Os procedimentos para constituição, avaliação e arquivamento documental de cooperativas segue uma Lei específica diferenciada, o que motivou a participação do Sistema OCB/PA no Encontro de Coordenadores das Unidades Desconcentradas da Junta Comercial do Pará (JUCEPA). O gerente Vanderlande Rodrigues ministrou palestra técnica para alinhamento sobre as exigências previstas. Participaram coordenadores das unidades da região metropolita e interior do Estado, hoje presentes em 23 municípios. O tema central do encontro foi a modernização do registro mercantil a partir das ações de desburocratização implementadas nos últimos dois anos.
Um dos objetivos da programação é padronizar o atendimento, promovendo discussões que atualizem os coordenadores sobre mudanças nas legislações vigentes para oferecerem aos usuários o mesmo tipo de atendimento. Uma das ações discutidas foi a integração dos órgãos de registro e legalização de empresas através do sistema Integrador Pará e o lançamento da e-Jucepa, versão totalmente digital de todos os serviços da Junta Comercial.
Na Palestra sobre Cooperativismo, foi apresentado o papel da OCB em relação às cooperativas, deixando a instituição à disposição para esclarecer os assuntos não entendidos pelos profissionais que recepcionam processos das cooperativas. “Identificamos algumas exigências que delongam o andamento do ato de arquivamento de cooperativas as quais podem ser dirimidas com a interpretação assertiva da Lei. Tendo a OCB como auxilio, conseguiremos maior fluidez no trabalho dos técnicos, celeridade na avaliação e obtenção de resultados ainda mais positivos para as cooperativas utilizarem suas documentações após liberação da Junta”, explicou Vanderlande.
Os processos em Assembleias Gerais Extraordinárias, reformas de estatuto e capital social foram algumas das situações ressaltadas. “Nosso objetivo é servir de elo orientador e instrutivo, como a legislação prevê, para os profissionais da Junta. Esse intercâmbio permite um estreitamento maior na relação com eles para que demandem essas orientações técnicas ao Sistema. Deixamos a OCB totalmente aberta à Jucepa para quando necessitar de alinhamento, seja em capacitações em Belém ou fora da capital. É mais uma forma das cooperativas se aproximarem da Instituição”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.