A cooperativa é uma das beneficiadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, que adquire a produção do agricultor e atende entidades assistenciais. A conquista é um dos desdobramentos das ações do Sistema OCB/PA no combate aos efeitos econômicos da pandemia. 

Com o aumento das dificuldades no momento de pandemia, para seguir impulsionando a ação da agricultura familiar, diversas cooperativas do Estado do Pará estão credenciadas e participando do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, com participação do Estado e municípios. O objetivo é promover o acesso a alimentação a famílias mais pobres e incentivar a agricultura familiar. 

“O agricultor produz e o Governo Federal, por meio do PAA, incentiva a compra e nós realizamos a doação dos alimentos às famílias vulneráveis. Aqui na COOPASMIG já estamos fazendo as entregas. Na primeira semana do mês nós entregamos os kits de alimentação para instituições sociassistencialistas do município, que repassam para comunidades carentes”, disse Maria Silva, presidente da Cooperativa de produção de agricultores familiar do município de São Miguel do Guamá (COOPASMIG). 

Foram distribuídas mais de 4 toneladas de alimentos à Assistência Social do município (CRAS) e à Congregação das Irmãs Carmelitas. No kit de alimentos saudáveis contém: banana, mamão, laranja, limão, couve, alface, jerimum, macaxeira, batata doce, entre outros alimentos cultivados por cooperativas agrícolas da região. 

A próxima entrega está prevista para o dia 24 de fevereiro com a disponibilização de 8 mil quilos de alimentos saudáveis. “Estamos fazendo um bem pra quem mais precisa. E os agricultores também são beneficiados com o recurso do Governo. Além fazer o bem para comunidade, também se estimula a agricultura familiar”, acrescentou Maria. 

O Programa é articulado pelo Governo Federal, que abriu um crédito extraordinário, por meio da MP 957/2020, e destinou um valor extra para a execução do PAA em todos os estados brasileiros, para ações de segurança alimentar e nutricional. Essa ação também tem o envolvimento do Governo Estadual, junto aos municípios, para aquisição de parte da produção agrícola de pequenas e médias propriedades rurais. 

“O Programa PAA foi aberto no ano passado no plano emergencial devido a pandemia, onde a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), recebeu recurso do Ministério da Cidadania para realizar as operações. Diversas cooperativas da agricultura familiar conseguiram acessar o programa e estão sendo beneficiadas”, disse Deivison Pinheiro, Analista de Cooperativismo do SESCOOP/PA. 

No total, 17 cooperativas paraenses tiveram os projetos aprovados, entre retransmitidos e os novo projetos, que alcançaram uma receita de quase R$ 4 milhões de reais com todos os contratos. Esse recurso é repassado da CONAB para as instituições financeiras, como o Banco da Amazônia (BASA) e o SICOOB Transamazônica, que realizam o pagamento aos produtores. 

Capacitação - Antes do lançamento do edital de Chamamento Público do Programa de Aquisição de Alimentos, o Sistema OCB/PA fez um trabalho de capacitação on-line com as cooperativas para que conhecem o programa, os critérios de participação e pontuação, além da elaboração dos projetos e cadastramento no sistema da CONAB, onde houve também o acompanhamento individualizado por parte da consultoria contrata para essas duas  ultimas fases do processo. 

PAA - O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, e tem como finalidades a promoção do acesso a alimentação e o incentivo à agricultura familiar. Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. 

O programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.