Cooperativas têm novo prazo para a Sou.Coop

A nova plataforma Sou.Coop está em fase de implementação e será o maior portfólio do cooperativismo brasileiro com a presença de todas as cooperativas participantes do Sistema OCB de Norte a Sul, mas – por conta de todas as dificuldades causadas pela pandemia, a OCB Nacional decidiu estender o prazo para o cadastramento das cooperativas até 30 de outubro.

 

Isso foi possível devido à permissão da legislação vigente. “A OCB percebeu que as cooperativas estão com inúmeras dificuldades para realizar as suas respectivas assembleias gerais e, por isso, sensibilizou o poder legislativo para regulamentar a Medida Provisória 931 (30/03/2020), que aprovou a Lei n 14.030 (28/07/2020) que amplia o prazo para realização das Assembleias Gerais Ordinárias para até 30 de setembro, excepcionalmente referente ao exercício social 2020, por ocasião da pandemia. Assim, as cooperativas ganharam um novo fôlego para realizar suas AGOs, proceder com o arquivamento de Atos na Junta Comercial e atualização de dados na plataforma”, explica Jamerson Carvalho, Analista de Monitoramento de Cooperativas do Sistema OCB/PA.

 

A Sou.Coop também servirá como um portal de transparência em que as pessoas poderão consultar se determinada cooperativa é regular ou não com o Sistema, o que permitirá maior agilidade em relação à participação em Chamadas Públicas. “Muitas prefeituras já estão colocando nos editais critérios, como o de estar regular com o Sistema OCB. Hoje, o Sistema OCB/PA figura como uma instituição que respalda a cooperativa, dando mais segurança aos gestores públicos e vice-versa”, ratifica Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

 

Em outubro, o Sistema OCB/PA disponibilizará a primeiro panorama da Sou.Coop com as cooperativas que enviaram os dados cadastrais. “É importante que as cooperativas realizem suas AGOs em tempo hábil para arquivamento da Ata da AGO na Junta Comercial do Estado do Pará. Com as mudanças regimentais, só poderemos atestar a regularidade da cooperativa, se estiver adimplente financeira e documentalmente até o dia 30 de outubro”, enfatiza Raiol.

 

Para se cadastrar ou atualizar, as cooperativas devem ter em mãos todas as informações e documentos necessários. No Pará, a unidade estadual é a única que fará o cadastramento para as cooperativas.

 

“Como é o primeiro ano de aplicação da plataforma, vamos fazer o cadastramento das cooperativas com o objetivo de salvaguardar todo o processo, mas é imprescindível que as elas entrem em contato o mais rápido possível e nos enviem todos os dados”, reforça Carvalho.

 

Segundo determinação da OCB Nacional, todas as unidades estaduais só poderão emitir a Certidão de Regularidade às cooperativas que cumprirem todos os requisitos legais, fornecerem as informações atualizadas, os recolhimentos de contribuições e taxas.

 

Os documentos que as cooperativas devem repassar são:

 

- Ata da Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária;

- Balanço Patrimonial;

- Demonstração de Resultado de Exercício das Sobras ou Perdas (DRE);

- Estatuto Social vigente.

 

A partir de 2021, a própria cooperativa fará a atualização direto na base de dados da plataforma e terá de fazer a atualização vinculada ao Sistema OCB.

 

Participação no PIB

 

As informações da Sou.Coop irão compor a 3ª edição do Anuário do Cooperativismo em que, além de mostrar de maneira mais real o cenário do segmento, trará pela primeira vez de que forma as cooperativas contribuem para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. “Isso irá evidenciar a importância do nosso trabalho, tanto o mercado quanto a gestão pública, que passarão a olhar de uma maneira mais estratégica e como uma oportunidade para a geração de renda e emprego”, finaliza Raiol.

 

Mais informações: (91) 99299-2798 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

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