Sistema OCB/PA e Escritório David Merabet firmam Acordo de Cooperação Técnica e Jurídica para auxiliar cooperativas no processo de regularização fundiária

O Sistema OCB/PA e o Escritório David Merabet Advocacia, especializado em direito fundiário formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica histórico, para atendimento do Programa Terracoop, que hoje já possui parceria com o Institutos de Terra do Pará - ITERPA e é voltado para ações de regularização fundiária dos cooperados da agricultura familiar paraenses.

A parceria foi aprovada pelo Conselho de Administração – CONAD da OCB/PA e surgiu das necessidades apresentadas pelas cooperativas da agricultura familiar durante as ações do Programa Presidente Itinerante, realizado pelo Sistema OCB/PA nas regiões do Marajó, Tapajós, Baixo Tocantins, Sudeste e Nordeste do estado. E estabelece um esforço conjunto entre as instituições para garantir segurança jurídica e promover o acesso dos cooperados à documentação definitiva de suas propriedades. Em todos as cooperativas das regiões visitadas a regularização fundiária se apresentou como um dos maiores desafios enfrentados por produtores cooperados, impactando diretamente o acesso a políticas públicas, financiamentos, programas de assistência técnica e ampliação da capacidade produtiva. Reconhecendo essa demanda, o Sistema OCB/PA estruturou a parceria como uma ação estratégica para apoiar os cooperados em todas as etapas do processo legal.

Com o acordo, o Sistema OCB/PA atuará no apoio e articulação de soluções que contribuem para o desenvolvimento sustentável do cooperativismo paraense. O ITERPA disponibilizará informações técnicas, diretrizes institucionais e suporte operacional, alinhando as ações de campo às políticas estaduais de ordenamento territorial. Já o escritório de advocacia será responsável por prestar assessoria jurídica especializada, oferecendo atendimentos individuais, análise documental, elaboração de requerimentos e o acompanhamento completo dos processos junto aos órgãos competentes, assegurando celeridade, segurança jurídica e acompanhamento técnico especializado durante todas as etapas do processo.

“Colocamos à disposição do Sistema OCB/PA nossa experiência consolidada, equipe especializada e metodologia técnica própria, garantindo aos cooperados um serviço completo, ágil e seguro no processo de regularização fundiária, desde a análise inicial até a entrega do título definitivo”, declarou Dr. David Merabet.

Para o Sistema OCB/PA, essa iniciativa representa um avanço na valorização das cooperativas e no fortalecimento das bases produtivas do estado. “Atuar como ponte entre o poder público e as cooperativas, buscando soluções práticas e estruturantes que garantam mais dignidade, autonomia e oportunidades para os cooperados em todo o Pará, faz parte do nosso trabalho enquanto representante máximo do cooperativismo paraense. A expectativa é de que o acordo gere impactos positivos, amplie a titulação de terras e fortaleça a base produtiva rural do nosso estado”, pontou Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.