As Assembleias Gerais Ordinárias (AGOs) em formato virtual foram incluídas permanentemente na Lei 5.764/71. O prazo, contudo, continua sendo até 31 de março. Para auxiliar as cooperativas paraenses na realização das assembleias, o Sistema OCB/PA disponibiliza ferramenta online de videoconferência, assim como o acompanhamento da sua equipe técnica.
A ferramenta utilizada pelo Sistema OCB/PA para as assembleias online é o aplicativo Microsoft TEAMS na sua versão completa, que oferece o suporte de agendamento de reuniões e moderação para habilitar entradas e saídas, silenciamento dos participantes, compartilhamento de tela para apresentação de conteúdos, interação por chat e limite de até 250 participantes.
“É a plataforma que utilizamos na transmissão dos eventos virtuais, inclusive na última AGO da OCB/PA. O momento exige essa postura e a própria legislação se modificou, incluindo, por meio da Lei 14.030/2020, as AGOs virtuais como uma opção permanente para as cooperativas. É a tendência e precisamos nos adaptar a elas”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Caso a apreciação demande manifestação individual, como a eleição nas chapas participantes de processos eletivos, é preciso adquirir aplicativos específicos. Um deles é o Curia, desenvolvido pela Cooperativa de Trabalho especializada em Soluções de TI, Coopersystem.
No aplicativo, o cooperado faz o registro de sua presença digitalmente, através do login pelo seu e-mail único, gerando uma lista dos presentes para registrar em ata. Também poder votar, acompanhando os itens de pauta, sugerindo e cadastrando propostas. É possível visualizar o minicurrículo de cada candidato e votar no momento certo. Todo o processo de eleição e votação é sigiloso e seguro. Os resultados são disponibilizados de forma online logo após seu encerramento.
Na área administrativa é possível cadastrar os itens de pauta, eleições à conselhos, candidatos e controlar os momentos de votação, apresentando os resultados logo em seguida. A lista dos presentes digitalmente na assembleia é gerada a partir do acesso de cada cooperado, podendo ser exportado para ata e/ou livros societários. O Curia não registra qual foi o voto de cada cooperado em nenhuma das votações/eleições.
AS AGOs - As assembleias gerais são a principal ferramenta de gestão democrática nas cooperativas. A Lei 5.764/71 determina que, nas AGOs, seja feita a apresentação e votação de assuntos como relatório e balanço de gestão, prestação de contas, destinação de sobras ou rateio das perdas e eleição dos componentes da diretoria e conselhos.
Além de presenciais, as assembleias gerais ordinárias, extraordinárias ou especiais podem ser também semipresenciais, com a permissão do associado participar e votar no local físico ou à distância, de acordo com a sua necessidade. No formato digital, o associado participa e vota à distância.
“As AGOs oferecem a oportunidade a todos os cooperados se manifestarem, apoiando ou discordando de proposições, execuções, projetos, planos, estruturas diretivas, modificações estatutárias. Decidem os destinos da empresa cooperativa da qual são os donos, e que deve ser gerida de acordo com a opinião e vontade explícita da maioria. Assim, reafirmamos que a Assembleia Geral é um instrumento decisivo da autogestão da empresa cooperativa.”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
E para assegurar os cumprimentos das normas pertinentes ao setor, as cooperativas podem entrar em contato com o Sistema OCB/PA e oficializar o convite para participação e realização de orientações técnicas no andamento das assembleias.
Serviço: A solicitação de participação do Sistema OCB/PA nas assembleias gerais deve ser enviada para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. acompanhado do Edital de Convocação.
