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Sistema OCB/PA reúne com SEAD para discutir sobre DAP de cooperativas
 
20/10/2017
 

Para acessar as políticas públicas do Governo brasileiro, uma das exigências básicas aos produtores rurais é a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), que é emitida tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. A dificuldade em conseguir o documento foi uma das demandas levantadas pelas cooperativas agropecuárias na elaboração da Matriz da Cooperação no Seminário de Ramo. Em reunião com o Delegado Federal de Desenvolvimento Agrário do Estado do Pará, Andrei Castro, o Sistema OCB/PA definiu ações para aproximar as entidades responsáveis pela emissão e viabilizar a regularidade das cooperativas, o que permitirá, inclusive, participação nos projetos da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD/MDA).

A reunião com o Delegado foi resultante de demanda surgida pela Matriz da Cooperação, onde algumas cooperativas sinalizaram o interesse em participar de ações da SEAD. Em chamadas públicas, a Secretaria oferece sete linhas de ações: infraestrutura de territórios, organização econômica de mulheres, formação de bancos de sementes, distribuição de barracas (kits feiras), fortalecimento da agricultura familiar urbana e periurbana e aquisição de máquinas e equipamentos como: patrulhas agrícolas, pick up´s, voadeiras, rabetas, branqueador de açaí, casas de farinha entre outros. A Secretaria também realiza capacitações para gestores de cooperativas em parceria com a Universidade Fronteira do Sul, que tem ampla experiência no segmento.

“A SEAD está totalmente aberta para as cooperativas usufruírem dos serviços que disponibilizamos em prol do crescimento do meio rural, mas um gargalo latente é que elas precisam estar preparadas para receber esses benefícios. É exigência do Governo Federal que os programas executados beneficiem os produtores rurais com a DAP física ou jurídica”, afirmou Andrei.

Existem dois tipos de DAP. A física, que é acessada por produtores de forma individualizada e a jurídica, que é concedida a três formas de organizações econômicas da agricultura familiar: cooperativas, associações e pequenas agroindústrias familiares. Uma das condições para obter a DAP jurídica é ter, no mínimo, 60% dos membros com a DAP física ativa, no caso de associações e cooperativas. Para as pequenas agroindústrias familiares esse percentual deve ser de 100%.

“A DAP habilita o produtor rural para participar de chamada publicas como o próprio PAA ou PNAE. Muitas não participam desses processos licitatórios por não possuírem o documento, inviabilizando negócios para os cooperados. Por isso provocamos a reunião com a SEAD para analisarmos o que pode ser feito”, afirmou o Gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB/PA, Vanderlande Rodrigues, que participou da reunião.

De resultado da reunião, definiu-se que a SEAD provocará uma reunião conjunta entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (INCRA), entidades responsáveis pela concessão da DAP. A proposta é que, em unidade com o Sistema OCB/PA e a SEAD, se desenvolva um plano para visitar os produtores rurais ligados a cooperativas e identificar as pendências para se ter o documento. A equipe técnica da OCB/PA já fez o levantamento das informações solicitadas sobre as singulares pleiteantes e encaminhou à SEAD, que irá marcar a reunião.

“As ações mostram maior efetividade da Matriz da Cooperação, pela qual estamos afinando o relacionamento com as instituições estratégicas ao desenvolvimento das cooperativas, principalmente no acesso a politicas públicas. É um trabalho continuado, segmentado e, ao mesmo tempo, conjunto de aproximação com cada ente. A expectativa é enorme em vermos um setor estruturado”, afirma o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

 
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Fonte: Ascom Sistema OCB/PA - Wesley Santos
 
 
 

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