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SEAD prorroga Chamada Pública até quarta (09)
 
04/08/2017
 

Os Programas de subvenção do Governo Federal são uma possibilidade de captar recursos não-reembolsáveis, os chamados fundos perdidos, para o fomento da economia. Um desses Programas está sendo realizado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD/MDA), que prorrogou até o dia 9 de agosto o prazo para cadastramento de propostas voluntárias para a captação dos recursos para os agricultores. As propostas podem chegar até R$ 125mil. Nesta quinta (03), o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol, se reuniu com o Delegado Federal de Desenvolvimento Agrário do Estado do Pará, Andrei Castro, responsável pelo andamento do Programa. Foi apresentado o potencial das cooperativas do Estado e também se alinhou a parceria para ações futuras. 

A Chamada Pública (1/2017) da Secretaria oferece sete linhas de ações: infraestrutura de territórios, organização econômica de mulheres, formação de bancos de sementes, distribuição de barracas (kits feiras), fortalecimento da agricultura familiar urbana e periurbana e aquisição de máquinas e equipamentos como: patrulhas agrícolas, pick up´s, voadeiras, rabetas, branqueador de açaí, casas de farinha entre outros. As propostas possuem o teto máximo de R$ 125mil por programa cadastrado, mas pode-se cadastrar mais de uma proposta.

Apenas as Prefeituras, o Governo do Estado e Conselhos Municipais podem aderir ao chamamento, via Sistema de Convênios (Siconv). “Assumimos o novo cargo de Delegado recentemente e, como a Agricultura não se faz sem parceiras, viemos à OCB para solicitar que possamos executar ações em conjunto. Uma delas é a divulgação deste processo de modo que as prefeituras não percam o prazo. É importante que cobrem de sua equipe técnica e de seus secretários de agricultura municipais para que acessem ao Sinconv e cadastrem propostas com a finalidade de fortalecer ainda mais a agricultura familiar do seu município. Sabemos que os agricultores já produzem 70% dos alimentos do país. O único mecanismo que existe em aberto hoje para o Governo Federal, através da SEAD, canalizar políticas públicas diretamente ao agricultor são essas chamadas. Deste modo, agradecemos ao Secretário Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, que já veio várias vezes no Pará, sempre trazendo coisas boas. Mais uma vez olhou carinhosamente para nosso Estado que será contemplado com muitos equipamentos e benefícios”, afirmou Andrei Castro.

De acordo com o Delegado, as Prefeituras não encontrarão restrições no cadastramento neste primeiro momento caso estejam em situação de inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC), que é uma espécie de SERASA da pessoa jurídica. De início, não há um limite do volume de recursos disponibilizado pelo Governo Federal.

“É uma oportunidade ímpar para que nossas cooperativas consigam equipamentos, insumos, entre outros fatores que serão determinantes para elevar o patamar de produtividade, qualidade dos produtos e competitividade. Por isso, orientamos as nossas cooperativas, sediadas nos 144 municípios paraenses, que procurem os gestores municipais e cobrem a inclusão no Programa. Também trabalharemos neste sentido, entrando em contato com alguns dos que ainda não cadastraram projetos para que beneficiem o cooperativismo, o qual contribui diretamente para o crescimento do município onde está inserido”, afirma o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

Até o momento, apenas 75 prefeituras já cadastraram algum tipo de proposta. A chamada pública foi aberta no início de julho, foi prorrogada e o prazo final é na quarta (09). O Pará teve acesso aos recursos através de articulação da bancada federal, encabeçada pelo deputado Wladimir Costa. Para maiores, acesse o site: www.mda.gov.br  ou pelo e-mail chamamentopublico@mda.gov.br

Serviço: DFDA/PA:  (91) 2020.3841 / 2020.3862 / 98426.3197 / 99122.7411 (wttp)

 
Link:
Fonte: Ascom Sistema OCB/PA - Wesley Santos
 
 
 

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