Encontro de ramos cooperativistas discutiu tendências do setor, sustentabilidade e observância às legislações
Manter um diálogo claro com entidades reguladoras, como o Ministério Público do Trabalho, é vital para a regulamentação das leis cooperativistas. Entretanto, a sintonia com esses entes terá pouco resultado se não houver formação do quadro social, que foi a demanda mais urgente ressaltada no Encontro dos ramos Educação, Trabalho, Produção e Turismo e Lazer. A programação que se encerrou nesta quinta (22) discutiu sobre a sustentabilidade dos segmentos.
Na quarta (21), após a apresentação do cenário destes segmentos, representantes de cooperativas participaram de mesa redonda sobre a diversificação e dificuldades de entendimento acerca das legislações existentes. Estiveram presentes cooperativas de diversos municípios do Estado. Santarém, Oriximiná, Xinguara, Parauapebas, Castanhal, Ananindeua, Belém.
Uma das principais demandas que desafiam a sustentabilidade dos negócios cooperativos é o encargo tributário e ações ajuizadas por irregularidade. Diversas singulares apontaram o mesmo problema. Para minimizar situações de risco trabalhista, o Encontro apresentou os Programas de Desenvolvimento e Acompanhamento promovidos pelo Sistema OCB/PA. As ferramentas proporcionam o nível de organização pretendido.
A Catarina Huber de Santarém, por exemplo, foi notificada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Após o trabalho de aplicação dos Programas, a cooperativa apresentou farto relatório documental chegando a um índice geral de conformidade cooperativista de 90,30%. “O Ministério queria que assinássemos as carteiras dos cooperados por julgar que os cooperados se identificavam como funcionários. O que nos protegeu foi a ligação com a OCB em relação aos Programas e cursos. Um dos resultados foi o projeto de adequação às normativas no qual reunimos os documentos necessários e provamos que somos cooperativa. Arrumamos a casa e o Ministério Publico arquivou o processo”, afirmou a presidente da Catarina Huber, Cleoma Pantoja.
Na parte da tarde, o conselheiro do ramo Trabalho, Fabiano Oliveira, apresentou os principais cuidados a serem observados em relação às Leis 5.764/71 e 12.690/12 que regulamentam o setor. Abrindo o segundo dia de discussões do Encontro, o assessor jurídico da OCB/RJ, Ronaldo Gaudio, e a analista advogada da assessoria jurídica da OCB Nacional, Milena César trataram sobre o processo de evolução da relação de trabalho no cooperativismo.
“O modelo de negócio cooperativista vem atraindo profissionais autônomos de diversos ramos da economia pelas vantagens que apresenta, como maior competitividade no mercado e gestão democrática. Porém, as cooperativas precisam estar atentas para as relações de trabalho que regulamentam o setor”, enfatizou Ronaldo Gaudio.
Ramos
As cooperativas dos ramos compreendem grupos de farmacêuticos, reciclagem, educacionais, Turismo e Lazer, proprietários de metalurgia, instrutores, costureiras e serviços gerais. Apesar de o processo de discussão sobre a fusão dos ramos ainda estar no início, a probabilidade é grande que seja efetivado. A Unidade Estadual da OCB está acompanhando de perto o andamento dos grupos de trabalho nacionais.
No Pará, existem 27 cooperativas do ramo trabalho com 1.067 cooperados e outros 25 empregos diretos. No ramo produção são 4 cooperativas com 100 cooperados e outros 24 empregos diretos. Já o ramo educacional, que desempenha importante função social de agregação de valor ao trabalho dos professores, possui 7 cooperativas com 224 cooperados e outros 13 empregos diretos.
“Nossa proposta é regulamentar a Lei 12.690 para mudar o cooperativismo de patamar. Porém, existe resistência das próprias cooperativas por não atenderem a legislação na plenitude. Continuaremos esse trabalho de base e sensibilização para assemelhá-las às cooperativas de crédito que chegaram a um nível de maturidade ideal exatamente por serem bastante fiscalizadas pelos órgãos de controle. Dessa forma, acreditamos que a expressividade desses segmentos aumentará ”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
