Diante da crise que os pequenos mineradores estão passando no Estado do Pará, a Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (OCB/PA) está atuando junto ao governo Federal e Estadual para que as cooperativas que congregam esses trabalhadores tenham seus direitos respeitados. O presidente da Federação das Cooperativas de Garimpeiros do Tapajós (Fecoogat), Amaro Rosa, é o representante do Ramo Mineral da OCB/PA.

O segmento, no Pará, representa o número 1 em quantidade de cooperados, com 47.231 cooperados. Entre as ações executadas, está a articulação com órgãos reguladores para esclarecimento sobre o contexto atual da mineração no Estado. “É preciso que as pessoas, sociedade civil em geral e poder público, percebam e entendam como a mineração é importante para o povo paraense e como atuamos de maneira diferenciada no desenvolvimento do nosso Estado”, explica Amaro Rosa.

Amaro elenca também a legalização como uma premissa básica para o segmento. “O processo de legalização de lavra já chegou a demorar mais de uma década, quando é rápido, e a legislação – nesse período – tem oscilado muito. Ora estamos legalizados, ora passamos a ser ‘ilegais’. Precisamos ter segurança jurídica para trabalhar”, enfatiza.

Cooperação

Em Itaituba, região que concentra jazidas de ouro e estanho, na comunidade do Cripurizão, uma cooperativa de pequenos minerados tem feito história. Em 2012, com apenas 39 cooperados, a Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Cripurizão (Coomidec) estabeleceu em estatuto que 100% do valor excedente que a cooperativa produzir anualmente (sobras) é revestido em projetos sociais em prol da comunidade.

De lá para cá, foram doadas carteiras para a escola da comunidade, que atende cerca de 800 alunos, nos três turnos de trabalho, construído um posto policial, implantado programas de recolhimento de resíduos sólidos e líquidos do Rio Cripuri e, este ano, o projeto que tem irradiado e coroa um sonho dos cooperados e da comunidade: a construção de uma creche para 400 crianças, totalmente equipada e estruturada. O valor do investimento é de R$1,5 milhão e será concluída em meados de dezembro.

Em consonância com as necessidades da comunidade em parceria com a gestão pública, a Comidec realiza consulta pública para decidir em conjunto as prioridades de cada momento do Cripurizão, que congrega cerca de 5 mil pessoas. “A nossa comunidade é muito carente, mas sabemos que a cada passo é possível construir uma vida mais digna e um futuro melhor, com mais oportunidades”, afirma Elivaldo Barbosa, presidente da Comidec.

A Comidec é uma das cooperativas de mineração mais organizadas do Estado, com um total de 1.811 cooperados, cuja renda média mensal é de R$46.618,81. Em 2018, a cooperativa produziu 641, 45 quilos de ouro e só em CFEN (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), foi recolhido R$ 1.198.801,69 aos cofres públicos.

“Entendemos e valorizamos a atividade mineral. O nosso apelo aqui, agora, é que as instituições reguladoras e fiscalizadoras venham aqui, conheçam o nosso trabalho, fiscalizem-nos, para que possamos desenvolver a nossa cooperativa, a mineração genuína e verdadeira para o nosso Estado, deixando aqui a riqueza do nosso solo para o nosso povo”, ratifica Barbosa.

Problemática

Entre os principais gargalos para o desenvolvimento do setor está a disponibilidade de lavra. O solo do estado do Pará quase todo recortado e divido e – o pior – possui donos que na maioria dos casos nem mesmos os órgãos reguladores sabem onde estão ou se estão vivos. Isso dificulta o trabalho sério de quem faz a atividade de maneira correta e com respeito aos princípios legais. Na região do rio Marupá, região oeste do Estado, por exemplo, há cooperativas requerendo permissão de lavra desde 1983. “Mas há um dono que ainda se está procurando para ver se é possível fazer a transferência de permissão de lavra”, explica Amaro Rosa.

“A sociedade precisa entender o que significa o segmento mineral para o desenvolvimento do nosso Estado, assim como são os pequenos negócios, os pequenos produtores agrícolas, os pequenos mineradores são essenciais na cadeia produtiva, social, econômica e no dia a dia das comunidades. Somos a favor de que haja tratamentos diferenciados que beneficiem tanto os grandes quanto os pequenos. Só assim teremos um segmento que, realmente, fará justiça social e equilíbrio econômico no Pará”, ressalta Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.