Agricultores familiares organizados em cooperativas podem participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea. Os produtos adquiridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) serão doados às pessoas com insegurança alimentar. Em relação aos recursos, a Sicoob Transamazônica é a única instituição financeira do Pará a fazer a operacionalização.
A Compra com Doação Simultânea permite a aquisição de alimentos in natura ou processados, enriquecendo os cardápios dos beneficiários consumidores. O fornecimento de produtos orgânicos é privilegiado, sendo possível agregar até 30% a mais do valor pago para o alimento convencional.
Para participar da modalidade, os agricultores devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e estar organizados em cooperativas ou associações. Essas organizações precisam encaminhar Proposta de Participação à Conab. Aprovada a Proposta, a organização emite uma Cédula de Produto Rural (CPR-Doação) e passa a fornecer alimentos às entidades conforme definido na Proposta. Após a confirmação da entrega dos produtos, a Conab disponibiliza os recursos pactuados na conta da organização, que realiza o pagamento aos agricultores.
Na execução pela Conab, as organizações de agricultores entregam os produtos diretamente nas entidades beneficiárias. Neste caso, os recursos financeiros para execução do PAA são repassados pelo Ministério da Cidadania para a Conab, que fica responsável pelo pagamento aos agricultores. No Pará, é a SICOOB Transamazônica que operacionaliza o recurso.
A cooperativa de crédito já atendeu 3 singulares do ramo agro em abril: A Cooperativa Agropecuária Mista de Marapanim (COOPAMIM), a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Agroindustriais de Dom Eliseu (COAGRO) e Cooperativa Amazônia Agroindustrial do Estado do Pará (AMAZONCOO). O Programa também foi divulgado às cooperativas registradas no Sistema OCB/PA em videoconferência no final de abril.
“Como repassadores dos recursos para os produtores, podemos adiantar o processo de abertura das contas. Também estamos à disposição para prestar maiores informações sobre todo o processo”, explicou o presidente da SICOOB Transamazônica, Antônio Henrique Gripp.
O limite de participação por unidade familiar/ano é de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para agricultores individuais (via Termo de Adesão) e R$ 8.000,00 (oito mil reais) para agricultores que participarem por meio de organizações da agricultura familiar (via Conab).
As associações e cooperativas que já possuem projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aprovados pela Companhia Nacional de Abastecimento, mas não deram início aos trabalhos devem estar atentos. A Conab irá abrir o PAAnet/SigPAA para a retransmissão das propostas a partir desta segunda-feira (11/5). Os interessados terão até o fim deste mês (31/5) para enviar os projetos.
Nesta primeira etapa, a expectativa é que sejam contratados todos os 1.088 projetos já existentes na base de dados da Companhia. Com isso, cerca de R$ 126 milhões deverão ser aplicados como forma de apoio para que 18.408 famílias de agricultores familiares produzam 46 mil toneladas de alimentos.
O valor restante da suplementação, de R$ 94 milhões, será utilizado em novos projetos apresentados para as propostas de 2020. Para esses, o PAANet só abrirá após o encerramento da 1ª fase de contratação. Nesta etapa, a expectativa é que o sistema seja aberto a partir de 8 de junho. As propostas serão selecionadas e classificadas de acordo com os critérios a serem definidos pelo Grupo Gestor do programa.
“Queremos sensibilizar as cooperativas a participarem desse Programa que abre uma importante oportunidade de renda aos produtores. A OCB, em nível nacional, articulou com o Governo Federal e a CONAB para que isso se tornasse possível dado o momento delicado que nossa economia atravessa. Parabenizamos também a SICOOB Transamazônica por ser a única instituição financeira a participar desse processo”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
