Equilíbrio financeiro e segurança jurídica são alguns dos benefícios gerados pelo projeto de incubação das cooperativas, promovido pelo Sistema OCB/PA. Em funcionamento desde agosto de 2019, o Incubcoop vem auxiliando as singulares com menor porte financeiro em suas obrigações fiscais, contábeis, societárias e trabalhistas.
Atualmente, o Projeto possui 3 cooperativas incubadas: A Coopasmig e Coapemi atuantes na Agricultura familiar e a ÚNICA, singular do ramo trabalho formada por profissionais das áreas de agrárias. Além das questões fiscais, contábeis e societárias, o projeto também oferece assessoramento das questões trabalhistas para as cooperativas com funcionários.
Também há singulares em processo de inclusão no projeto. São três da agricultura familiar, localizadas em Marabá, Santa Bárbara e em São Miguel do Guamá; Uma de reciclagem em Castanhal formada exclusivamente por mulheres; Uma singular de geração de energia renovável, em Belém, e uma de extrativistas em Chaves, no Marajó. Todas estão em fase de abertura, mas o processo está travado por conta do momento de pandemia.
As dificuldades encontradas nas cooperativas, em geral, eram as mesmas, em virtude da falta de especialidade técnica para contabilidade no segmento que difere dos demais. Algumas não tinham declarações básicas para escrituração dos fatos contábeis, da movimentação financeira, registro das peças contábeis como balanço patrimonial, demonstração das perdas e sobras do exercício, assim como não havia ocorrido o envio para a Receita Federal. O débito de declarações, em alguns casos, chegava a cincos anos de atraso.
“Iniciamos o atendimento em agosto e, em algumas, não havia nada escriturado em todo o semestre. Então tivemos de retroagir toda escrituração contábil do ano. Não havia nada registrado e, se registraram, não o fizeram nos órgãos competentes, logo sem legitimidade. Fizemos esse trabalho retroativo sem cobranças adicionais. Eram problemas graves que, se continuassem, diminuiria a perspectiva de vida financeira”, explicou o coordenador do Incubcoop, Fabiano Oliveira.
Além da assessoria contábil, o Projeto fomenta a construção de uma cultura organizacional alinhada em eixos indispensáveis para a gestão. No dia 28 de janeiro, foi organizado o curso Controle Financeiro para Cooperativas da Agricultura Familiar, com participação da Coopasmig, Coapemi e outros cooperativas convidadas. Tratou-se sobre as peculiaridades das sociedades cooperativas, a necessidade de controles financeiros, a legislação pertinente, tipos de controles e sua importância para a transparência da gestão.
“Não basta só cuidar da contabilidade, isso é o básico. É interessante trabalhar dentro das organizações de forma que possam compreender o que é realmente uma cooperativa, ter controles internos, principalmente financeiro e administrativo”, reiterou Fabiano.
O cenário econômico do país também está sendo avaliado pelo Sistema OCB/PA para a continuidade do trabalho desenvolvido junto às cooperativas. A perspectiva é de desaquecimento com fechamento de postos de trabalho, desemprego e consequente diminuição do poder de consumo.
A orientação do Incubcoop tem sido a manutenção das obrigações legais para se evitar multas, alinhando os ajustes necessário que devem ser feitos e utilizando as vantagens fiscais e trabalhistas oferecidas pelo Governo, como a postergação de tributos e possiblidade de redução de salários para quem possui funcionários.
O INCUBCOOP
O foco são cooperativas com baixo rendimento financeiro e que, em geral, estejam atuantes nos ramos da agricultura familiar, produção de bens e serviços (catadores de resíduos sólidos), mineral e transporte. O Incubcoop auxilia em todo o processo administrativo e contábil a um preço de custo que varia de acordo com cada cooperativa.
“Hoje já caminhamos para um nível de maturidade e organização maior, mais transparência para os cooperados sobre o que entrou, como entrou. A desorganização atrapalhava bastante. Já conseguimos ter controle financeiro maior, planilhas, recibos, nota de entrada, nota de saída. São detalhes que a gente pensa que não tem importância, mas fazem toda a diferença na gestão”, reiterou a presidente da COOPASMIG, Maria Santos.
Para participar, a singular deve estar registrada e regularizada na OCB/PA. Também deve receber a aplicação das ferramentas de monitoramento do SESCOOP/PA, como o Programa de Acompanhamento da Governança Cooperativa (PAGC). Gera-se uma avaliação de desempenho do negócio, identificando as demandas de melhoria necessárias que serão trabalhadas pelo Incubcoop.
