Início de ano é época de discutir assuntos internos importantes nas singulares. Balanço da gestão do exercício anterior, eleição de conselhos e possíveis reformas no estatuto da cooperativa são algumas das pautas debatidas. Para orientar sobre o cumprimento do devido processo legal, a equipe técnica do Sistema OCB/PA está disponível a participar das assembleias gerais. As singulares interessadas devem protocolar ofício pelo e-mail:
A Assembleia Geral, de acordo com o artigo 38 da Lei N° 5.764/71, é o órgão supremo onde ocorrem as deliberações das cooperativas e é responsável sempre pelas decisões de interesse coletivo. Podem ser Ordinárias ou Extraordinárias, de acordo com o período em que acontecem e o assunto discutido.
Obrigatoriamente, segundo a Lei Geral do Cooperativismo nº 5.764/1971, a Assembleia Geral Ordinária (AGO) deve ocorrer até 31 de março de cada ano e discutir assuntos como relatório e balanço de gestão, prestação de contas, destinação do excedente ou das perdas e eleição dos componentes da diretoria e conselhos.
Já a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) ocorre sempre que há necessidade, procurando atender a demanda com certa urgência. A AGE deliberará assuntos como reforma estatutária, fusão, incorporação, desmembramento, mudança de nome, dissolução, entre outros.
Em ambos os casos, é orientada a convocação e publicação do edital com antecedência mínima de 10 dias. As deliberações deverão ser tomadas por maioria dos votos dos cooperados presentes, sendo obrigatória, em primeira convocação, a participação de 2/3 dos associados aptos a votar. Em uma segunda convocação, admite-se metade mais 1; e na terceira, o mínimo de 10 associados.
“Os procedimentos legais dentro de uma assembleia são vários e o seu descumprimento pode acarretar em exigências de adequação ou mesmo indeferimento do processo de arquivamento documental na JUCEPA. Por isso, o Sistema OCB/PA dispõe de uma equipe técnica especializada nas áreas jurídica e contábil, que está à disposição para acompanhar as assembleias, elucidar dúvidas e orientar acerca dessas questões sempre presentes”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
No dia 29 de janeiro de 2020, o Sistema OCB/PA realizará um ciclo de palestras específicas sobre os procedimentos assembleares conforme rege a legislação cooperativista. Palestrante: Jamerson Carvalho. Também haverá palestra sobre as mudanças no processo de arquivamento de atas e estatutos sociais na JUCEPA, que passará a ser 100% digital e trará impactos que precisam ser observados pelas cooperativas. Palestrante: Aiua Reis (JUCEPA).
Serviço: A solicitação de participação do Sistema OCB/PA nas assembleias gerais deve ser enviada para o e-mail:
Texto: Fernando Assunção e Wesley Santos
No total, 658 ações foram realizadas em 2019, um crescimento de 14,63% em comparação com 2018. Sobre as cooperativas atendidas, a evolução foi de 64,6%
Formação profissional e geração de novos negócios foram os principais eixos de investimento do Sistema OCB/PA no ano passado, representando cerca de 30% do orçamento. No total, foram investidos cerca de R$ 1,2 milhão em ações de qualificação das cooperativas e R$ 721 mil em projetos de fomento a mercado. Em 2019, foram beneficiados 57.923 pessoas pelo Sistema, um crescimento de 29,54% em relação ao ano anterior.
Os números foram alcançados pela manutenção da linha de gestão racional dos recursos. Por meio do enxugamento das despesas operacionais, embora tenha ampliado a equipe interna com a contratação de cinco novos funcionários, o Sistema conseguiu manter 65% do total orçamentário na área finalística e apenas 35% na área meio, investindo R$ 3,2 milhões em formação profissional, monitoramento e promoção social.
