Representação política, produção científica, intercooperação, capilarização, interesse pela comunidade e negócios foram alguns dos destaques
Abranger todas as mesorregiões do Estado foi um desafio assumido pelo Sistema OCB/PA com o Projeto OCB Itinerante. A ação levou o acompanhamento presencial do Sistema às regiões mais afastadas da capital, atuando na estruturação e orientação acerca dos registros dos atos, elaboração de viabilidade econômica, relação com o poder público, registro na OCB/PA e ênfase nos cursos de capacitação sobre cooperativismo.
Em fevereiro, Parauapebas recebeu a primeira parada do OCB Itinerante. O Projeto, que levou todos os serviços do Sistema ao município obteve vários resultados expressivos, sendo o principal a continuidade do atendimento em guichê exclusivo na Sala do Empreendedor. O espaço reúne diversas entidades responsáveis pelo empreendedorismo com o objetivo de fomentar a economia local. Em julho, foi a vez de Altamira receber o projeto. Foram 868 altamirenses beneficiados com 45 ações realizadas com a participação de cooperativas e produtores locais interessados em se organizar através do modelo.
Em outubro, o Projeto ajudou a consolidar o cooperativismo em Tucuruí. O destaque foi a visita técnica à escola Odineia Leite Caminha. Na ocasião, discutiu-se organizar um grupo de alunos com níveis variados de deficiência cognitiva em uma cooperativa do ramo especial, possibilitando a inclusão no mundo do saber e mercado de trabalho. Finalizando o ciclo exitoso, Santarém foi a última parada do Projeto OCB Itinerante em 2019. A articulação do sistema cooperativista junto à Prefeitura Municipal de Santarém, confirmou o apoio institucional para o desenvolvimento do setor. O termo de cooperação técnica entre o prefeito Nélio Aguiar e o Sistema OCB/PA está em fase de finalização e a abertura de um escritório regional para o atendimento das cooperativas da região Oeste ocorrerá já em janeiro de 2020.
“Diariamente, recebemos cooperativistas de vários municípios do Estado na sede em Belém. No entanto, sentíamos a necessidade de aproximar ainda mais a equipe finalística das singulares para conhecer suas realidades com maior propriedade e, assim, auxiliar em seu desenvolvimento. Ao longo de 2019, o Projeto OCB Itinerante cumpriu esse papel ajudando a capilarizar o cooperativismo nas diversas regiões do Estado, capacitando e apresentando o modelo como uma alternativa de desenvolvimento pessoal, geração de renda e contribuição para a economia local”, destaca o coordenador do Projeto, Diego Andrade.
O “Dia de Cooperar”, ou simplesmente Dia C, visa estimular ações de voluntariado promovidas pelas próprias cooperativas nas comunidades em que estão inseridas. É uma forma de por em prática o 7º princípio cooperativista: interesse pela comunidade. Em 2019, no dia 28 de junho e 6 e 7 de julho, foram realizadas 5 celebrações, em Irituia, Castanhal, Santarém, Altamira e Parauapebas. No total, mais de 10 mil pessoas foram beneficiadas pelos eventos.
Politicamente, o grande destaque foi a retomada da Frente Parlamentar do Cooperativismo Paraense (FRENCOOP/PA). A instalação oficial da FRENCOOP/PA ocorreu no auditório da Assembleia Legislativa do Pará no dia 20 de setembro. A deputada estadual Professora Nilse Pinheiro é a presidente, acompanhada por Heloísa Guimarães, Dirceu Ten Caten, Igor Normando, Ozório Juvenil e Carlos Bordalo. No total, participaram do evento mais de 200 pessoas de 18 municípios.
Como a representação política gera efeitos positivos para todas as singulares, o balanço do Sistema OCB/PA considera a totalidade de 93 mil beneficiados das 215 cooperativas registradas.
“O primeiro desafio da nova composição é abrir caminho por meio de legislações em prol do setor cooperativista. Entre os planos da Professora Nilse está o projeto de lei que pretende inserir o cooperativismo nas escolas. Vamos dar prosseguimento às ações, fazendo a articulação política com os demais deputados para conseguirmos avanços no sentido de normativos e emendas que beneficiem o segmento”, afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Em julho de 2018, o Instituto Federal do Pará (IFPA) do Campus Castanhal assinou convênio de cooperação técnica com o Sistema OCB/PA. A partir da parceria, foi lançado o edital do Processo Seletivo do Curso de Mestrado Profissional em Desenvolvimento Rural e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares. Em abril de 2019, a aula inaugural do Mestrado Profissional iniciou uma nova etapa para o cooperativismo paraense.
