Estão abertas as pré-inscrições para os treinamentos sobre cooperativismo na Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Mape); e Direito Minerário e Cooperativismo. Os treinamentos serão realizados pelo Sistema OCB, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) em parceria com as Superintendências Regionais da ANM e Unidades Estaduais do Sistema OCB nos Estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia. O objetivo é debater o que mineração artesanal e a aplicação das políticas públicas direcionadas à mineração, bem como as normas que balizam o setor e os desafios para uma atuação sustentável.
“Esta é mais uma estratégia para reforçarmos que o cooperativismo é o caminho para uma mineração responsável, legal e sustentável. Vamos disseminar as melhores práticas para fortalecer o segmento, que dentro do cooperativismo e já abarca cerca de 59 mil cooperados em mais de 60 coops, além de gerar 239 empregos diretos”, declarou o presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas.
Com treinamento de 8 horas, o curso sobre Mape objetiva nivelar conhecimento sobre as coops minerais para facilitar o atendimento e a orientação ao setor. Já o curso de Direito Minerário e Cooperativismo, conta com 16 horas aula, e tem por finalidade promover entendimento acerca das normas relacionadas, assim como desenvolver capacidades para interpretar os instrumentos jurídicos, direitos e deveres dos garimpeiros e instituições. As capacitações estão voltadas aos dirigentes e funcionários das coops, representantes de entidades e órgãos estaduais e municipais das áreas ambiental, mineral, desenvolvimento, entre outras.
As cooperativas devem estar registradas e regulares com o Sistema OCB/PA, e os inscritos deverão fazer os dois cursos, obrigatoriamente.
Em 2023, os treinamentos acontecem entre os dias 28 de fevereiro e 2 março, em Itaituba, no Pará. Entre os dias 22 a 24 de março, em Ariquemes, em Rondônia. A capital Cuiabá (MT), recebe o treinamento entre os dias 11 e 13 de abril.
Os interessados podem fazer sua pré-inscrição em https://in.coop.br/Treinamento-MAPE
