As cooperativas são um dos grupos beneficiados por ação estratégica para auxiliar produtores rurais e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os Governos Federal e Estadual estão articulando, junto aos municípios, a aquisição de parte da produção agrícola de pequenas e médias propriedades rurais. O anúncio oficial foi realizado na última quinta (24), pelo governador Helder Barbalho e pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Com o PAA, serão beneficiados 3.076 agricultores divididos em 352 cooperativas, associações ou organizações produtivas, contemplando 582.160 mil pessoas com as doações de alimentos. A distribuição dos itens para os grupos em situação de insegurança alimentar e nutricional é realizada pela rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, além da rede pública e filantrópica de ensino.
O evento foi realizado no Palácio dos Despachos, sede do Poder Executivo Estadual, em Belém. A cerimônia de assinatura do termo lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) teve participação de integrantes da bancada parlamentar federal, estadual e de diversas entidades envolvidas no segmento agro, como o Sistema OCB/PA. No Estado, o Governo Federal vai repassar R$ 24,838 milhões para o PAA.
“É fundamental a parceria, união e, particularmente, a gratidão por essa cooperação que permite o fortalecimento do Programa de Aquisição Alimentar para prestigiar e fortalecer a agricultura familiar, fazendo a aquisição dos produtos que são fruto do trabalho familiar e, por outro lado, garantindo que esses alimentos cheguem na mesa das pessoas que mais precisam”, afirmou o governador Helder Barbalho.
O ministro Onyx Lorenzoni destacou o empenho da União para reduzir o impacto econômico e social da pandemia do novo coronavírus na vida dos brasileiros. “O Governo desenvolveu um conjunto de ações com a preocupação de, durante a pandemia, dar condição de sustentação às pessoas mais vulneráveis”, ponderou.
O programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
Para a definição dos limites de recursos financeiros, o Ministério da Cidadania utilizou os indicadores propostos pela Secretaria de Articulação e Gestão da Informação (Sagi). Esses dados são capazes de mensurar a relação entre a oferta de alimentos provenientes da agricultura familiar e a demanda requerida pela população em situação de insegurança alimentar e nutricional.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, e tem como finalidades a promoção do acesso a alimentação e o incentivo à agricultura familiar. Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
Com o aumento das dificuldades nesse momento de pandemia, para seguir impulsionando a ação da agricultura familiar, o Governo Federal abriu um crédito extraordinário, por meio da MP 957/2020, e destinou um valor extra para a execução do PAA em todos os estados brasileiros, para ações de segurança alimentar e nutricional.
“Já tivemos, no último mês, a seleção de 17 cooperativas beneficiadas pela modalidade de Compra com Doação Simultânea da CONAB, movimentando R$ 3,5 milhões na economia do Estado. Essa injeção de mais recursos irá ampliar o número de produtores atendidos, representando um fôlego a mais para o setor que enfrentou momentos difíceis durante a pandemia”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
