CAMTA busca diferimento do ICMS

 

 

Somente em 2018, a Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (CAMTA) pagou um total de aproximadamente R$ 3milhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A economia gerada por um diferimento no tributo contribuiria decisivamente para a ampliação da competitividade dos cooperados, verticalização produtiva e migração para outros nichos de negócio. Com o apoio do Sistema OCB/PA, a cooperativa está construindo projeto a ser encaminhado ao Governo do Estado.

 

Nesta semana, o presidente da CAMTA, Alberto Oppata, se reuniu com o presidente Ernandes Raiol e com o economista Edson Roffer.  Foram discutidos detalhes acerca do projeto de incentivo fiscal sobre o preço de produtos, em especial sobre a acerola e cupuaçu. Só com a acerola, por exemplo, a arrecadação tributária foi de R$ 1milhão no último ano. No total, a cooperativa paga cerca de R$ 230mil por mês de ICMS.

 

Na proposta do projeto que está sendo construído, se prevê um desconto de 90% no imposto. O ICMS incide 12% do valor declarado na nota fiscal do produto.  Se o projeto for aprovado, a cooperativa pagaria apenas 1,2%, economizando cerca de R$2,7 milhões a serem revestidos em projetos de desenvolvimento socioeconômico no Estado.

 

“Devido a várias questões que enfrentamos, a cooperativa teve uma queda nas vendas e isso nos preocupa. Precisamos do incentivo para garantir a sustentabilidade do negócio. A CAMTA, desde 1928, contribui com o crescimento de Tomé-Açu, envolvendo direta e indiretamente quase 10mil pessoas entre cooperados, colaboradores e outros produtores do município atuantes em associações”, reiterou Alberto Oppata.

 

O valor a ser reinvestido internamente beneficiaria o projeto de verticalização, aquisição de novos equipamentos, melhoria da linha fabril e exploração de outros tipos de produtos, como o sorbê (sorvete que não possui leite em sua composição), geleadas e, principalmente, o chocolate. A CAMTA, inclusive, foi um dos agentes protagonista para a conquista da primeira Indicação Geográfica de um produto agrícola com cunho na sustentabilidade do Pará. Tomé-Açu é reconhecida atualmente como a cidade do cacau.

 

“Apesar de termos exportação para países como EUA e Japão, nosso maior mercado continua sendo o próprio Estado. Isso mostra que, além de trazer benefícios para o município local, participamos ativamente do abastecimento alimentício no Pará, em que se pese o mercado de polpa de frutas na região metropolitana de Belém. Nosso objetivo é fortalecer ainda mais o cenário estadual, ampliando o alcance dos nossos produtos, por exemplo, à região sul do Pará. Porém, precisamos ter preço competitivo”, completou Oppata.

 

A proposta de diferimento terá o apoio político do Sistema OCB/PA, que já iniciou um trabalho de aproximação com os novos titulares de secretarias que integram o Governo recentemente eleito. O titular da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), por exemplo, é o antigo membro da diretoria do Sebrae/PA, Hugo Suenaga, que já possui um contato aproximado com as cooperativas.

 

“Também já iniciamos o diálogo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia para conseguirmos esse benefício fiscal para os produtores. O Governo, desde a época das eleições, assinou o compromisso de contribuir com o cooperativismo e tenho certeza que ouvirá as demandas da CAMTA, assim como das demais cooperativas”, comenta Ernandes Raiol.

 

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