Nesta quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou a reabertura das operações de financiamento do Fundo Esperança do Governo do Estado. E dentro desse programa, que já beneficiava cooperativas de Trabalho, Produção de Bens e Serviços, a emenda aprovada inclui as de agricultura familiar e de transporte. O projeto foi apresentado pela deputada estadual professora Nilse Pinheiro, que preside a Frente Parlamentar do Cooperativismo Paraense (FRENCOOP/PA).
“Desejamos que essa concessão de crédito possa contribuir com o fortalecimento das cooperativas através da FRENCOOP/PA. Não podemos deixar de dizer o quanto as nossas cooperativas, os nossos micro e pequenos empresários e a agricultura familiar também necessitam desse recurso. Então, quero parabenizar o Governo por dar continuidade ao Fundo Esperança”, disse a deputada professora Nilse Pinheiro.
A concessão de crédito tem o objetivo de reduzir os impactos da pandemia na economia, principalmente em razão da necessidade de adoção de novas medidas restritivas, com objetivo de evitar o agravamento de uma segunda onda de infecções pelo coronavírus.
De acordo com a Deputada, é importante que se possa dar continuidade no programa de acesso ao Fundo Esperança, que nesse momento destina R$ 100 milhões de reais para concessão e garantia de crédito.
Pelo projeto de Lei 12/2021, de autoria do próprio Executivo, as operações do Fundo Esperança serão reabertas, sendo inclusive permitida a tomada de financiamentos no exercício de 2021 por aqueles que já haviam sido beneficiados no exercício de 2020, desde que verificada a sua adimplência quanto aos valores anteriormente recebidos.
O prazo para pagamento será de até 36 meses, com carência de 180 dias para o pagamento da primeira parcela. Com a aprovação da matéria, o Governo também fica autorizado a abrir Crédito Especial no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de 2021, em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), no valor de até R$ 100 milhões.
O Fundo Esperança foi criado pelo Governo Estadual, com o objetivo de amenizar os impactos negativos gerados pelo novo coronavírus nos pequenos negócios. O intuito é financiar, emergencialmente, microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), cooperativas e empreendedores da economia criativa (pessoa física/ CPF) sediados no Estado do Pará, sendo concedidos R$153 milhões a 66 mil empreendedores, entre pessoas físicas e jurídicas.
“Os efeitos da pandemia ainda serão sentidos em 2021. O mercado pode desacelerar e comprometer a sustentabilidade da economia nacional, o que demanda uma postura preventiva do Estado, tanto no acesso a crédito como em outras medidas de abertura de mercado. Parabenizamos o Governador Helder Barbalho pela iniciativa e à nossa deputada Nilse Pinheiro pelo brilhante trabalho na representação das cooperativas paraenses”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
