Buscando incentivar a agricultura familiar da região, foi aberta a Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares para o Comando Militar do Norte (CMN) da 8ª região. A chamada é voltada para agricultores familiares do município de Belém e região Metropolitana, e visa a aquisição de alimentos para atender nove Organizações Militares do Norte e Comando da 8° Região Militar. As cooperativas interessadas poderão apresentar a documentação necessária para a habilitação e proposta de venda até o dia 29/09/2021, às 9h, no CMN da 8ª região, localizado na Rua João Diogo, 458 - Campina, Belém - PA. Confira a chamada na íntegra: https://bit.ly/3tLZ8Cv.
Além do fornecimento de alimentos, a Chamada Pública tem o importante objetivo de incentivar o consumo e a valorização de alimentos produzidos pela agricultura familiar, bem como apoiar cooperativas e demais organizações da agricultura familiar, fortalecendo as redes de comercialização da região.
“Essa oportunidade é fantástica para as cooperativas do ramo, pois participar de um processo licitatório promove a inclusão econômica e social da agricultura familiar na região, além de fomentar uma produção de qualidade voltada para a sustentabilidade”, afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
A chamada chega a partir de uma importante articulação realizada pelo Sistema OCB/PA no ano de 2020, após reunião com Comando Militar do Norte, Nós Soluções Sustentáveis e as cooperativas da agricultura familiar. Esse encontro foi determinante para a presente chamada, pois realizou a apresentação das condicionantes para participação em Chamada Pública.
Os alimentos para aquisição estão divididos entre artigos de quantitativo de subsistência e artigos de quantitativo de rancho. O primeiro corresponde a produtos como arroz, feijão e farinha de mandioca. O segundo corresponde a frutas in natura, legumes, verduras, polpas, condimentos e ovos. A Chamada Pública possui o valor máximo de quase dois milhões de reais para a aquisição de todos os alimentos. No edital da Chamada Pública são apresentados os valores máximos de cada produto para a aquisição, bem como a qualidade necessária para os produtos.
É importante ressaltar que os produtos alimentícios adquiridos devem ser de produção própria dos fornecedores e devem cumprir os requisitos de controle de qualidade das normas vigentes, estando de acordo com a legislação estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
A qualidade de frutas e hortaliças envolve um conjunto de atributos específicos, como aparência visual (frescor, cor, defeitos e deterioração); textura (firmeza, resistência e integridade do tecido), sabor e aroma, além do valor nutricional e segurança do alimento.
Depois de ser realizada a habilitação das entidades para a chamada pública, será classificada a entidade que apresentar os produtos na qualidade exigida e com o menor preço final de venda. Havendo empate, serão seguidos os critérios apresentados no edital.
Os critérios para a seleção dos fornecedores definem que os agricultores familiares e os demais beneficiários devem ter o Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF). As cooperativas aptas para participar da chamada pública são as que estão formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado e que tenham a declaração de aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF - DAP Especial Pessoa Jurídica) ou outros documentos definidos por resolução do Grupo Gestor (GGPAA).
Serviço:
Chamada Pública - Aquisição de Alimentos Comando Militar do Norte (CMN) da 8ª região.
Data limita: 29/09/2021
Confira a Chamada Pública e os boletins técnicos para a qualidade dos produtos: https://bit.ly/3zeKjtp