O curso tem como objetivo geral formar profissionais, visando o desenvolvimento rural sustentável com base em sistemas integrados de produção agropecuária, extrativista e agroindustrial. Entre as principais atividades desenvolvidas em 2019, destaca-se o intercâmbio à Universidade de Alicante, referência de produção tecnológica e de conhecimento do cooperativismo espanhol. “O nosso objetivo foi compartilhar as boas experiências acumuladas no cooperativismo paraense, entender o funcionamento do cooperativismo na Espanha, a estrutura organizacional das cooperativas e identificar o que pode ser replicado no Brasil, guardadas as devidas particularidades”, enfatiza Fabiano Andrade, aluno da turma de Mestrado.
FENCOOP
Geração de novos negócios, reconhecimento por parte da sociedade paraense e avanços na representação política foram alguns dos expressivos resultados gerados pela 1ª edição da Feira de Negócios do Cooperativismo (FENCOOP). A programação recebeu cerca de 5 mil pessoas ao longo dos dias 24 a 26 de abril na Estação das Docas. No total, a FENCOOP movimentou R$ 2,3 milhões para as cooperativas.
A segunda edição da FENCOOP ocorrerá entre os dias 1 e 3 de abril de 2020, também na Estação das Docas. Com o tema “Ciência e Cooperativismo: Impulsionando o Desenvolvimento Paraense”, a grande novidade será a participação de universidades estaduais, federais, privadas e até internacionais como correalizadoras da programação. A expectativa para este segundo evento é receber um público de aproximadamente 10 mil pessoas ao longo dos três dias, garantindo uma maior visibilidade ao segmento. Durante toda a programação, a FENCOOP proporcionará rodadas de negócio constantes entre potenciais compradores e as cooperativas, que serão intermediadas por empresa especializada.
Novos Ramos
A partir de análise técnica, as cooperativas foram reorganizadas de acordo com o segmento econômico em que atuam. A reestruturação vai auxiliar na expansão e capilarização das cooperativas brasileiras, pois permitirá organizar de forma mais sistemática as ações e planejar as atividades. A contar de 1º de janeiro de 2020, as quase sete mil cooperativas presentes no país serão reorganizadas em apenas sete ramos. Todos eles ganharam novos ícones, alguns foram ressignificados e outros se fundiram.
Esse debate foi iniciado em 2018, quando foi montado um grupo de trabalho técnico formado por representantes indicados pela diretoria da OCB para rediscutir a organização dos segmentos produtivos. Depois de um longo processo de estudo, foi formulada uma proposta, amplamente discutida pelas diretorias estaduais e nacional da OCB, até ser referendada em Assembleia Geral da OCB.
A reorganização dos ramos levou em consideração a legislação societária e específica, a regulação própria, o regime tributário, o enquadramento sindical e a quantidade das cooperativas por ramo. É importante frisar que, para as cooperativas que tiverem enquadradas em ramos que se unirão, não haverá necessidade de qualquer ajuste estatutário ou legal.
Veja como ficarão os ramos a partir da nova organização:
Ramo Agropecuário: representa as cooperativas que se destinam a prestação de serviços relacionados às atividades agropecuária, extrativista, agroindustrial, aquícola ou pesqueira, cujos cooperados detêm, a qualquer título, os meios de produção. Passa a integrar as cooperativas de alunos de escolas técnicas de produção rural.
Ramo Consumo: composto por cooperativas que se destinam à compra em comum de produtos e serviços para seus cooperados. Engloba também parte das cooperativas do então Ramo Educacional, formada por pais e alunos, e as do Turismo e Lazer, na modalidade em que os cooperados, por intermédio das cooperativas, adquirem serviços turísticos.
Ramo Infraestrutura: composto pelas cooperativas que se destinam a promover a prestação de serviços relacionados à infraestrutura de seus cooperados. Passa a englobar também as cooperativas do ramo habitacional.
Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços: composto por cooperativas que se destinam a prestação de serviços especializados a terceiros ou a produção em comum de bens. Com a reorganização este ramo passa a integrar os Ramos Trabalho, Produção, Mineral, Especial e parte do Turismo e Lazer, representado pelas cooperativas de profissionais do turismo, e parte do Educacional, das cooperativas de prestadores de serviços educacionais.
Ramo Saúde: composto por cooperativas que se destinam a serviços destinados à preservação, assistência e promoção da saúde humana, constituídas por profissionais da área da saúde ou usuários destes serviços. Engloba cooperativas de médicos e de todas as profissões classificadas como atividades de atenção à saúde humana e, também, as cooperativas de que se reúnem para constituir um plano de saúde.
Ramo Transporte: composto por cooperativas que se destinam à prestação de serviços de transportes de carga e/ou passageiros, cujos cooperados detêm, a qualquer título, a posse ou propriedade dos veículos. Passa a integrar também as cooperativas do Ramo Turismo e Lazer relacionadas ao transporte turístico de passageiros.
Ramo Crédito: composto por cooperativas que se destinam à prestação de serviços financeiros a seus cooperados, sendo assegurado o acesso aos instrumentos do mercado financeiro.
Texto: Fernando Assunção
