Desburocratização e agilidade foram alguns dos atributos destacados pela Cooperativa Agropecuária do Salgado Paraense (CASP) no acesso ao Fundo Esperança, do Governo do Pará. A Cooperativa, sediada no município de Vigia, foi a primeira contemplada pelo programa, que busca auxiliar empreendimentos a se manterem durante o período de menor fluxo comercial.
O presidente da CASP, Antônio Alcoforado, elogiou o sistema adotado para a execução do programa. Segundo ele, para fluir sem burocracia, o Fundo leva em conta a situação emergencial que as micro e pequenas empresas estão passando por conta da pandemia de covid-19.
“Eu ainda não tinha visto algo funcionar com essa fluidez e desburocratização. O Banpará nos ligou para assinarmos o contrato e fomos até lá com toda a documentação que poderia ser exigida para a liberação do crédito. Ao chegar lá, assinamos o documento e resgatamos o valor na mesma hora. Isso tem que ser projetado para os demais programas de assistência do governo estadual e federal. É muito grave a crise que nós passamos”, destacou Alcoforado.
Assim como a maioria das cooperativas agropecuárias, a CASP também foi afetada pelos decretos de isolamento domiciliar, especialmente pela paralisação das aulas em escolas públicas do Estado. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), operacionalizado pelas prefeituras, é um dos principais meio de comercialização da singular.
No total, são 49 cooperados associados à CASP. O carro-chefe da cooperativa são os derivados do leite, como manteiga e iogurte nos sabores morango, abacaxi, coco, milho verde e ameixa. Os cooperados ainda pretendem desenvolver bebidas lácteas e creme de leite. A produção de hortifrúti também é bastante expressiva, como banana, cheiro verde, cebolinha, jambu e chicória.
“Queremos ressaltar o trabalho incansável do Governo do Estado, representado por nosso governador Helder Barbalho, e do Sebrae/PA, na pessoa do superintendente Rubens Magno, que possibilitaram esse meio de fomento à continuidade do trabalho cooperativo através do acesso ao crédito. Não poderia deixar de ressaltar a intervenção emergencial da presidente da FRENCOOP, Deputada Estadual Professora Nilse, que levantou a bandeira do cooperativismo e nos incluiu nas faixas de grupos atendidos pelo Programa”, completou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
O Programa
O Fundo Esperança concede crédito especial no valor financeiro de R$ 100 milhões, para operações de empréstimos a pessoas físicas e jurídicas, domiciliadas no Pará, que tenham a condição de microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da legislação federal. O valor do empréstimo é limitado a R$ 15 mil por empreendedor.
O prazo para pagamento é de até 36 meses, com carência de 90 dias para o pagamento da primeira parcela; e os juros serão de até 0,3% (três décimos por cento) ao mês (a taxa de juros não abrange outros custos e impostos derivados da operação de crédito).
As operações são de responsabilidade do Banpará e ficam limitadas até o dia 31 de agosto de 2020, sendo que a partir do dia 1º de setembro de 2020, o saldo financeiro retornará à conta única do Tesouro Estadual. Portanto, estará ativo enquanto os financiamentos estiverem pendentes de liquidação, com prazo até 31 de dezembro de 2023, período em que o CredCidadão passará a ter os direitos e obrigações.
O Fundo estará vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), que deverá gerenciar a liberação dos seus recursos, bem como a prestação de contas diante do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No entanto, a receita será formada por percentual, a ser definido por meio de ato do Poder Executivo, dos lucros e dividendos resultantes da participação acionária do Estado do Pará pelo Banpará, além de aplicações financeiras, amortizações monetariamente corrigidas, entre outros recursos.
