O processo de digitalização de registros junto à Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) seguiu mesmo durante a pandemia. Dados do próprio órgão mostram que, até maio, 3.301 empreendimentos foram formalizados ou sofreram alterações possibilitando atualização e regularização documental. Um deles é a Cooperativa de Reflorestamento e Bioenergia da Amazônia (Coopercau).
Com sede no município de Novo Repartimento, no sudeste do Pará, a Coopercau atua principalmente no ramo de produção de cacau em amêndoas (“in natura”). A regularização para a Coopercau é importante, já que estabelece uma maior segurança jurídica, transparência e elo comercial na relação entre a produção da cooperativa e seus mais de 30 cooperados e o mercado consumidor.
“De um modo geral, estar com a documentação em dia é bom para qualquer entidade, e com as cooperativas não é diferente. No nosso caso especifico, estamos regularizando nossa situação contábil e fiscal para refletir a realidade das nossas atividades, trazer transparência para o associado e também para nos manter regular perante o fisco e o governo”, enfatiza Matheus Cruz Lima, representante da Coopercau.
Além disso, a regularização pode auxiliar a Coopercau no acesso a mercados, como o institucional, que exige para a relação comercialização junto às entidades uma série de exigências, inclusive a documental. O mercado institucional, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), abastece as escolas públicas – uma das principais clientes das cooperativas da agricultura familiar.
“Agradecemos ao Sistema OCB/PA pelo suporte técnico e legal prestado durante todo o processo de tramitação na Jucepa de Ata de nossa Assembleia Geral Extraordinária até a devida homologação. O diálogo da Coopercau com o Sistema OCB/PA já vem de longa data e, desde 2013, essa reaproximação foi ficando mais forte. Tem sido muito proveitosa para nós essa parceria”, finaliza Matheus Cruz Lima.
Todas as etapas do processo de abertura, alteração, legalização e baixa de empresas na Jucepa estão sendo realizadas através da plataforma Redesim, um sistema online integrado com várias entidades.
