Digitalizar cada documento exigido de forma individual, pois precisamos inserir no sistema individualmente.

Seguem:

• CHECK LIST de documentos;
• Anexos, que devem ser preenchidos de forma digital, impressos e assinados;
• Resolução 08/2013, do SESCOOP/PA, que trata sobre o processo de credenciamento.

Portaria Nº 013/2023 do SESCOOP/PA, que trata de normatizar, atualizar e regular os valores de horas aula/consultoria e critérios de pagamento de instrutoria e consultoria no âmbito do SESCOOP/PA.

Resolução Nº 08/2013 do SESCOOP/PA, que trata sobre o processo de credenciamento.

Edital 001/2019 do SESCOOP/PA, que trata sobre o processo de cadastro de instrutores.
Disponibiliza os requisitos, documentos necessários e informações gerais sobre a inscrição. O prazo final para se inscrever é 31 de outubro de 2019.
Podem participar pessoas jurídicas habilitadas no ramo de treinamentos e capacitações. Empresas que já prestam instrutoria para o SESCOOP/PA também devem participar para atualizar o cadastro. Os instrutores atuarão em eventos, cursos, treinamentos, formação profissional, oficinas, seminários, simpósios, encontros técnicos, workshops, feiras, palestras, disciplinas do Aprendiz Cooperativo, Programa CooperJovem, entre outros.
O processo irá seguir os padrões do Cadastro Nacional de Prestadores de Serviço de Instrutoria do SESCOOP Nacional. A adequação permitirá que os instrutores cadastrados em outras unidades do SESCOOP prestem serviços à unidade local e vice-versa, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelos demais estados.

Tipologia dos eventos: serve apenas para que a Pessoa Jurídica conheça os serviços que o SESCOOP/PA utiliza e realiza;

Área e Subárea de atuação: analisar de acordo com as competências do quadro de instrutores e/ou consultores que serão credenciados pela PJ e informa-las no ANEXO II-A.

Preencher de forma digital as informações da PJ conforme solicitado no anexo, deverá ser impressa e o Representante Legal da PJ deverá assinar.

Marcar as áreas e subáreas conforme as competências do instrutor e preencher os dados cadastrais do Instrutor/Consultor (de forma digital e deverá ser utilizada 1 ficha para cada Instrutor/Consultor a ser credenciado), deverá ser impressa e o Representante Legal da PJ deverá assinar.

Preencher de forma digital as informações da PJ conforme solicitado no anexo, deverá ser impressa e o Representante Legal da PJ deverá assinar.

Preencher de forma digital as informações do Instrutor/Consultor (deverá ser utilizada 1 ficha para cada Instrutor/Consultor a ser credenciado), deverá ser impressa e o Representante Legal da PJ deverá assinar.

Diploma ou Certificado de conclusão do nível superior, certificado de especialização, certificação técnica da na área de conhecimento do Instrutor/Consultor;

Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (MEI) – quando for o caso;

Ato Constitutivo e Estatuto (quando Cooperativa) ou Contrato Social e as Últimas Alterações devidamente registrado no Órgão Competente;

Cópia da Última Ata da última Assembleia Geral Ordinária de Eleição do Conselho de Administração (se cooperativa, associação, organização ou fundação);

RG e CPF do (s) Representante (s) Legal (is);

Comprovante de Endereço;

Certidão de Regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do credenciado, na forma da lei – atual;

Certidão de Regularidade relativa a Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – atual;

Certificado de Regularidade na Organização Estadual, Sistema OCB (quando Cooperativas);

Comprovante de Pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - DAES (quando MEI) – atual;

Apresentar Atestado de Capacidade Técnica, emitido por empresa pública ou privada, onde o instrutor/consultor já realizou serviços condizentes com os que pleiteia realizar na entidade – assinado pelo Representante Legal da PJ que está sendo credenciada;

Documento que comprove o vínculo do profissional Instrutor e/ou Consultor com a Pessoa Jurídica (Contrato de Trabalho ou Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Ficha de Associação/Cooperados) – dispensado apenas para o caso em que o instrutor/consultor seja o Responsável Legal da PJ;

Portfólio da PJ contendo, em formato de tópicos, os principais serviços ofertados e o (s) instrutor/consultor (es).