Com o objetivo de incentivar a legalização do garimpo e levar orientação sobre as boas práticas na atividade, proteção ambiental e comercialização legal, a Associação Nacional do Ouro (ANORO), lançou o projeto Garimpo 4.0. No Pará, a Federação das Cooperativas dos Garimpeiros do Pará (FECOGAP) está apoiando o projeto e analisando a possibilidade de integração de suas cooperativas federadas.
Com o Garimpo 4.0, a ANORO busca realizar ações que permitam mitigar os fatos e atos que marginalizam o garimpeiro. Além disso, o projeto também tem como objetivo viabilizar a superação de problemáticas que atrasam ou dificultam a legalização da produção e comercialização do ouro. Isso pode ser alcançado a partir da identificação de ferramentas que melhorem e garantam um processo lícito e regular do percurso do ouro até seu destino final, ou seja, possibilitar a sua rastreabilidade.
A ANORO busca alcançar diversos resultados positivos com o projeto, dentre eles podemos citar a capacitação da gestão administrativa, contábil, social, ambiental e econômico financeira das cooperativas de garimpeiros de ouro, a partir de um modelo organizacional simplificado e unificado, com a capacidade de transformar as cooperativas em atores responsáveis pela sustentabilidade social, ambiental e econômica.
Além disso, busca-se capacitar a gestão das cooperativas para o cumprimento das legislações às quais estão submetidas, com especial destaque para as de natureza fiscal, tributária, ambiental, previdenciária, trabalhista e social.
Outro resultado esperado com o Garimpo 4.0 é o incentivo às cooperativas para a realização de ações educativas com os garimpeiros, de modo a fomentar no colegiado a percepção de responsabilidade e deveres para que, de forma equilibrada e consciente, possam atuar nos eixos ambiental, social e econômico.
O projeto também busca incentivar o cooperativismo de garimpeiros nos estados da Amazônia Legal, promovendo a consciência de cidadania característica do modelo cooperativista, a partir da valorização do potencial humano do garimpeiro.
O Garimpo 4.0 procura alcançar a conscientização do uso controlado do mercúrio, possibilitando a proteção da saúde humana e do meio ambiental, a partir da implementação de boas práticas, como a aplicação de novas técnicas e tecnologias para eliminação gradual do mercúrio, em atendimento à Convenção de Minamata sobre contaminação por Mercúrio.
“As ações do projeto Garimpo 4.0 são fundamentais para possibilitar a humanização e a educação dos garimpeiros. Aqui no Pará, nós da FECOGAP apoiamos o projeto e estamos trabalhando para apresentá-lo para as nossas 12 cooperativas federadas”, afirma Amaro Rosa, presidente da FECOGAP.