A nova plataforma Redesim foi apresentada
Todas as etapas do processo de abertura, alteração, legalização e baixa de empresas na Junta Comercial do Pará (JUCEPA) estão sendo realizadas através de sistema online integrado com várias entidades. As cooperativas, por sua vez, também estão inseridas nesta mudança e precisam se adequar. Para facilitar essa adesão, a JUCEPA realizou o V Fórum Intermunicipal Integrador Pará na última quinta (16), em Paragominas. O evento teve participação do Prefeito Municipal, Paulo Tocantins, do titular da SEDEME, Adnan Demachki e do analista de desenvolvimento de cooperativas do Sistema OCB/PA, Jamerson Carvalho.
A finalidade da programação foi impulsionar a integração dos municípios paraenses à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Anteriormente, os trâmites ocorriam de modo físico. As empresas, através dos contadores, processavam os documentos presencialmente, mas este procedimento está sendo convertido para a plataforma digital através de um sistema especifico. O Redesim integra vários parceiros como as Prefeituras dos Municípios, Secretaria de Estado de Fazenda do Pará (SEFA/PA), Receita Federal do Brasil, Corpo de Bombeiros e Secretária de Vigilância Sanitária. Antes da formalização final da empresa ou cooperativa, esses outros parceiros já recepcionam a informação.
“Fizemos um processo experimental na Região Metropolitana de Belém e percebemos os gargalos positivos e negativos do processo. Concluímos que é mais vantajoso, economizando trabalho, poupando tempo. Se for identificada alguma necessidade de intervenção ou ajuste pela Jucepa ou por outro parceiro, é possível se antecipar. Por isso, estamos disseminando a informação em todas as regiões paraenses. Até o final de 2018, acreditamos que o Estado todo estará sendo alcançado pela plataforma”, afirmou a titular da JUCEPA, Cilene Sabino.
Na ocasião, o analista do Sistema OCB/PA apresentou o cenário do cooperativismo do Estado e como está sendo trabalhada a parceria com a Junta Comercial nos processos das cooperativas. “A finalidade de se desenvolver fóruns em vários municípios onde há o escritório da Junta Comercial descentralizado é alertar as comunidades das regiões sobre essa mudança de perfil. O Sistema OCB/PA tem sido parceiro nesse processo porque as cooperativas seguem a mesma linha, a mesma regra. Estamos alertando de que elas precisam se sensibilizar na mudança do paradigma do que era físico para o digital, porque também serão impactadas em todos os seus processos”, afirmou Jamerson.
Além de Paragominas, esta edição do FIP abrangeu outros 48 municípios da região, que juntos somam mais de 47 mil empresas ativas e reúnem uma população de quase 2 milhões de habitantes. Desde o primeiro fórum, realizado em abril, em Castanhal, na Região Metropolitana de Belém, o número de municípios que aderiram a Redesim/Integrador Pará dobrou no Estado. Saltando de 22, antes do segundo fórum, em Marabá, para a quase totalidade dos 144 municípios paraenses. Apenas duas cidades ainda não aderiram ao convênio.
Cilene Sabino também relembrou sobre a Lei Estadual N 7.780/13 e a disposição do Sistema OCB/PA em integrar e desburocratizar processos de arquivamento de atos de cooperativas, contribuindo com o entendimento técnico e legal na observância à legislação cooperativista. “Agradecemos ao apoio da JUCEPA. Essa inovação irá contribuir com as cooperativas na diminuição dos custos que se tem de deslocamento, de filas e outros fatores ao se receber o deferido ou o indeferido por meio eletrônico. O que precisar corrigir, também será feito pela plataforma. Facilita muito até o trabalho dos profissionais que lidam com o processo. A empresa começa a ter celeridade, enxergando o status do andamento da sua demanda dentro da Junta. É um avanço tecnológico que a maioria dos Estados brasileiros estão implementando. No Pará, a Junta pode contar com total apoio do Sistema OCB/PA. Estamos lutando pelo assento do nosso representante na Jucepa para estreitar ainda mais essa parceria”, afirmou o presidente Ernandes Raiol.
