O registro de processos em cooperativas segue normativos diferenciados, o que demanda um maior alinhamento entre a Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA), Sistema OCB/PA e cooperativas. A renovação da parceria entre as instituições dará continuidade às ações já realizadas. Na última terça (20), o presidente da OCB/PA, Ernandes Raiol, e a presidente da Jucepa, Cilene Sabino, assinaram o termo de cooperação.
O objetivo institucional da Jucepa é dar legalidade aos atos do registro público de empresa mercantil e atividades afins, garantindo a sua segurança e validade. Também disponibiliza informações mercantis à sociedade em seus diversos níveis com caráter público, podendo qualquer pessoa obter certidão integral ou parcial de todos os atos registrados.
Já o Sistema OCB-SESCOOP/PA é o órgão máximo de representação das cooperativas, responsável pela manutenção da identidade cooperativista, formação profissional, monitoramento, promoção social, representação política e sindical, além de outras soluções em prol do desenvolvimento do setor no Estado.
“O cooperativismo é uma modalidade específica que requer estudo aprofundado, sua divulgação e estímulo a fim de se avançar no registro mercantil desse segmento, tanto para os colaboradores da JUCEPA quanto aos usuários. Esse acordo visa justamente consolidar o processo de fortalecimento das cooperativas no estado do Pará”, comentou Cilene Sabino.
No termo de cooperação, estão previstas ações em conjunto na realização de cursos, seminários, workshops e palestras para capacitação de contadores e demais interessados. É atribuição do Sistema OCB/PA exercer, em conjunto com a JUCEPA, a coordenação, supervisão e fiscalização das ações; Estabelecer e difundir as metodologias adequadas para a promoção dos eventos; Fornecer os materiais necessários à consecução do acordo de cooperação técnica.
Já a JUCEPA terá as atribuições de promover, junto com a OCB/PA, programas e projetos de desenvolvimento que versem sobre o treinamento de contadores e demais interessados no estudo do Cooperativismo; Disponibilizar, em dia convencionado e sem custo, o seu auditório para realização dos eventos; Estimular a divulgação e participações dos interessados nas capacitações oferecidas.
“A aproximação com a Junta Comercial vem trazendo bons resultados para as cooperativas paraenses ao longo dos últimos anos. Assertividade e celeridade nos processos de registro na entidade são algumas das vantagens que continuarão beneficiando as singulares em suas demandas”, reiterou Ernandes Raiol.
Desde 2016, o Sistema OCB/PA e a JUCEPA mantém acordo de cooperação, facilitando o entendimento tanto das particularidades do cenário das cooperativas quanto do aparato legal exigido pela JUCEPA. A medida tem ampliado a segurança jurídica do segmento.
Ao longo desse período, já foram realizadas diversas ações, como os Ciclos de Palestras sobre o processo de Digitalização da JUCEPA; Webinars sobre Realização de Assembleia Geral e Arquivamento de Ata na Jucepa; Participação no Encontro de Coordenadores das Unidades Desconcentradas, nos lançamentos do Projeto Integrador Pará da JUCEPA e no projeto OCB/PA Itinerante.
