Como Montar uma Cooperativa

Quer fazer negócios de uma forma mais justa e sustentável?
Então você é um forte candidato a ser cooperativista. Montar uma cooperativa é montar uma grande rede onde todo mundo ganha: as pessoas, o país e o planeta. É transformar a relação emprego-salário na relação trabalho-renda, e compartilhar os resultados com ajudou a construí-los. E nós do Sistema OCB/PA, estamos aqui para ajudar a transformar esse sonho em realidade.
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Reunindo o Grupo
Em geral, uma cooperativa precisa de, no mínimo, 20 pessoas para ser constituída. Mas no caso das cooperativas de trabalho ou produção, 7 pessoas são suficientes. Quando tiver formado o grupo, procure a unidade do Sistema OCB/PA para saber se ele está alinhado aos princípios cooperativistas e se existem outras cooperativas fazendo a mesma coisa. Quem sabe não vale a pena se unir a elas para construir algo ainda maior?
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Criando um Plano de Negócios
Antes de abrir qualquer negócio, é fundamental fazer um estudo de viabilidade econômica e social do mesmo. Qual será a expectativa de receita? Quais os custos envolvidos? De onde virá o dinheiro para montar a cooperativa? Todas as perguntas, precisarão ser respondidas. Mas não se preocupe! Estamos aqui para ajudá-lo. Ligue para o Sistema OCB/PA e conte conosco.
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Definição das Regras
Definido o plano de negócios, o grupo de fundadores deve elaborar uma proposta de estatuto para a cooperativa. Este documento deve conter as informações básicas da empresa, como o endereço da sede, a distribuição das cotas, a política de entrada e de saída dos cooperados, as regras de eleição da diretoria etc. E como estamos falando de cooperativismo, a proposta deve ser votada e aprovada pela maioria.
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Fundação da Cooperativa
Este é um momento muito importante na estruturação da cooperativa: a convocação da Assembleia Geral de Constituição e a reunião que irá formalizar a fundação da cooperativa. Nela, serão eleitos os dirigentes e os componentes do conselho fiscal. Também serão definidos o prazo dos mandatos e o valor do capital social, entre outros assuntos fundamentais, como a redação da ata de constituição.
Todos os sócios fundadores da Cooperativa precisam estar presentes e assinar a lista de presença na Assembleia Geral de Constituição. Após esse momento a cooperativa envia a ata e o estatuto social para análise do Sistema OCB/PA.
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Formalizando a Cooperativa
Após a Assembleia de Constituição, sua cooperativa já existe, mas ainda não está autorizada a atuar no mercado. Para isso, você precisará encaminhar a documentação para a Junta Comercial do seu estado para obter a inscrição do Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE), que oficializa a existência do empreendimento, e o famoso CNPJ, exigido por lei de toda Pessoa Jurídica junto à Receita Federal. No caso das cooperativas, esse registro depende da entrega de alguns documentos:
PARA A RECEITA FEDERAL:
  • Ficha cadastral e ficha complementar (CNPJ);
  • Cópia do CPF, RG e Comprovante de residência de todos os diretores;
  • Lista dos associados.
PARA A JUNTA COMERCIAL:
  • Uma via da Ata de Assembleia Geral de Constituição e do Estatuto Social;

  • Lista de Presença assinada por todos os cooperados na Assembleia;

  • Cópia de CPF e RG de todos os cooperados;

  • Certificado Digital do Presidente eleito e Secretário da Assembleia;

  • Certificado Digital de um advogado.

O Sistema OCB/PA recomenda que você consulte a Junta Comercial do seu estado para saber quais outros documentos serão necessários.
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Registro no Sistema OCB/PA
De posse dos atos constitutivos arquivados na Junta Comercial, o grupo faz requisição de registro junto ao Sistema OCB/PA conforme artigo 107 da Lei 5.764/71. A equipe técnica realiza uma visita na sede da cooperativa para analisar a veracidade documental e seu funcionamento. Se efetivado o registro, o grupo pode acessar os serviços do Sistema OCB-SESCOOP/PA.
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