O Governo do Estado por meio da Junta Comercial do Pará (Jucepa) publicaram a Resolução Plenária 06/2020, no último dia 14, que isenta de taxa de registro de novos negócios, o que beneficia diretamente a formalização de cooperativas. A ação faz parte da estratégia de políticas públicas para incentivar o empreendedorismo e geração de renda e emprego. A resolução vale até 14 de novembro de 2020.

Estarão isentos do pagamento de emolumentos, conforme art. 1° da resolução, os processos de abertura e inscrição empresario, constituição de empresa individual de responsabilidade limitada, sociedade empresária e/ou cooperativas.

Além da isenção de taxa, as primeiras mil empresas terão um certificado digital do tipo e-CPF, para que o empresário possa assinar o seu processo de registro empresarial, que hoje é feito de forma totalmente digital.

Segundo o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol, a medida representa um importante incentivo para o empreendedorismo coletivo. “O momento exige união. Gestão pública e iniciativa privada precisam dar as mãos para podermos superar essa crise econômica e um dos caminhos é o cooperativismo, porque em uma cooperativa, as pessoas se unem em torno de um só objetivo, otimizam recursos e repartem custos e benefícios. É muito mais competitivo se unir em uma cooperativa do que tentar empreender e arcar com as despesas do empreendimento sozinho”, enfatiza Raiol.

Assim como em todas as empresas, em uma cooperativa a renda se origina da produção. Cada cooperado (sócio) recebe de acordo com a riqueza produzida por ele e a cooperativa realiza todo o processo de gestão para que os rendimentos sejam repartidos de maneira proporcional para cada cooperado. “Cooperativa é um negócio. É assim que tem que ser concebida desde o início. Por isso, é tão importante esse tipo de incentivo para facilitar o ingresso de novos negócios cooperativistas nesse mercado, cada vez mais complexo”, acrescenta Raiol.

O Sistema OCB/PA disponibiliza suporte e orientação para grupos interessados em constituírem cooperativas, incubadora de cooperativas (Incubcoop), cursos e programas de acompanhamento e monitoramento de cooperativas. “Para que esses novos negócios crescem e gerem benefícios não só para os cooperados, mas para a comunidade em que estão inseridos. Esse é o verdadeiro cooperativismo”, finaliza o presidente.

Mais informações sobre processo de abertura de cooperativas: (91) 3226-4140

Com informações da Agência Pará.