Novo Cooperativismo irá potencializar cooperativas

A partir de 1º de janeiro de 2020, o sistema cooperativista terá um novo formato de acordo com os segmentos econômicos. 

A partir da análise técnica das atividades exercidas, as cooperativas foram classificadas em ramos de acordo com o segmento econômico em que atuam. Esse modelo ajudou na expansão e capilarização das cooperativas brasileiras, pois permitiu organizar internamente as ações e planejar melhor as suas atividades. A contar de 1º de janeiro de 2020, as quase sete mil cooperativas presentes no país serão reorganizadas em apenas sete ramos. Todos eles ganharam novos ícones, alguns foram ressignificados e outros se fundiram.

Esse debate foi iniciado em 2018, quando foi montado um grupo de trabalho técnico formado por representantes indicados pela diretoria da OCB para rediscutir a organização dos segmentos produtivos. Depois de um longo processo de estudo, foi formulada uma proposta, amplamente discutida pelas diretorias estaduais e nacional da OCB, até ser referendada em Assembleia Geral da OCB.

“Formar ramos mais fortes e com maior representatividade, tornar-se uma organização mais flexível para se adaptar as rápidas mudanças de mercado e alinhar o discurso são os objetivos dessa nova configuração”, afirmou Ernandes Raiol, presidente da OCB/PA.

A reorganização dos ramos levou em consideração a legislação societária e específica, a regulação própria, o regime tributário, o enquadramento sindical e a quantidade das cooperativas por ramo. É importante frisar que, para as cooperativas que tiverem enquadradas em ramos que se unirão, não haverá necessidade de qualquer ajuste estatutário ou legal.

 

Veja como ficarão os ramos a partir da nova organização:

Ramo Agropecuário: representa as cooperativas que se destinam a prestação de serviços relacionados às atividades agropecuária, extrativista, agroindustrial, aquícola ou pesqueira, cujos cooperados detêm, a qualquer título, os meios de produção. Passa a integrar as cooperativas de alunos de escolas técnicas de produção rural.

Ramo Consumo: composto por cooperativas que se destinam à compra em comum de produtos e serviços para seus cooperados. Engloba também parte das cooperativas do então Ramo Educacional, formada por pais e alunos, e as do Turismo e Lazer, na modalidade em que os cooperados, por intermédio das cooperativas, adquirem serviços turísticos.

Ramo Infraestrutura: composto pelas cooperativas que se destinam a promover a prestação de serviços relacionados à infraestrutura de seus cooperados. Passa a englobar também as cooperativas do ramo habitacional.

Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços: composto por cooperativas que se destinam a prestação de serviços especializados a terceiros ou a produção em comum de bens. Com a reorganização este ramo passa a integrar os Ramos Trabalho, Produção, Mineral, Especial e parte do Turismo e Lazer, representado pelas cooperativas de profissionais do turismo, e parte do Educacional, das cooperativas de prestadores de serviços educacionais.

Ramo Saúde: composto por cooperativas que se destinam a serviços destinados à preservação, assistência e promoção da saúde humana, constituídas por profissionais da área da saúde ou usuários destes serviços. Engloba cooperativas de médicos e de todas as profissões classificadas como atividades de atenção à saúde humana e, também, as cooperativas de que se reúnem para constituir um plano de saúde.

Ramo Transporte: composto por cooperativas que se destinam à prestação de serviços de transportes de carga e/ou passageiros, cujos cooperados detêm, a qualquer título, a posse ou propriedade dos veículos. Passa a integrar também as cooperativas do Ramo Turismo e Lazer relacionadas ao transporte turístico de passageiros.

Ramo Crédito: composto por cooperativas que se destinam à prestação de serviços financeiros a seus cooperados, sendo assegurado o acesso aos instrumentos do mercado financeiro.

 

Texto: Fernando Assunção

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