Enquanto os municípios se ajustam à Política Nacional de Resíduos Sólidos, as cooperativas de catadores também precisam se adequar à legislação. Uma das obrigatoriedades previstas para o empreendimento ser considerado devidamente ativo é o registro na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Nesta segunda (22), a Cooperativa de Reciclagem de Santarém (COOPRESAN) recebeu visita técnica, que é uma das etapas do processo. Estiveram presentes o Analista do Sistema OCB/PA, Diego Andrade, o Presidente Ernandes Raiol e o Gerente Regional do SEBRAE, Michell Martins.
A cooperativa já existia atuando com a coleta seletiva de material reciclável no aterro sanitário de Santarém. Porém, não estava formalmente organizada. Os cooperados, então, se regularizaram na Junta Comercial do Pará (JUCEPA), com arquivamento de ata e estatuto. Para buscar projetos e acessar financiamento bancário, também se efetuou registrou à OCB.
“A OCB Nacional alterou o método de filiação das cooperativas, inserindo essa visita técnica para verificação da autenticidade dos dados. É uma garantia para a sociedade e para o poder público de que realmente é uma cooperativa regular, com viabilidade econômica do grupo, que produz e exerce a atividade”, afirmou o Analista Diego Andrade.
Após a visita in loco, o técnico preenche a planilha com questionamentos acerca da governança e da gestão da cooperativa a ser encaminhada ao setor jurídico. As informações ficam na base de registro para deferência ou não. Quem autoriza o registro é a diretoria executiva, sendo depois validado também pelos membros do conselho de administração. A verificação posterior permite enquadrar o empreendimento em três status de registro: ativo, cancelado (que teve o registro interrompido) e inativo (não exerce atividade ou não cumpre o estatuto da OCB).
A COOPRESAN possui 87 cooperados, sendo 62 ativos. Eles trabalham com a catação de recicláveis como papel, pets e metais. Atualmente, comercializam o material bruto para somente uma empresa que cedeu o maquinário de prensar. “É uma cooperativa com boa produtividade. Porém, pela ausência dos equipamentos necessários, ainda não pensam na verticalização. Vamos trabalhar nessa perspectiva de evolução, estruturando a parte organizacional da cooperativa com a linha de cursos básicos e de governança”, explicou o presidente Ernandes Raiol.
