Menores custos de fiscalização, maior agilidade de processos e acompanhamento são alguns dos fatores considerados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) que reforçou a importância das cooperativas na organização social dos garimpeiros. A entidade irá priorizar o segmento no processo de regularização da atividade garimpeira. Os resultados foram apresentados no Seminário do Cooperativismo Mineral ocorrido na terça (11), em Itaituba.
Atualmente, a principal demanda dos garimpeiros é a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) por meio dos editais de disponibilidade que devem ser publicados pela ANM. A agência separou 1883 processos para executar um projeto piloto de regularização do Tapajós.
De acordo com o Assessor da Diretoria-Geral da ANM, Ricardo Parahyba, o prazo para conclusão do projeto é cerca de um ano. Durante sua apresentação no Seminário, ele destacou que o formato coletivo é a melhor alternativa para organização da baixa garimpagem.
“Já se observou que o melhor modo de atuar com os garimpeiros é mediantes as cooperativas. O trabalho desenvolvido individualmente, pela nossa experiência, não tem se mostrado interessante. Nosso objetivo para o programa de regularização é que este seja feita priorizando as cooperativas. Temos bons exemplos de cooperativas bem atuantes como a COMIDEC. A participação da OCB e da FECOGAT vai ser fundamental para que de fato haja uma mobilização dos garimpeiros”, reiterou Ricardo.
O Seminário contou com a participação das principais entidades regulamentadoras da mineração. A realização foi do Sistema OCB/PA, Sistema OCB nacional e FECOGAT, com apoio da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Secretaria de Educação (SEMED) Agência Nacional de Mineração (ANM), Secretaria Estadual De Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME) e a Cooperativa dos Garimpeiros de Peixoto (COOGAVEPE).
O evento foi aberto ao público cooperativista e pessoas ligadas à atividade mineral no município de Itaituba e Região de Tapajós. Pela manhã, durante o painel. “O Cooperativismo Mineral: fortalecendo e valorizando o garimpeiro”, discutiu-se sobre o cenário das cooperativas minerais no Brasil, o cooperativismo como possibilidade de organização do garimpeiro e a experiência da GOOGAVEPE no Mato Grosso.
No painel 2, a Agência Nacional de Mineração apresentou os desdobramentos do Plano de Trabalho da ANM na regulação dos garimpeiros do Tapajós. A SEMAS do município também tratou sobre o processo de licenciamento e recuperação ambiental. Finalizando, a SEDEME apresentou as políticas públicas do Governo do Estado para o desenvolvimento do cooperativismo mineral.
“O Seminário foi importante para consolidarmos esse rol de parceiros que podem, trabalhando juntos, transformar a realidade da pequena mineração no tapajós e ampliar para todo o Estado. Hoje temos um bom relacionamento com a ANM. Já o município, que nos licencia por meio da SEMAS, vem trabalhando muito bem. Com a interligação dos órgãos e a OCB/PA dando todo o suporte, vamos atingir nossos objetivos”, reiterou o presidente da FECOGAT, Amaro Rosa.
“Como desdobramento, definiu-se que será elaborada uma matriz da cooperação, em que se fará um plano de ação com as atribuições de cada entidade envolvida no processo de regularização das cooperativas minerais. Serão feitas, a cada dois meses, reuniões para dar continuidade aos encaminhamentos gerados pelo Seminário”, explicou o coordenador do Seminário, Jarmerson Carvalho.
O RAMO
Atualmente, estão registradas no Sistema OCB/PA 11 cooperativas minerais, sendo 5 em Itaituba: COOMIGAPA, COOPOURO, FECOGAT, COMIDEC e COOPERTRANS. Em relação a cooperativas com requerimento de título mineral no Brasil, o Mato Grosso lidera o ranking com 30%, seguido do Pará com 20%. Na comparação por município, Itaituba é o com maior número de requerimentos de título.
Em Itaituba, cerca de 60% da economia provem da atividade mineradora. Algumas localidades conseguiram se estruturar e estão mudando a perspectiva da população, como é o caso do Distrito do Crepuzarizão. A cooperativa investe no desenvolvimento da própria comunidade, com a entrega de carteiras escolares, construção de um posto da policial militar, recolhimento de resíduos sólidos e líquidos e a construção de uma creche.
“Com os encaminhamentos aqui formulados, vamos buscar alternativas para desburocratizar esse processo. Ainda são feitas muitas exigências que os garimpeiros não conseguem cumprir. Por isso, precisamos buscar um caminho em que os possibilitemos de trabalhar e também seguir a legislação”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
