A expressividade desse número motivou treinamento suscitado pela Superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), em parceria com o Sistema OCB/PA. Técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de Brasília trataram sobre o registro de cooperativas e habilitação para compras governamentais. A facilitadora foi a Coordenadora Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDA, Cláudia de Paula. Participaram mais de 30 pessoas, entre representantes de cooperativas do ramo agropecuário, MAPA, MDA e Emater. A capacitação ocorreu na última terça, na sede da OCB/PA.
O evento iniciou com uma apresentação sobre o cenário do cooperativismo agropecuário com base nas informações consolidadas no diagnóstico do setor. “É um ramo que sustenta a economia do nosso Estado, sendo responsável por abranger um quantitativo bastante considerável que produz e gera riquezas. Porém, é uma necessidade urgente, para a qual sensibilizamos as cooperativas com frequência constante, de nos organizarmos de maneira profissionalizada. A demanda do MAPA prova que existe um recurso muito considerável que pode ser canalizado para os produtores, mas eles apenas conseguirão acessá-lo caso adotem medidas de empreendimentos com visão negócio, organização e profissionalização”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Os órgãos geram demandas para a agricultura familiar em vários municípios do Estado. Ministério da Saúde: Ananindeua, Belém, Itaituba, Altamira e Oriximiná. Ministério Da Educação: Abaetetuba, Altamira, Belém, Castanhal, Conceição do Araguaia, Marabá, Oriximiná, Santarém e Tucuruí. Ministério da Defesa: Altamira, Belém, Itaituba, Marabá, Santarém e Tucuruí. Ministério do Desenvolvimento Agrário: Altamira, Belém, São Félix do Xingu e Tucuruí. República Federativa do Brasil: Belém, Capanema, Castanhal, Colares, Marabá e Salinópolis. Ministério da Justiça: Belém, Itaituba, Marabá e Tucumã. Ministério da Fazenda: Belém, Marabá e Santarém. Ministério de Minas e Energia: Belém e Tucuruí.
Em Belém, ainda existem demandas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Cultura, Ministério da Integração Nacional, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério dos Transportes. O total demandando em Belém é de R$ 378milhões.
“Aqui no Estado, mantínhamos a venda para instituições apenas para o PNAE, que é a merenda escolar. A partir desta palestra, foi um aberto um leque. São várias instituições que, como cooperativas, deixamos de negociar a compra dos nossos produtos. Foi uma grande novidade apresentada e uma ótima oportunidade que o setor cooperativista agora tem. São mais de 400milhões que temos direito a acesso só nos ministérios. Podemos nos unificar e acessar este grande mercado, o que incentiva os produtores a aumentarem a produção. Agradecemos a OCB por esta iniciativa que nos possibilitou participar de um debate aberto com o MAPA e o MDS”, afirmou Milton Zimmer, consultor e cooperado da Cooperativa dos Produtores Rurais da Região do Carajás (COOPER).
Para aproximar o público fornecedor e os órgãos compradores e auxiliar as aquisições de alimentos, o Ministério criou uma ferramenta online em que os empreendimentos da agricultura familiar podem solicitar cadastramento. Dessa forma, as entidades compradoras podem identificar mais facilmente os seus fornecedores na região. No portal, estão disponíveis o marco legal da modalidade, modelos de chamamentos públicos, a oferta da agricultura familiar em cada município, chamadas abertas e mais informações sobre o PNAE.
Além da equipe do Superintendência do MAPA e MDA, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) também participou do treinamento. “A Emater é um principais parceiros do processo de operacionalização tanto do PAA quanto do PNAE. Participamos do treinamento para conhecer um pouco das dificuldades das cooperativas e saber como podemos, junto à OCB/PA, nos articular com outras instituições para executarmos os próximos passos com a finalidade de melhorar esse processo. Podemos ajudar a derrubar as barreiras que dificultam a compra pública”, afirmou Lysmar Freitas, técnico de planejamento da Emater.
PASSO A PASSO
Dentro do processo da compra institucional, o órgão comprador define a demanda de gêneros alimentícios e verifica a oferta da agricultura familiar na região. É obrigatório que faça, no mínimo, três pesquisas devidamente documentadas no mercado local ou regional, para definição dos preços de aquisição dos produtos da agricultura. Após isso, o edital de chamada pública é elaborado com ampla publicidade por meio de divulgação em local de fácil acesso à agricultura familiar pelo prazo mínimo de 10 dias. As organizações da agricultura familiar elaboram as propostas de venda de acordo com os critérios da chamada pública e o comprador habilita as propostas que contenham todos os documentos exigidos no edital e preços de venda que não ultrapassem o preço de aquisição definido para cada produto. Depois disso, o comprador e o fornecedor assinam o contrato.
“O estado do Pará está dando um salto para um novo desenvolvimento, visando a geração de emprego e renda. As cooperativas precisam se apresentar de forma organizada para o governo federal para trazermos políticas públicas. Somente 6% das cooperativas registradas tem a certificação do MAPA. Queremos avançar, chegando à totalidade ou pelo menos um índice expressivo com registro para comercialização nacional daquilo que é produzido aqui. O grande gargalo é levar esse conhecimento aos cooperados. Para isso, a parceria com a OCB é fundamental, nos municiando dados estatísticos, levantamento de mercado e tudo mais que engloba a comercialização do produto”, afirmou o Superintendente do MAPA, Clésio Teixeira.
