1. Qual o prazo para a realização da AGO?
Conforme o artigo 44, da Lei 5.764/1971, a Assembleia Geral Ordinária (AGO), deve ser realizada anualmente, entre os 3 (três) primeiros meses de cada ano, após o término do exercício social, exceto as cooperativas de crédito cujo prazo é abril por conta da LC 130.
2. Qual a pauta da AGO?
As pautas da AGO, definidas no artigo 44 da Lei 5.764/1971, são:
I - prestação de contas dos órgãos de administração acompanhada de parecer do Conselho Fiscal;
II - demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas;
III - destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade, deduzindo-se, no primeiro caso as parcelas para os Fundos Obrigatórios;
IV - eleição dos componentes dos órgãos de administração, do Conselho Fiscal e de outros, quando for o caso;
V - quando previsto, a fixação do valor dos honorários, gratificações e cédula de presença dos membros do Conselho de Administração ou da Diretoria e do Conselho Fiscal.
VI - outros assuntos de interesse social que não seja objeto exclusivo de AGE.
3. Quais documentos devem ser apresentados na AGO?
Os documentos a serem apresentados na AGO, que devem ser enviados com antecedência, são: balanço patrimonial (BP), demonstrativo de resultados do exercício (DRE), parecer do Conselho Fiscal e quando houver previsão estatutária, o relatório da comissão eleitoral para as eleições dos componentes dos órgãos de administração, do Conselho Fiscal e de outros, quando for o caso.
4. Quais os procedimentos para convocação da AGO?
Conforme o parágrafo 1º do artigo 38, da Lei 5.764/1971, as Assembleias devem ser convocadas com antecedência mínima de 10 dias, mediante a fixação do Edital em locais apropriados das dependências comumente mais frequentadas pelos associados, publicação em jornal e comunicação aos associados por intermédio de circulares. O edital deve deixar evidenciada a forma de convocação.
5. A ata de Assembleia Geral Ordinária deve ser registrada onde?
A cooperativa por ser uma empresa que realiza atividades econômicas, deverá arquivar seus atos na Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA. É o órgão do Governo que tem como responsabilidade realizar e armazenar os registros de atividades ligadas a empresas e sociedades empresariais.
6. Quem pode participar e votar na AGO?
Todos os cooperados podem e devem participar da AGO.
No entanto, de acordo com o parágrafo 3º do artigo 38, da Lei 5.764/1971, as deliberações nas Assembleias Gerais serão tomadas por maioria de votos dos associados presentes com direito de votar. Entende-se cooperados com direito a votar, aquelas que estejam em dias com suas obrigações junto à cooperativa.
7. Qual o quórum mínimo de instalação da AGO?
A instalação da AGO varia de acordo com as chamadas e o ramo de atividades da cooperativa.
No artigo 40, da Lei 5.764/1971, as Assembleias Gerais devem possuir quorum de instalação da seguinte maneira:
I - 2/3 (dois terços) do número de associados, em primeira convocação;
II - metade mais 1 (um) dos associados em segunda convocação;
III - mínimo de 10 (dez) associados na terceira convocação ressalvado o caso de
cooperativas centrais e federações e confederações de cooperativas, que se instalarão com
qualquer número.
Já para cooperativas do Ramo Trabalho, Produção Bens e Serviços, é determinado pela Lei 12.690/2012, em seu parágrafo 2º, do artigo 11, que o quórum de instalação será o seguinte:
I - 2/3 (dois terços) do número de sócios, em primeira convocação;
II - metade mais 1 (um) dos sócios, em segunda convocação;
III - 50 (cinquenta) sócios ou, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de sócios, prevalecendo o menor número, em terceira convocação, exigida a presença, de, no mínimo, 4 (quatro) sócios para as cooperativas que
possuam até 19 (dezenove) sócios matriculados.
8. O que muda de uma AGO presencial para uma AGO semipresencial ou virtual?
Na AGO presencial a participação dos sócios cooperados se dá diretamente no local de realização da assembleia, que de modo geral é a própria sede.
Nas AGOs semipresencial é permitida a participação presencial de um certo número de sócios cooperados, podendo a votação ser no próprio local de realização da assembleia ou por meio de um sistema eletrônico de votação.
Nas AGOs virtuais, a participação e votação dos sócios cooperados, só podem acontecer de forma virtual.
A Instrução Normativa DREI N.º 79 de 14 de abril de 2020, veio instituir a possibilidade de realização de assembleias semipresenciais e virtuais.
No entanto, independente da forma de realização da Assembleia Geral Ordinária, ela deverá obedecer todas as normas do estatuto social, tais como sua convocação, instalação e deliberação.
Assim como, o Edital deverá conter de forma destacada, o tipo de assembleia e os meios para os associados participarem e votarem na AGO.
