O processo de integração das 18 cooperativas que já atuam em Belém ao sistema de transporte público municipal começou nesta terça-feira, 4. As singulares têm até 15 dias úteis, a contar desta terça-feira, para entregar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) a documentação referente às cooperativas, aos cooperados e aos veículos.
Atendidos a todos os pré-requisitos, e com os veículos vistoriados pela Semob, a Prefeitura de Belém irá emitir as permissões para rodar. Esse formato de delegação por autorização irá vigorar até a licitação do sistema de transporte complementar, que deve ocorrer imediatamente após a conclusão da licitação do sistema convencional.
Critérios
Para se cadastrar as cooperativas precisam estar instituídas como tal (não podem ser associações, sindicatos ou federações) e devem apresentar documentos básicos como CNPJ, ata de instituição da cooperativa e inscrição na Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa). Outro critério que deve ser acrescentado é a regularidade junto à Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Pará (OCB/PA).
Os veículos apresentados devem ser vans ou micro-ônibus de 16 a 21 lugares. Inicialmente a Prefeitura de Belém instituiu a idade máxima dos veículos em sete anos. Há a possibilidade de alteração no número mínimo de lugares e idade dos veículos.
As cooperativas podem entregar a documentação completa ou por partes, desde que seja respeitado o prazo que foi acordado entre todos como improrrogável, para evitar que se postergue as demais etapas que dependem desse cadastramento até a entrega das ordens de serviço.
Projeto
Belém possui um sistema de transporte público que depende de linhas alternativas para alimentar as principais vias da cidade. Esse serviço complementar é desenvolvido em sua maior parte pelas cooperativas, que hoje transportam mais de 300 mil paraenses por dia. Para incluí-las no sistema integrado do BRT, o Sistema OCB/PA buscou o suporte técnico da UFPA, que indicou a professora doutora Maísa Tobias. Está sendo estruturado projeto para o sistema de transporte público integrado em Belém, apresentando opções para o processo inicial de operação e o papel das cooperativas nos sistemas a serem implantados de forma municipal e metropolitana.
“O transporte público integrado é um assunto que interessa a todos os segmentos da região metropolitana, porquanto dá suporte a todas as outras atividades econômicas. Por isso, buscamos evoluir na discussão, preparando as cooperativas inclusive para o processo licitatório”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Informações: Portal Roma News
