No final de março, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 932, que reduz em 50% a alíquota de contribuição ao Sistema S.  A ação será em caráter excepcional, do período de 1º abril até 30 de junho. Em projeção feita pela equipe técnica do SESCOOP/PA, a medida trará impactos significativos no número de ações e beneficiados, deixando-se de atender 20.377 pessoas no estado do Pará.

No caso do Sescoop, a alíquota passa de 2,5% para 1,25%. As cooperativas não precisarão modificar nenhum procedimento em seus sistemas e todo o processamento da redução das alíquotas, no período indicado, será feito automaticamente pelo SEFIP/eSocial, sistema gerador das guias de INSS e FGTS.

“Essa é uma decisão que por um lado beneficia as cooperativas, que estão enfrentando junto conosco esta crise, mas que também nos abre um novo cenário. Um cenário onde prioridades precisam ser revistas e redimensionadas. As perdas serão notavelmente impactantes e devem configurar uma desaceleração no desenvolvimento do setor”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

O débito anual projetado é de 27% das ações finalísticas previstas e que não serão realizadas, 26% de cooperativas que deixarão de ser atendidas e 67% de pessoas não beneficiadas no período Os impactos orçamentários chegam à redução de 22% do valor destinado ao avanço profissional das Cooperativas de todo o Estado do Pará no ano corrente.

A mudança representa uma perda de R$729.329,67 que deixará de retornar às cooperativas, cooperados, empregados e aprendizes como diferencial competitivo por meio das diversas ferramentas de fomento ao cooperativismo no Estado.

Os dados seguem abaixo em detalhes:

• Ações de formação profissional, de monitoramento e de promoção social que deixarão de ser realizadas: 

FORMAÇÃO PROFISSIONAL: 99 ações. (167 cooperativas e 1.867 beneficiários).

MONITORAMENTO: 76 ações. (123 cooperativas e 1.443 beneficiários).

PROMOÇÃO SOCIAL: 23 ações. (22 cooperativas, 17.068 beneficiários)

• Ações de formação profissional, de monitoramento e de promoção social que deixarão de ser ofertadas: 

FORMAÇÃO PROFISSIONAL: Atendimento, orientação técnica as cooperativas, intercâmbio cooperativista, cursos, encontro, oficinas, palestras, feiras, exposições, pós-graduação (MBA e Mestrado), visitas técnicas, fóruns, workshops e seminários.

MONITORAMENTO: Palestras, reuniões, consultorias, diagnósticos, plano de ação, reuniões, assembleias, programa de orientação cooperativista, programa de acompanhamento da gestão cooperativista e programa de desenvolvimento da gestão cooperativista.

PROMOÇÃO SOCIAL: Cooperjovem e Dia C.