A Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Vigia de Nazaré (Recicron) foi contemplada pelo Fundo Esperança, iniciativa do Governo do Estado, que busca auxiliar empreendimentos a se manterem durante o período de menor fluxo comercial. Na semana passada, a Casp, cooperativa de agricultores familiares também de Vigia, já tinha conseguido acessar o crédito.
O ramo dos catadores de material reciclável é um dos que estão sofrendo o impacto da pandemia de coronavírus. Preocupadas com a saúde e com os riscos de contaminação e isoladas socialmente, muitas pessoas que antes colaboravam com o serviço, hoje já não contribuem. O reflexo disso são galpões vazios, o que impacta na renda de muitas famílias que tiram da atividade o seu sustento.
Na Recicron, são 24 catadores associados. Com 9 anos de história, a cooperativa mantinha uma média de arrecadação mensal de 80 toneladas de resíduos sólidos, além de 24 toneladas de ossos bovinos e 4 mil litros de óleo, comercializados com indústrias e empresas de dentro e fora do Estado.
O acesso ao benefício vai amenizar os efeitos do cenário na cooperativa. “O recurso do Fundo Esperança irá trazer estabilidade para a cooperativa com os pagamentos das despesas que temos mensalmente, já que no momento está muito difícil fazer as comercializações. Quando tudo se normalizar pós-pandemia, o recurso do Fundo voltará para o caixa da cooperativa, reposto com a receita dos produtos que estão armazenados”, diz Damiana Silva, diretora da Recicron.
Damiana explica que o processo para acessar o programa correu de forma ágil e desburocratiza. “O cadastro da Recicron foi feito via internet muito rápido e simples. Em alguns dias o Banpará ligou para a cooperativa comparecer com os documentos necessário para liberação do recurso. Comparecemos na agência e na mesma hora foi feito o contrato e repassado do recurso para a conta da cooperativa”.
O Programa
O Fundo Esperança concede crédito especial no valor financeiro de R$ 100 milhões, para operações de empréstimos a pessoas físicas e jurídicas, domiciliadas no Pará, que tenham a condição de microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da legislação federal. O valor do empréstimo é limitado a R$ 15 mil por empreendedor.
O prazo para pagamento é de até 36 meses, com carência de 90 dias para o pagamento da primeira parcela; e os juros serão de até 0,3% (três décimos por cento) ao mês (a taxa de juros não abrange outros custos e impostos derivados da operação de crédito).
“Queremos ressaltar o trabalho incansável do Governo do Estado, representado por nosso governador Helder Barbalho, e do Sebrae/PA, na pessoa do superintendente Rubens Magno, que possibilitaram esse meio de fomento à continuidade do trabalho cooperativo através do acesso ao crédito. Não poderia deixar de ressaltar a intervenção emergencial da presidente da Frencoop, Deputada Estadual Professora Nilse, que levantou a bandeira do cooperativismo e nos incluiu nas faixas de grupos atendidos pelo Programa”, completou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
As operações são de responsabilidade do Banpará e ficam limitadas até o dia 31 de agosto de 2020, sendo que a partir do dia 1º de setembro de 2020, o saldo financeiro retornará à conta única do Tesouro Estadual. Portanto, estará ativo enquanto os financiamentos estiverem pendentes de liquidação, com prazo até 31 de dezembro de 2023, período em que o CredCidadão passará a ter os direitos e obrigações.
O Fundo estará vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), que deverá gerenciar a liberação dos seus recursos, bem como a prestação de contas diante do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No entanto, a receita será formada por percentual, a ser definido por meio de ato do Poder Executivo, dos lucros e dividendos resultantes da participação acionária do Estado do Pará pelo Banpará, além de aplicações financeiras, amortizações monetariamente corrigidas, entre outros recursos.
