A Cooperação Internacional Alemã (GIZ), em parceira com o Ministério da Agricultura, Ministério da Cidadania e com o Sistema OCB/PA, realizou uma Oficina sobre Compras Institucionais, na última semana na sede do Sistema em Belém. A programação orientou pregoeiros, membros de comissões de licitação e contratos e demais envolvidos com a aquisição de alimentos em instituições públicas. O objetivo foi de aprimorar o acesso das cooperativas da agricultura familiar ao mercado institucional.
Há alguns anos, a discussão e ampliação desse mercado público vêm sendo o foco da GIZ em parceria com o Sistema OCB/PA. Isso porque os produtos das cooperativas são produzidos 90% por produtores familiares com a perspectiva livre de agrotóxicos e produção ambientalmente sustentável. “As cooperativas estão trabalhando no sentido de fomentar a produção com o mínimo de insumo químico. Isso demonstra uma preocupação tanto com o meio ambiente quanto com a saúde humana”, disse Gustavo Assis, consultor da GIZ.
Mercado
A Lei 11.947/2009 determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. O governo municipal ou estadual recebe o recurso e seleciona através de licitação ou chamada pública os fornecedores dos alimentos. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído pelo art. 19 da Lei nº 10.696, também prevê o percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, promovendo o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais.
“O que acontece em muitos casos é que em alguns locais há uma dificuldade de encontrar fornecedores aptos para poder atender a essa parcela de 30%. A partir do entendimento de como funcionam essas chamadas públicas, do que é necessário, será possível ampliar esses mercados para as cooperativas”, afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Também estiveram presentes representantes de prefeituras, Governo do Estado, profissionais da área da saúde e alimentação, Ufra e UFPA.
Texto: Fernando Assunção e Ísis Margalho
