Dando continuidade ao programa de fortalecimento da representação política das cooperativas, o Sistema OCB/PA está promovendo uma série de visitas técnicas com parlamentares a singulares paraenses. A deputada estadual professora Nilse Pinheiro visitou, na última quarta (29), as sedes da COOPERNORTE e SICREDI Sudoeste MT/PA.
No planejamento previsto, ainda serão realizadas visitas técnicas em outros municípios para que os representantes do Pará no âmbito político conheçam de perto a realidade das cooperativas. O objetivo é criar um plano de trabalho com as demandas políticas prioritárias para a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo Parense (FRENCOOP/PA), presidida pela deputada estadual.
“A deputada pôde conhecer de perto as necessidades que estão impactando diretamente no crescimento das cooperativas. Já marcamos uma reunião de trabalho na próxima semana para estruturar todas as demandas, compreendê-las melhor e encontrar as melhores alternativas”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Pela manhã, se iniciaram as visitas. A equipe da Cooperativa Agroindustrial Paragominense (COOPERNORTE) recebeu a comitiva na sua sede administrativa, onde foram apresentados os resultados da singular em números, os desafios estabelecidos em seu planejamento e as principais demandas no âmbito político.
Os 88 cooperados atuam com a produção de soja, milho, sorgo e milheto. A cooperativa teve um crescimento de 47,8% em seu faturamento durante os últimos quatro anos. Em 2015, a COOPERNORTE chegou a R$ 68,9 milhões. Em 2019, o faturamento chegou a R$ 328,7 milhões. A projeção é que o número ultrapasse os R$ 419 milhões ainda em 2020.
A estratégia de crescimento da cooperativa visa, após a ampliação da capacidade de armazenamento e do laboratório de classificação, fomentar a integração da lavoura pecuária com produtos e serviços, integração com avicultura e implantar fábrica de ração e óleo na etapa de verticalização. Na etapa de expansão, em até sete anos, se buscará o fomento à produção animal de peixes e suínos, assim como a criação de marca própria de produtos agroindustriais.
Na ocasião, foram entregues dois ofícios à deputada Nilse Pinheiro com demandas política a serem apresentadas ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA). Um deles se refere ao tratamento tributário aos produtores rurais e estabelecimentos agroindustriais, com a prorrogação permanente dos efeitos do capítulo 23 do Regulamento do ICMS.
“O artigo 174 concedia o diferimento do ICMS aos produtores rurais na saída interna de arroz, milho, feijão e soja quando destinados a estabelecimentos industriais, assim como a redução da base de cálculo dos seus produtos de forma que a carga tributária líquida fosse de 2%. Também isentava o produtor no pagamento do ICMS nas aquisições de máquinas, equipamentos e implementos destinados ao ativo imobilizado. A manutenção desses pontos é fundamental para fomento da atividade produtiva”, afirmou o presidente da COOPERNORTE, Bazílio Carloto.
Outra demanda levantada foi a alteração da redação do artigo 100 do decreto 308/19, que concede isenção na prestação de serviço de transporte intermunicipal de grãos, destinada ao contribuinte do imposto que tenha inicio e término em território paraense. Atualmente, o texto limita a abrangência da isenção às cooperativas, pelo fato de o tomador do serviço ter de ser estabelecimento “produtor” deste Estado. No entanto, uma das finalidades das cooperativas é receber a produção, comercializá-la e garantir benefícios aos produtores cooperados.
SICREDI
A deputada estadual também visitou a agência da cooperativa SICREDI Sudoeste MT/PA em Paragominas. A parlamentar conheceu o espaço físico, os serviços disponibilizados pela singular, os resultados em números e as demandas políticas.
As solicitações apresentadas foram: articulação política para operar com o consignado junto aos servidores públicos do Estado; início das operacionalizações com o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), para atender a comunidade, pessoas jurídicas e produtores rurais; Realizar o recebimento dos tributos estaduais por meio de convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA).
“Foi um prazer receber a deputada e apresentar as demandas pensando no desenvolvimento local da comunidade. Tenho certeza que, junto com a OCB/PA, a Frente Parlamentar irá nos apoiar para avançar nesses temas”, afirmou o gerente regional do SICREDI Sudoeste MT/PA, Cristiano Oliveira.
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa que oferta soluções e benefícios aos cooperados no acesso ao crédito. O Sistema tem presença nacional e, no Pará, a singular está presente em 26 municípios, possui 85 mil associados, 36 agências, 530 colaboradores, R$ 1,8 bilhões em ativos e R$ 80 milhões de resultado em 2019.
“Conhecemos experiências exitosas e sentimos também as suas dores. Vamos levá-las para discussão na ALEPA, Secretarias e com o Governador do Estado. A FRENCOOP tem essa missão de atender de forma personalizada, entender, apoiar e defender as cooperativas. Sabemos que o cooperativismo pode alavancar o desenvolvimento do Pará”, completou Nilse.