“Conseguimos racionalizar o recurso, enxugando custos e maximizando o volume de atividades junto às cooperativas. Ampliamos a equipe da Gerência de Desenvolvimento das Cooperativas, garantindo maiores condições de atendimento às singulares com a contratação de analistas que já conhecem a realidade do cooperativismo paraense. Além disso, priorizamos as ações assertivas, executando projetos e programas com efetividade na formação profissional e geração de negócios”, explicou o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.
No total, 658 ações foram realizadas em 2019, um crescimento de 14,63% em comparação com 2018. Sobre as cooperativas atendidas, a evolução foi de 64,6%. A formação profissional teve 215 eventos, nos quais foram atendidas 15.775 pessoas vinculadas a cooperativas. Dos recursos investidos na área, 27% foram destinados ao Programa de Mestrado Profissional, iniciativa pioneira no país.
Concomitantemente, foram realizados os cursos de MBA em Gestão de Cooperativas com foco na região Oeste do Pará e a pós graduação latu sensu em Urgência e Emergência Médica para o ramo saúde. No eixo de profissionalização de cooperados, foram investidos R$ 141,8 mil e, na formação de empregados, R$ 153 mil.
A principal ação para abertura de mercado a cooperativas foi a Feira de Negócios do Cooperativismo (FENCOOP), cujo investimento foi de R$ 519 mil. Além da participação em outras Feiras estaduais e nacionais, as cooperativas foram beneficiadas com projetos estruturantes com foco na aproximação com a classe política do Estado. A produção do documento “Demandas Qualificadas para Emendas Parlamentares”, por exemplo, apresentou as principais necessidades do cooperativismo paraense com vistas à verticalização produtiva.
“Os avanços de mercado para o setor, em 2019, foram significativos. Fomos pioneiros no Brasil com a realização da FENCOOP, que apresentou para todo o Estado os produtos e serviços que desenvolvemos. Foi um evento marcante, diferenciado e com um investimento razoável se considerarmos o porte da Feira”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Na área de Monitoramento, foram investidos R$ 239 mil em 396 eventos realizados, beneficiando mais de 22 mil pessoas. O destaque foi o Programa de Aprimoramento da Gestão Cooperativista (GESCOOP) com 13 singulares atendidas e 123 beneficiários diretos. Também foram realizados atendimentos e orientações técnicas, aplicação do Programa de Acompanhamento da Gestão das Cooperativas (PAGC), consultorias em diagnóstico e planos de ação, intercâmbios, workshops, seminários, visitas técnicas e participação em assembleias de cooperativas.
Na área de promoção social, foram realizados 90 eventos, beneficiando 16.040 pessoas ao longo do Estado. O investimento total feito foi de R$ 100,5 mil, sendo 80% destes voltado para a campanha Dia de Cooperar. A maior corrente de voluntariado cooperativista no Brasil beneficiou mais de 14 mil paraenses em 30 ações nas cinco regiões do Estado. Receberam a campanha em 20 municípios, com celebrações principais em Altamira, Castanhal, Santarém, Paragominas, Irituia, Oriximiná e Brasil Novo.
Outro destaque é o Cooperjovem, projeto do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) cuja finalidade é fomentar o cooperativismo em parceria com as escolas. Somente em Santa Izabel, estão cadastrados 200 professores e 20 escolas do ensino infantil, fundamental 1 e fundamental 2. A inclusão dos alunos do 6º ao 9º ano foi feita recentemente. No total, são beneficiados pelo Cooperjovem cerca de 265 alunos no município.
“Certamente, 2019 foi um divisor de águas para o cooperativismo no Estado. Continuaremos trabalhando para chegarmos à nossa visão de ver, até 2025, nossas cooperativas reconhecidas por sua competitividade, pelas relações íntegras e humanas que norteiam seus negócios e, acima de tudo, pela transformação que geram para o desenvolvimento dos seus cooperados”, completa Raiol.
Geração de novos negócios, produção científica, intercooperação, descentralização do atendimento e fortalecimento da representação política foram algumas das áreas de desenvolvimento do cooperativismo paraense em 2019. ✅✅ Os destaques podem ser conferidos em matéria especial no Jornal Diário do Pará do último domingo (5). ?
