Exército abre chamada pública para agricultura familiar

 

Mais de R$1,3 milhão está sendo oferecido em chamada pública do 53º Batalhão de Infantaria de Selva para a aquisição de alimentos referentes à agricultura familiar. O batalhão, sediado no município de Itaituba (PA), demanda uma lista de produtos com 134 itens, tais como hortaliças, frutas, mel, queijos, doces, castanha de caju e polpas de frutas. O edital foi produzido de forma mais adaptada às realidades dos produtores após diversas ações articuladas em parceria com o Sistema OCB/PA. Os interessados podem se habilitar até o dia 27 de fevereiro.

 

O valor total da chamada pública, a ser realizada na modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação, é de R$ 1.380.952,04. A demanda de frutas corresponde ao abacate, banana, maçã, laranja, limão, mamão, manga rosa, abacaxi, goiaba, maracujá, melancia, melão, morango e polpas de diversos sabores. Já de hortaliças, as demandas são para alface, abobrinha, batata, beterraba, brócolis, cenoura, chuchu, couve, espinafre, folha de louro, pepino, pimentão, repolho, rúcula, pimenta de cheiro, pimenta do reino, cheiro verde e tomate. Farinha de mandioca também está prevista.

 

“Percebemos nitidamente o quanto a instituição já adaptou a chamada referente ao PAA para o que o produtor rural realmente possa oferecer. É óbvio que muitos objetos necessários para o abastecimento do Exército ainda não são produzidos pelas cooperativas por demandarem um nível mais avançado de industrialização. Entretanto, esse é o objetivo do nosso trabalho ao nos compromissarmos em promover um ambiente favorável para o crescimento de mercado das cooperativas”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.   

 

Os documentos a serem apresentados na habilitação são: prova de inscrição no CNPJ; Cópia da DAP para pessoa física ou jurídica; Cópia das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União; Cópia do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade no caso de cooperativas; Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

 

De acordo com o edital, terão prioridade na chamada pública os produtores que atenderem aos requisitos respectivos: ser agricultor familiar no município de Itaituba; pertencer a comunidades tradicionais, quilombolas ou indígenas; assentamentos da reforma agrária; grupos de mulheres e produção agroecológica ou orgânica.

 

“É importante que nossas cooperativas se habilitem e se preparem para acessar esse mercado, porque a tendência é termos ainda mais oportunidades semelhantes. Segundo dados do MDS, que coordena o PAA, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas lideraram o ranking das compras institucionais em 2017. Juntas, as duas instituições compraram mais de R$ 67 milhões. Estamos consolidando essa parceria justamente para facilitar a participação das cooperativas”, completa Raiol. 

 

PARCERIA

 

Em 2018, os comandantes do Exército pertencentes ao Pará, Amapá e Maranhão participaram de Feira da Agricultura Familiar organizada pelo Sistema OCB/PA dentro da 8ª Região Militar, em Belém. O objetivo foi ampliar o conhecimento acerca do que realmente é produzido pelos agricultores e adaptar os editais licitatórios da instituição voltados ao PAA de acordo com a realidade regional.

 

A primeira Feira da Agricultura Familiar foi resultado do Seminário de Compras Públicas ocorrido no final de junho, em Marabá, com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agropecuário (MDS) e da VALE. A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel Santos, assim como a NÓS Consultoria, também foram decisivos para o encaminhamento da ação.

 

Na oportunidade, foi feita uma rodada de apresentação das cooperativas para os coordenadores e responsáveis pelas unidades descentralizadas que possuem autonomia para organizar a própria chamada pública.  Os comandantes degustaram os produtos, avaliaram a qualidade, conheceram a diversidade e o volume produtivo.

 

Serviço: Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitaçõ e proposta de venda ate o dia 27 de fevereiro de 2019 às 15h, na Seção de Licitações do 53º BIS.

 

Confira o edital completo:

 http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/seguranca_alimentar/compra_institucional/2019_editais/24012019/01%20-%20Chamada_Publica_Exercito_Brasileiro%20-%2053_Batalhao%20de%20Infantaria%20da%20Selva_PA.pdf

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