Credenciamento

Orientações

Digitalizar cada documento exigido de forma individual, pois precisamos inserir no sistema individualmente.

Seguem:

  • CHECK LIST de documentos;
  • Anexos, que devem ser preenchidos de forma digital, impressos e assinados;
  • Resolução 08/2013, do SESCOOP/PA, que trata sobre o processo de credenciamento.
Abaixo seguem as orientações para preenchimento dos anexos;

1. Documentos de Credenciamento de Pessoas Jurídicas no SESCOOP/PA para prestação de serviços de Instrutoria e/ou Consultoria:

•Resolução 08/2013

Resolução 08/2013 do SESCOOP/PA, que trata sobre o processo de credenciamento.

•ANEXO I – QUADRO DE SÍNTESES DAS ÁREAS E SUBÁREAS

Tipologia dos eventos: serve apenas para que a Pessoa Jurídica conheça os serviços que o SESCOOP/PA utiliza e realiza;

Área e Subárea de atuação: analisar de acordo com as competências do quadro de instrutores e/ou consultores que serão credenciados pela PJ e informa-las no ANEXO II-A.

•ANEXO II – FICHA CADASTRAL

Preencher de forma digital as informações da PJ conforme solicitado no anexo, deverá ser impressa e o Representante Legal da PJ deverá assinar.

•ANEXO II-A – DADOS PESSOAIS DO INSTRUTOR/CONSULTOR

Marcar as áreas e subáreas conforme as competências do instrutor e preencher os dados cadastrais do Instrutor/Consultor (de forma digital e deverá ser utilizada 1 ficha para cada Instrutor/Consultor a ser credenciado), deverá ser impressa e o Representante Legal da PJ deverá assinar.

•ANEXO III – DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENORES

Preencher de forma digital as informações da PJ conforme solicitado no anexo, deverá ser impressa e o Representante Legal da PJ deverá assinar.

•ANEXO VII – MODELO DE CURRÍCULO PADRÃO DO INSTRUTOR/CONSULTOR

Preencher de forma digital as informações do Instrutor/Consultor (deverá ser utilizada 1 ficha para cada Instrutor/Consultor a ser credenciado), deverá ser impressa e o Representante Legal da PJ deverá assinar.

2. Além dos documentos acima, solicitamos os documentos que estão listados no CHECK LIST:

•Item 3

Diploma ou Certificado de conclusão do nível superior, certificado de especialização, certificação técnica da na área de conhecimento do Instrutor/Consultor;

•Item 7

Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (MEI) – quando for o caso;

•Item 8

Ato Constitutivo e Estatuto (quando Cooperativa) ou Contrato Social e as Últimas Alterações devidamente registrado no Órgão Competente;

•Item 9

Cópia da Última Ata da última Assembleia Geral Ordinária de Eleição do Conselho de Administração (se cooperativa, associação, organização ou fundação);

•Item 10

RG e CPF do (s) Representante (s) Legal (is);

•Item 11

Comprovante de Endereço;

•Item 12

Certidão de Regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do credenciado, na forma da lei – atual;

•Item 13

Certidão de Regularidade relativa a Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – atual;

•Item 14

Certificado de Regularidade na Organização Estadual, Sistema OCB (quando Cooperativas);

•Item 15

Comprovante de Pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - DAES (quando MEI) – atual;

•Item 16

Apresentar Atestado de Capacidade Técnica, emitido por empresa pública ou privada, onde o instrutor/consultor já realizou serviços condizentes com os que pleiteia realizar na entidade – assinado pelo Representante Legal da PJ que está sendo credenciada;

•Item 17

Documento que comprove o vínculo do profissional Instrutor e/ou Consultor com a Pessoa Jurídica (Contrato de Trabalho ou Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Ficha de Associação/Cooperados) – dispensado apenas para o caso em que o instrutor/consultor seja o Responsável Legal da PJ;

•Item 18

Portfólio da PJ contendo, em formato de tópicos, os principais serviços ofertados e o (s) instrutor/consultor (es).

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