Já iniciamos 2020 em contagem regressiva rumo à 2ª Feira de Negócios do Cooperativismo (FENCOOP), que ocorrerá em abril. ??
#NaMídia #SomosCoop #Cooperativismo #ONegócioÉCooperar
A partir de 1º de janeiro, o sistema cooperativista brasileiro passou de 13 para 7 ramos econômicos. A nova estrutura incide em algumas mudanças em prol do fortalecimento e maior representatividade. Segundo a OCB Nacional, a classificação terá como principal benefício um atendimento legal mais adequado e flexível.
A nova classificação segue a tendência mundial de segmentar para melhor representar, visando dar cumprimento às competências legais, estreitar os relacionamentos com as cooperativas e cooperados, alinhado, padronizado e com uma comunicação mais assertiva.
As cooperativas não terão nenhum ônus com essas mudanças. Vale ressaltar que essa nova estrutura é de alcance interno do Sistema OCB, não influenciam – portanto – no tratamento tributário e enquadramento sindical ou mesmo na legislação aplicável a cada ramo, conforme a Lei 5.764/ 1971.
Veja a nova estrutura dos ramos cooperativistas:
1 - Trabalho e produção de bens e serviços: A partir de agora, esse novo ramo engloba as cooperativas que prestam serviços especializados a terceiros ou que produzem bens tais como beneficiamento de material reciclável e artesanatos, por exemplo. Ele reúne todas as cooperativas de professores e dos antigos ramos: produção, mineral, parte do turismo e lazer e, por fim, especial.
2 – Infraestrutura: Composto por cooperativas que prestam serviços relacionados à infraestrutura a seus cooperados. Por exemplo: geração e compartilhamento de energia elétrica e, agora, com a incorporação do Ramo Habitacional, também terá as cooperativas de construção de imóveis para moradia.
3 – Consumo: Composto por cooperativas que realizam compra em comum tanto de produtos quanto de serviços para seus cooperados (supermercados, farmácias). Engloba, também, as cooperativas formadas por pais para contratação de serviços educacionais e também aquelas de consumo de serviços turísticos (antigamente classificadas dentro do Ramo Turismo e Lazer).
4 – Transporte: Este ramo preserva sua nomenclatura, mas seu conceito foi ajustado. A definição do ramo passa a trazer expressamente a condição do cooperado de proprietário ou possuidor do veículo. Deste modo, cooperativas formadas de motoristas de veículos de carga ou de passageiros, que não detenham a posse ou propriedade destes, devem ser classificadas no Ramo Trabalho e produção de bens e serviços; além disso, as cooperativas que se dediquem a transporte turístico, transfers, bugues, cujos cooperados sejam proprietários ou possuidores dos veículos e que eventualmente estejam enquadrados no Ramo Turismo e Lazer devem ser reclassificadas para o Ramo Transporte.
5 – Saúde: Composto por cooperativas formadas por médicos, odontólogos ou profissionais ligados à área de saúde humana, enquadrados no CNAE 865. O novo Ramo Saúde também engloba as cooperativas de usuários que se reúnem para constituir um plano de saúde, pois são consideradas operadoras.
6 – Agropecuário: Composto por cooperativas relacionadas às atividades agropecuária, extrativista, agroindustrial, aquícola ou pesqueira. Não sofreu alteração.
7 – Crédito: Composto por cooperativas que prestam serviços financeiros a seus cooperados, sendo-lhes assegurado o acesso aos instrumentos do mercado financeiro. Não sofreu alteração.
Para mais informações, clique aqui para baixar a Cartilha do Novos Ramos do Cooperativista e clique aqui para assistir ao vídeo sobre os novos ramos.
