Cooperativas de todas as regiões paraenses estarão no centro político do Estado no próximo dia 20. A Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) recebe o setor para instalar a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo Paraense (FRENCOOP). Na sessão especial promovida pela deputada estadual Nilse Pinheiro, em Belém, serão apresentados os deputados que farão parte da FRENCOOP, o Conselho Estadual do Cooperativismo e as principais demandas políticas do segmento.
A deputada Nilse Pinheiro foi a autora do projeto de resolução que retomou as atividades da FRENCOOP no Pará, apreciado em agosto na ALEPA. A sessão será o momento de apresentação oficial dos parlamentares que demonstraram apoio ao segmento. “Estamos fazendo a mobilização dos deputados. Serei a presidente da Frente e assumirei a responsabilidade de, junto com meus pares, contribuir para o desenvolvimento desse modelo econômico tão relevante para a inclusão social e geração de trabalho, emprego e renda”, enfatizou professora Nilse.
O desafio da FRENCOOP é ampliar o espaço das cooperativas em políticas públicas, levando em conta a importância do empreendedorismo coletivo, em tempos de crise, para a inclusão social e desenvolvimento regional. Serão desenvolvidos projetos que trabalharão no sentido da segurança jurídica para o transporte alternativo, participação igualitária em processos licitatórios, ações de divulgação sobre a importância do cooperativismo, entre outras demandas a serem levantadas pelas cooperativas.
Dentre essas matérias, a principal iniciativa de fomento ao cooperativismo é a Lei Estadual n° 7.780/2013, que estabelece as políticas públicas para o fomento à atividade no Pará. A Lei já foi aprovada pela ALEPA em 2013 por unanimidade. No mesmo ano, o Governo sancionou o normativo que, na teoria, promove incentivos financeiros, econômicos e fiscais. No entanto, o poder executivo não regulamentou diversos pontos necessários para a aplicação da Lei.
O Conselho Estadual do Cooperativismo será o grande responsável por apoiar e direcionar as políticas do governo voltadas para o segmento. O grupo, que também será apresentado na sessão do dia 20, terá a composição de representantes das secretarias SEDEME, SEDAP e SEDUC, assim como da ALEPA e de cooperativas. O objetivo será coordenar as políticas de apoio, acompanhar a elaboração da proposta orçamentária do Estado para o setor e promover estudos visando à criação do Fundo Estadual do Cooperativismo.
“A instalação da FRENCOOP é muito importante para iniciarmos as atividades com o Conselho. Há muito para ser feito. Para tanto, é fundamental que as cooperativas participem de todo o processo, inclusive da sessão especial na ALEPA onde nossos deputados poderão ver a dimensão representativa de quem somos. Representamos mais de 100 mil paraenses envolvidos com o cooperativismo”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
PROGRAMAÇÃO
Além das instalações da FRENCOOP e do Conselho Estadual, as cooperativas paraenses farão uma exposição de seus produtos e serviços na entrada da ALEPA para os parlamentares conhecerem o que é produzido no setor, entre artesanatos, cosméticos, hortifrútis, chocolates, laticínios, castanhas e derivados da mandioca.
Na programação, o Sistema OCB/PA apresentará os pontos de regulamentação, entre eles o Fundo Estadual de Cooperativismo (FUNCOOP) e os assentos nas secretarias de Estado, em especial na Junta Comercial do Pará (JUCEPA). Também será feita a apresentação das demandas do ramo agro à Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (SEDAP), que solicitou esse produto. O levantamento norteará as ações da pasta em prol do desenvolvimento das cooperativas na aquisição de equipamentos para a verticalização produtiva.