Um dos principais canais de comercialização das cooperativas, as chamadas públicas da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) representam um mercado estratégico para o setor. Em reunião com o superintendente regional da instituição no Pará, Gilberto Silva, tratou-se sobre as perspectivas para as modalidades PAA CDS, PAA Formação de Estoque e PGPM-Bio.
Atualmente, as cooperativas já atuam com a modalidade PAA Compras com Doação Simultânea. Em 2020, 17 cooperativas foram contempladas com aproximadamente R$ 4 milhões em volume de comercialização. O objetivo da reunião foi verificar as demais modalidades que a CONAB atua para ampliar a participação do cooperativismo.
Uma das modalidades apresentadas foi o PAA Formação de Estoques, que oferece suporte financeiro à constituição de estoques de alimentos por organizações da agricultura familiar, visando agregação de valor à produção e sustentação de preços. Os agricultores recebem os recursos, os produtos ficam estocados e são comercializados pelos agricultores em momento oportuno. Após a operação, o montante financeiro é devolvido ao Poder Público, com uma taxa de juros de 3 % ao ano.
Outra possibilidade é o PGPM-Bio. A CONAB apoia a comercialização de produtos e o desenvolvimento das comunidades extrativistas, por meio da Subvenção Direta a Produtos Extrativistas (SDPE), que consiste no pagamento de um bônus, quando os extrativistas comprovam a venda de produto extrativo por preço inferior ao mínimo fixado pelo Governo Federal.
A modalidade garante um preço mínimo para 17 produtos extrativistas que ajudam na conservação dos biomas brasileiros: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha extrativa, buriti, cacau extrativo, castanha-do-brasil, juçara, macaúba, mangaba, murumuru, pequi, piaçava, pinhão, pirarucu de manejo e umbu.
Como desdobramento da reunião, será celebrado termo de cooperação técnica entre a CONAB e o Sistema OCB/PA para trabalhar em conjunto a divulgação dos programas às cooperativas. A OCB/PA também apoiará na implantação da modalidade compras institucionais, por já atuar junto às Forças Armadas e Universidades, por meio da Inteligência de Mercado Institucional, verificando o que a CONAB adquire por meio da modalidade e apresentando os produtos que são comercializados pelas cooperativas.
"O alinhamento da CONAB com a OCB/PA permitirá um alcance maior das cooperativas que poderão ser beneficiadas pelos programas do governo federal executados por nós. Uma dos grandes dificuldades é a divulgação. A OCB/PA poderá ser uma grande parceira nesse sentido. Dá suporte aos gestores das cooperativas, o que contribui muito para que estejam aptas para apresentar projetos. As cooperativas são uma solução para o desenvolvimento do agricultura familiar no Estado. A maioria dos produtores não tem capacidade para crescer sozinhos. Com o cooperativismo conseguem se organizar melhor, compartilhar recursos materiais, tecnologias e informações. Com tudo isso, possuem uma maior produtividade e resultados melhores", afirmou o superintendente regional da CONAB.
Posteriormente, será programada reunião com as equipes técnicas das entidades para se apresentar o trabalho de articulação da matriz da cooperação, desenvolvida ao longo dos últimos seis anos. A CONAB também irá apresentar suas modalidades com maior riqueza de detalhes para que o Sistema OCB/PA possa entender, auxiliar e organizar os produtores envolvidos em cooperativas.
“Reiteramos nossos agradecimentos à superintendência regional da CONAB, que tem se mostrado um dos parceiros estratégicos para o desenvolvimento do cooperativismo paraense. Iremos articular para captação e qualificação de Emendas Parlamentares junto às Cooperativas e atuar em parceria nas ações no desenvolvimento do Cooperativismo Agropecuário Paraense”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
