A instalação oficial da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo (Frencoop/PA) ocorreu na última sexta (20), no auditório da Assembleia Legislativa do Pará. A deputada estadual Professora Nilse Pinheiro é a presidente, acompanhada por Heloísa Guimarães, Dirceu Ten Caten, Igor Normando, Ozório Juvenil e Carlos Bordalo.
O primeiro desafio da nova composição é abrir caminho por meio de legislações em prol do setor cooperativista. Serão desenvolvidos projetos com foco na segurança jurídica para o transporte alternativo, participação igualitária em processos licitatórios, ações de divulgação sobre a importância do cooperativismo e diferimentos fiscais. Entre os planos da Professora Nilse está o projeto de lei que pretende inserir o cooperativismo nas escolas.
“Temos que ter em mente que o nosso objetivo é gerar emprego e renda. Sem dúvida, o cooperativismo é um dos melhores caminhos para isso. Temos exemplos de cooperativas de vários portes no Estado, mas todos começaram pequenas. E é esse caminho que queremos para este segmento: crescimento”, enfatizou a presidente da Frencoop/PA.
A Frente também poderá auxiliar na articulação política com os demais deputados pertencentes à casa legislativa para a destinação de recursos. Na ocasião, o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol, apresentou o documento “Qualificação de Demandas Cooperativistas para Emendas Parlamentares”, que contém dados sobre as principais necessidades das cooperativas agro em relação à infraestrutura. A intenção é replicar o modelo para os demais ramos de negócio.
“Chegou a hora de alavancar o cooperativismo. Somos mais de 100 mil a girar toda uma cadeia produtiva no Pará e fora dele, mas com um diferencial: toda comunidade a que pertence uma cooperativa é beneficiada diretamente. Este documento pode servir como uma orientação segura para balizar as políticas públicas em prol das cooperativas", enfatizou Raiol.
No total, cooperativas de 18 municípios participaram do evento. Uma das atrações na programação foram os balcões com produtos exclusivos das cooperativas que ocuparam o hall da ALEPA. Os parlamentares puderam ver de perto e experimentar os produtos das cooperativas, entre chocolates, hortifrutis, polpas, cosméticos e artesanatos.
DEPUTADOS
Participaram da sessão especial, além de Nilse Pinheiro, os deputados Heloisa Guimarães e Carlos Bordalo. Vavá Martins, que atua como deputado na esfera federal, também esteve presente. Após a apresentação do cenário do cooperativismo e da agenda política do setor, os parlamentares sinalizaram positivamente em apoio ao segmento. Oficialmente, a Frencoop/PA agregará seis deputados: Nilse Pinheiro, Heloísa Guimarães, Dirceu Ten Caten, Igor Normando , Ozório Juvenil e Carlos Bordalo.
“Temos vários exemplos de superação aqui, como a Unimed Belém e o Sicredi Belém. A Unimed conseguiu sair de uma grave crise e se recuperou. Já o Sicredi, enquanto a crise fechava empreendimentos, só se fortaleceu. Isso é um exemplo para nós que vivemos hoje uma situação caótica de 13 milhões de desempregados no Brasil. Eu acredito que essa é a força do cooperativismo”, afirmou Dra. Heloisa Guimarães.
Bordalo ressaltou a importância desse tratamento especial que agora o cooperativismo paraense passa a ter. “Acredito que a partir deste momento e, vendo a pessoa que a deputada Nilse é, certamente o segmento cooperativista dará ainda mais frutos, ficará mais fortalecido e unido”.
REGULAMENTAÇÃO
No radar da Frencoop/PA também está a regulamentação da Lei Estadual do Cooperativismo, n° 7.780/2013. O normativo promoveria incentivos financeiros, econômicos e fiscais, mas ainda carece da regulamentação de aspectos essenciais para ser colocada em prática. “Precisamos com urgência dessa regulamentação para que possamos, por exemplo, pleitear incentivos e diferimentos fiscais”, alertou Raiol.
Texto: Ísis Margalho e Wesley Santos
