Com a proximidade das eleições 2020, muitos candidatos à câmara de vereadores municipais e às prefeituras estão buscando informações sobre o sistema cooperativista de trabalho. Para facilitar a inclusão de ações pró-cooperativistas, o Sistema OCB/PA disponibilizou a “Carta Aberta do Cooperativismo Paraense 2020”, em que apresenta as sete prioridades para que os interessados possam incluir em seus respectivos planos de governo.
Esta é a segunda vez que a instituição realiza um documento apresentando essas prioridades. “O nosso objetivo é fortalecer o cooperativismo. Quem estiver disposta a investir nesse sistema, olhar com carinho para as nossas demandas, estaremos de braços abertos para receber a todos, sem distinção ou bandeira partidária. No cooperativismo o que impera é a cooperação”, explica Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
No Pará, cerca de 200 mil pessoas estão envolvidas direta e indiretamente em 7 segmentos econômicos: Trabalho, Produção de Bens e Serviços; Agropecuário; Transporte; Saúde; Infraestrutura e Crédito. Ao longo de quase cinco décadas de atuação, o cooperativismo paraense chegou a um patamar Fomento ao cooperativismo de considerável expressividade econômica, conseguindo caminhar com autonomia.
O número de profissionais autônomos empreendendo através do cooperativismo vem crescendo nos últimos anos. Atualmente, o número são mais de 139 mil cooperados. O ramo Crédito lidera com 19.948 cooperados, seguido do ramo Agropecuário com 6.215 e do Saúde com 4.394.
Conheça as 7 Prioridades do Cooperativismo Paraense para as eleições de 2020.
1 – Política Municipal do Cooperativismo
Criação de uma lei municipal que estabeleça diretrizes e regras voltadas para o incentivo à atividade cooperativista no município, tomando por base as disposições constitucionais, lei ordinária e lei estadual 7.780/13.
2 – Aplicação dos dispositivos constitucionais
As Constituições Federal e Paraense preveem uma série de dispositivos que beneficiam o segmento cooperativista.
3 – Estímulo ao mercado cooperativista
Por meio de Políticas Públicas, estimular a contratação e aquisição de produtos de cooperativas locais. Administrativamente, promover a efetivação do cumprimento da legislação do PNAE para a aquisição de produtos da agricultura familiar. Assim como promover o incentivo à organização do Transporte através de cooperativas.
4 – Diferimento de taxas e tributos municipais
Promover o diferimento de impostos, taxas e demais obrigações municipais às cooperativas em razão de seu caráter social, sem finalidade lucrativa.
5 – Política de microcrédito para cooperativas
Disponibilizar por meio de Políticas Públicas linhas de crédito específicas para as cooperativas.
6 – Criação de coordenação municipal do cooperativismo
Proporcionar a criação de coordenadoria/ diretoria voltada para atender as demandas do cooperativismo local, atrelada à secretaria responsável pelo desenvolvimento municipal.
7 - Fomento ao cooperativismo
Criar instrumentos e mecanismos que estimulem o crescimento e o fortalecimento da atividade cooperativista como alternativa de desenvolvimento social e econômico para o município.
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