Texto: Com informações do Sistema OCB
Ação vai arrecadar materiais de higiene e limpeza para Associação Acreditar, que atende crianças com comprometimentos neurológicos
A Associação Beneficente Milton Pereira de Melo, também conhecida como Acreditar, é a beneficiada da campanha Natal + Solidário, uma iniciativa da Sicredi Norte. Mais de 120 pessoas com comprometimentos neurológicos, atendidas pela instituição, serão beneficiadas pela campanha, que irá receber itens de higiene e limpeza para manutenção da sede, localizada na Pedreira. As doações podem ser feitas até o dia 15 de janeiro.
Com uma pequena equipe de educadores e profissionais especializados no trabalho de pessoas com deficiências, a Instituição desenvolve atividades que buscam estimular tarefas simples como subir uma escada ou abrir a tampa de uma garrafa, proporcionando maior independência e qualidade de vida.
“Este trabalho encontra sua importância em romper as barreiras do preconceito, permitindo que pessoas com deficiências possam ter a oportunidade de maior qualidade de vida e realizar tarefas que para nós, aparentemente são simples, mas que para eles são um verdadeiro desafio diário”, destaca Madalena Pereira, presidente da Associação.
O atendimento é realizado por meio de uma metodologia originária da Filadélfia, denominada “Desenvolvimento do Potencial Humano” do doutor Glenn Doman. O maior desafio da instituição é o custo para a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para realizar a manutenção do espaço e garantir o ambiente adequado para atendimento.
Por isso, a Sicredi Norte está mobilizando seus colaboradores, associados e a comunidade a doarem os itens necessário para a Acreditar, como desinfetante, água sanitária, esponja de louça, papel higiênico, palha de aço, copos descartáveis, vassoura, toalhas de rosto, sabão em barra, limpa vidro e detergente.
“O objetivo desse projeto é valorizar as iniciativas sociais da nossa comunidade, buscando o desenvolvimento da área onde atuamos, além de colaborar com o avanço social e econômico da região. No caso do projeto Acreditar, a intenção é cooperar para que o projeto tenha mais qualidade e se desenvolva de maneira mais apropriada, oferecendo um ambiente adequado de atendimento para essas pessoas que possuem uma condição especial” enfatiza Napoleão de Alencar Almeida, Diretor Presidente da Sicredi Norte.
Os interessados em doar para ajudar a instituição, podem ir até uma agência de relacionamento da Sicredi Norte e depositar o item na árvore de Natal, podendo levar para casa, gratuitamente, uma revista em quadrinhos ilustrada pelo jovem autista Lucas Moura Quaresma. A publicação intitulada “Vamos Falar de Dinheiro?” conta a história sobre como surgiu o dinheiro. Esse é o primeiro volume que compõe a coleção Educação Financeira, uma parceria exclusiva entre Sicredi Norte e a HQ do Lucas. As revistas são de distribuição gratuita e podem ser retiradas em qualquer agência do Sicredi em Belém.
A Associação Beneficente Milton Pereira de Melo fica localizada na Tv. Lomas Valentinas, 465, entre Pedro Miranda e Antônio Everdosa, e conta com a parceria da Sicredi Norte nesta iniciativa, para que juntos possam fazer a diferença na vida de mais de 120 pessoas com deficiências. A instituição é mantida com o auxílio do poder público e através das famílias das pessoas atendidas.
As doações podem ser feitas até o dia 15 de janeiro nos seguintes locais:
- Agência Humaitá: Trav. Humaitá, 1001, entre Pedro Miranda e Marquês, Pedreira. Funcionamento: seg. a sex., das 08h30 às 16h.
- Agência Generalíssimo: Av. Generalíssimo Deodoro, 951. Esq. Com João Balbi. Umarizal. Funcionamento: seg. a sex., das 08h30 às 16h.
- Agência Ananindeua: Shopping Metrópole Ananindeua, Piso L2, ao lado da loja Le Bisquit. Funcionamento: seg. a sex., das 10h00 às 18h.
- Sede da Associação Milton Pereira de Melo: Trav. Lomas Valentina, 465. Entre Pedro Miranda e Everdosa. De seg. a sex., das 08h às 12h.
Texto: Fernando Assunção
