O atestado de registro do Sistema OCB/PA é uma garantia de segurança jurídica às cooperativas e nas visitas técnicas, que são procedimento obrigatório no regimento interno nacional, validam-se as informações prestadas. Entre os dias 17 e 21 de janeiro, as cooperativas COAFI-G e COOPEMVAT receberam a equipe da OCB/PA para a efetivação do registro.
Desde 2018, a Resolução 52 da OCB, estabelece a obrigatoriedade de visita técnica para a efetivação dentro do processo de registro de uma cooperativa. Essa medida visa segurança em de fato formalizar o nascimento de uma cooperativa genuína, produtiva e dentro de toda a normatização legal.
Localizada no município de Itaituba, a Cooperativa de Extração Mineral do Vale do Tapajós (COOPEMVAT) recebeu uma visita técnica de registro junto à OCB/PA. “Durante as visitas, realizamos uma reunião com a diretoria, na qual explicamos o que é, como funciona e quais são as vantagens que se tem ao registrar a cooperativa junto ao Sistema OCB/PA. Após esse momento, damos início a análise da documentação, na qual oferecemos também algumas orientações para a adequação dos documentos, quando necessário. Também realizamos registros fotográficos da cooperativa para evidenciar a existência da cooperativa”, afirma Francisca Camilo, técnica de apoio operacional da OCB/PA.
Com a realização das visitas técnicas, é possível aproximar o Sistema OCB/PA da cooperativa. Dessa forma, a equipe da OCB/PA pode ver de perto a realidade da cooperativa e realizar orientações e sugestões de como potencializar os negócios, principalmente com projetos e programas desenvolvidos pela OCB/PA, como a Incubadora de Cooperativas (Incubcoop) e o de Apoio à Gestão (Gescoop), Programa de Manutenção da Identidade Cooperativista (PAGC) e de Aprimoramento da Gestão e Governança (PDGC).
“A visita técnica foi importante porque na oportunidade tiramos algumas dúvidas administrativas relacionadas à cooperativa e de como proceder em determinados casos. Também fomos orientados em como nos organizar na questão de documentos, como atas e reuniões”, expõe Luciana Almada, Secretaria administrativa da COOPEMVAT.
Outra cooperativa visitada foi a COAFI-G. A visita técnica na cooperativa foi feita para preenchimento do prognóstico para registro da cooperativa no Sistema OCB/PA. Como resultado, a visita teve a análise da documentação de constituição e certificação da existência da empresa cooperativa.
“As visitas técnicas são importantes para que o processo de registro junto ao sistema seja efetivado e com isso a cooperativa, cumprindo o que determina a lei do Cooperativismo, possa atuar no mercado de forma regular. As cooperativas após o seu registro podem usufruir dos serviços prestados pelo SESCOOP voltados para o aprendizado e formação profissional de seus cooperados e familiares”, destaca Maurília Souza, analista do Sistema OCB/PA.
A Cooperativa Agrofamiliar Industrial Guamaense (COAFI-G) é do município de São Miguel do Guamá e iniciou suas atividades por meio de um grupo de 45 agricultores que buscavam uma forma de comercializar seus produtos e ter um preço justo fugindo de atravessadores que pagavam valores irrisórios. Juntos e formalizados conseguiram participar de licitações e chamadas públicas onde conseguiram contratos nos quais trabalham hoje fornecendo para o PAA e PNAE.
“O Sistema OCB/PA está aberto para receber as demandas das cooperativas. Estamos cada vez mais nos aperfeiçoando e dando respostas satisfatórias para o desenvolvimento do cooperativismo paraense e esse trabalho só é possível porque as cooperativas também estão conosco nos informando sobre o momento de cada uma. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas estamos certos de que o caminho está correto”, finalizou Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.