Em 10 anos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já destinou R$966 milhões de fundos não reembolsáveis através da linha “Fundo Amazônia”. São recursos destinados ao fomento de empreendimentos cujas ações, direta ou indiretamente, contribuam com ideais de sustentabilidade. Para também inserir as cooperativas entre os beneficiados, o Sistema OCB/PA definiu uma programação conjunta à gerência de Originação Norte do BNDES, em reunião com o seu representante Anderson Moraes na última terça (21). O objetivo do Seminário será o alinhamento das informações para se acessar o fundo.
Através da linha, são beneficiados projetos que atendem a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, assim como a promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Os recursos que integram o patrimônio do Fundo Amazônia são provenientes de doações e remunerações líquidas da aplicação de suas disponibilidades. Os projetos devem estar alinhados com as políticas públicas aplicáveis e as diretrizes e critérios do Fundo Amazônia, devendo ser coerentes com o objetivo proposto, com o orçamento e com o cronograma de sua implantação.
“É importante para as cooperativas, as quais realmente contribuem para a preservação ambiental, à medida que gera condições para o fomento de suas atividades, seja para a aquisição de maquinário, ampliação do parque industrial, aprimoramento da produção, entre outros. Tudo é viabilizado sem custos, a partir de uma política pública federal com incentivos de outros países para incentivar essas práticas sustentáveis”, afirmou o analista de desenvolvimento do Sistema OCB/PA, Jamerson Carvalho.
Após a reunião, definiu-se a realização de um Seminário com cooperativas de todos os ramos e representante nacional do BNDES para esclarecimento dos pré-requisitos exigidos para o acesso ao fundo, assim como sobre as demais linhas de crédito disponibilizadas pelo Banco. A data provável será até o início de novembro.
Algumas singulares, como a Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (CAMTA), já demonstraram interesse em participar dos incentivos advindos da linha. Entretanto, é necessário elaborar um projeto estruturado no modelo preconizado. “Continuaremos esse primeiro contato para ampliar a participação das singulares. O Sistema OCB/PA fará a representação nesse processo, auxiliando também na estruturação dos projetos de captação dos recursos. Fará uma grande diferença para os negócios das cooperativas”, enfatizou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
O Fundo Amazônia apoia projetos nas áreas de Gestão de florestas públicas e áreas protegidas; Controle, monitoramento e fiscalização ambiental; Manejo florestal sustentável; Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação; Zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; Conservação e uso sustentável da biodiversidade; e Recuperação de áreas desmatadas. O Fundo Amazônia pode utilizar até 20% dos seus recursos para apoiar o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais.
