Contribuindo com a defesa do setor no Congresso Nacional, encabeçada pela Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP), o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol, visitou a bancada paraense nesta semana junto com assessor político/institucional da entidade, Haelton Costa. A Agenda Política foi apresentada aos seis parlamentares que representam o Estado em Brasília: o deputado federal eleito Eduardo Costa (PTB), e os reeleitos: Joaquim Passarinho (PSD), Eder Mauro (PSD), Edmilson Rodrigues (Psol) e Hélio Leite (DEM). O objetivo foi incluí-los na FRENCOOP.

"Já nos diz a ciência política que as instituições estão diretamente ligadas aos comportamentos da sociedade, no momento em estabelecem regras que incentivam a uma determinada conduta. No cenário político, as leis, os marcos regulatórios e a legislação em geral conduzem em uma direção ou em outra e podem incentivar um modelo econômico. A expansão do cooperativismo passa por uma maior articulação do movimento cooperativismo no Congresso Nacional, buscando promulgação de marcos regulatórios que incentivem as mais 6,6 mil cooperativas atuante no Brasil", explicou Raiol.

A FRENCOOP é quem realiza a identificação de emendas constitucionais de interesse do Sistema cooperativismo. Entre os projetos de interesse direto do cooperativismo no Congresso Nacional está o Projeto de Lei (PL) 3748/2015, que altera a Lei Geral das Cooperativas (Lei 5.764/71). Este é um passo importante pois vai permitir que as cooperativas representem seus associados em processos judiciais referentes a operações de mercado, dando mais autonomia no mercado às cooperativas.