Energia renovável: Regulação trava crescimento de cooperativas

Raphael Vale, presidente da COOBER primeira Cooperativa de Energia Renovável do Brasil, fala sobre os principais desafios para o crescimento desse modelo.

 

 

 

 

Brasil, um país de clima tropical, abençoado por Deus e cooperativo por natureza. Essa combinação nos posiciona como um dos potenciais produtores de energia renovável em todo o planeta, mas uma série de fatores vem emperrando o crescimento do setor.

 

É evidente que, nos últimos 6 anos, tivemos avanços animadores com a descentralização do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB) e a consolidação da Geração Distribuída (GD). Nessa modalidade, o consumidor produz sua própria energia de forma renovável, consome a energia e injeta o excedente na rede elétrica para futura compensação. O consumidor transformou-se em prosumidor (produtor + consumidor).

 

Essa mudança se iniciou em 2012 no Brasil através da Resolução Normativa nº 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), tornando-se uma crescente realidade no Brasil. Porém, apenas na revisão da norma, que entrou em vigor em 01 de março de 2016, foi permitido que cooperativas pudesse participar desse sistema.

 

O estado do Pará foi o berço da cooperativa pioneira nessa modalidade, na cidade de Paragominas. A Cooperativa Brasileira de Energia Renovável e Desenvolvimento Sustentável (COOBER) inaugurou a 1ª usina solar cooperativista do país em agosto de 2016. Vários fatores possibilitaram a ideia sair do papel: a possibilidade jurídica/regulatória, o espírito empreendedor e inovador dos fundadores, a cooperação com a OCB/PA, OCB, DGRV (Confederação alemã de cooperativas), SICREDI e a prefeitura local.

 

Em contrapartida, os resultados obtidos até então são curisosos: Atualmente, temos apenas 8 cooperativas operando em Geração Distribuída: quatro de fonte solar, três hidráulicas e uma de biomassa. Elas ficam localizadas em Rondônia, Minas Gerais, Pará, Paraná e São Paulo.

 

Tive a oportunidade de orientar diversos grupos interessados em constituir cooperativas de energia renovável, mas por que continuamos com números tão pequenos? O que está travando esse “boom”?

 

O modelo da regulação que temos não é favorável para a expansão das cooperativas por penalizar a instalação de usinas “puras” (que não tem carga instalada). Ao passarem do limite regulatório de baixa para alta tensão entre a micro e a mini geração, estas devem pagar a demanda contratada, ou seja, são tratadas como se tivessem carga instalada em sua usina. É necessário o aprimoramento da regulação

 

Esse é apenas um pequeno exemplo de dificuldade para a expansão do potencial das cooperativas para gerarem energia em todo o Brasil de forma: democrática, sustentável, moderna, descentralizada, com menos perda e com ganhos para toda a sociedade.

 

Está aberta a audiência pública 001/2019 da ANEEL, para obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o aprimoramento das regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída (Resolução Normativa nº 482/2012).

 

O movimento cooperativista espera que essas alterações beneficiem a expansão das cooperativas de geração de energia renovável em geração distribuída, corrigindo as imperfeições, limitações e travas ao surgimento de mais cooperativas. O Brasil pode ser a referência mundial no setor e as cooperativas são o caminho!

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