As cooperativas poderão participar de chamada pública do Instituto Federal do Pará Campus Belém, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Serão adquiridos itens como feijão, farinha, banana e laranja. As propostas devem ser feitas no dia 04 de novembro.
Para a comercialização com as cooperativas, o montante máximo a ser contratado será o resultado do número de cooperados multiplicado pelo limite individual de até R$ 20 mil por cooperado. Terão preferência os fornecedores locais aos demais.
Na chamada, serão adquiridos os produtos: feijão caupi, ovo de galinha caipira, farinha de mandioca d'água, banana prata, couve manteiga, laranja pêra in natura, arroz beneficiado do tipo agulhinha. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses prorrogáveis contados da data de sua assinatura.
A entrega dos envelopes com as propostas deve ser feita até o dia 04 de novembro. A Chamada será no dia 05 de novembro às 10h. Poderão participar agricultores familiares individuais e os organizados em grupos como cooperativas e associações, detentores de DAP Jurídica.
Além do extrato da DAP jurídica emitidos nos últimos 30 dias, também deverá a cooperativa apresentar prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e FGTS; Cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria; Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; Declaração de que os gêneros alimentícios são produzidos pelos cooperados.
Por meio do Programa de Alimentação Escolar, o IFPA Campus Belém, atende, atualmente cerca de 2.216 alunos matriculados no Ensino Médio e Técnico Subsequente, podendo ter um aumento ou diminuição de número de alunos durante o ano letivo em virtude de transferências e evasão escolar.
A Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, art. 14 determina que do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
“Temos feito um trabalho de articulação junto às instituições do serviço público para o cumprimento da legislação, na compra da agricultura familiar. Também temos orientado no sentido de chamadas públicas que estejam de acordo com a realidade dos produtos ofertados pelas cooperativas. Parabenizamos, inclusive, o IFPA campus Belém pelo excelente trabalho de pesquisa para uma licitação assertiva”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