9. No caso de AGO semipresencial ou virtual, como registrar a presença dos participantes?
As plataformas de reuniões virtuais, em sua versão paga, possuem o serviço de registro da lista de presença dos participantes das reuniões, podendo essa lista ser impressa e anexada nos documentos que serão arquivados na Junta Comercial.
10. Se de forma alguma for possível realizar a Assembleia Geral Ordinária em tempo hábil, o que deve ser feito?
Em regra geral, o prazo para realização das AGOs é nos 3 (três) primeiros meses de cada ano, após o término do exercício social. No entanto, para os casos das AGOs que não puderem acontecer no período correto, deverá a cooperativa realizar uma AGE com as pautas de AGOs.
É importante ressaltar que, devido a não realização no período correto, alguns problemas poderão acontecer em caso de término de mandato de Diretoria, pois devido o vencimento do mandato a cooperativa poderá ter contas em bancos ou cooperativas de crédito bloqueadas, entre outras situações acarretadas pelo vencimento do mandato da Diretoria.
Acesse a cartilha sobre dúvidas mais frequentes relacionadas às AGOs
Em tantos anos de história, nenhum deles foi tão desafiador como 2020 para as cooperativas de educação do Pará, que precisaram se adaptar à nova realidade de isolamento social, restrições e recomendações sanitárias. Todas mantêm suas atividades, mesmo em meio à crise na saúde e na economia.
Foi necessário investir em plataformas digitais para a realização de aulas virtuais, na qualificação de professores que precisaram se adaptar às novas ferramentas de trabalho, além da compra de mais equipamentos.
Essa foi a saída encontrada pelos 39 cooperados da COOPSÓSTENES – Sociedade Cooperativa de Trabalho em Educação Sóstenes Pereira de Barros, mantenedores do Colégio Batista de Santarém, oeste do Pará. A escola reúne 578 alunos da educação infantil ao ensino médio.
“Ano passado foi muito difícil, foi tudo novo pra gente. O emocional de todos ficou abalado com perdas e o isolamento; professores com medo, receio do novo, de falar diante das câmeras. O sinal de internet na região também não facilitava as mudanças. Passamos a trabalhar de forma híbrida, com até 30% dos alunos de modo presencial, mediante solicitação dos pais. Um período, também, de incertezas financeiras.”, lembra o presidente da COOPSÓSTENES, Arildo Nogueira.
Diante desse cenário, o presidente reconhece que graças aos valores do cooperativismo foi possível manter o funcionamento da instituição, ao passo que empresas consolidadas no mesmo segmento tiveram que demitir e fechar as portas.
“Se não fosse o modelo cooperativista, nós também já teríamos fechado as portas, mas nos apoiamos. Não houve demissões de nenhum de nossos 13 funcionários, nos organizamos e passamos por esse momento. Mantivemos o bem-estar do cooperado e o benefício da comunidade. Além de não fecharmos a escola, também disponibilizamos uma psicóloga no colégio para atender pais e alunos. Essa é a relação que o cooperativismo constrói.”, se orgulha.
UNIÃO QUE FORTALECE EM MEIO À CRISE
Ainda em Santarém, outra instituição de ensino que tem buscado se manter em meio às dificuldades é a Escola Cristã Catarina Huber, fundada em 2005 pela cooperativa de mesmo nome.
Antes da pandemia, a escola contava com 160 alunos; hoje, com apenas 88, entre estudantes do Jardim I ao 5º ano do ensino fundamental. A queda refletiu inevitavelmente em complicações financeiras, que foram amenizadas com princípios do cooperativismo.
“Estamos vivendo um momento muito delicado, pois a pandemia mexeu forte com a nossa estrutura. Quando chegamos ao ponto de pensar em fechar as portas, em assembleia todos deram as mãos para continuarmos, mas cremos que isso vai passar e vamos ver nossas crianças voltando às aulas. Se estivéssemos na CLT isso não seria possível e aí sim íamos fechar de fato a nossa escola. Seria pior para todos.”, afirma Cleoma Pantoja, presidente da cooperativa Catarina Huber.
No sudeste paraense, os 20 cooperados da COOPERIET – Cooperativa do Instituto Educacional de Tucuruí, também sentiram os impactos financeiros da pandemia. Antes do surgimento da Covid-19, o local reunia 150 estudantes entre 2 e 14 anos, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental II. Sem a possibilidade de manter aulas presenciais, restou uma média de 100 alunos.
“Perdemos muitos alunos e hoje sofremos as consequências por não termos tido a oportunidade de retornar presencialmente com maior agilidade, como ocorreu em outros municípios. Nossa cooperativa teve que se reinventar. Tivemos que buscar novos meios técnicos, administrativos e pedagógicos para continuar. Nossa equipe de professores teve que treinar muito para reaprender ou até mesmo aprender a lidar com a tecnologia.”, recorda a presidente da COOPERIET, Diosiane Ramos.
A presidente ainda destaca a importância do sistema cooperativista para a sequência da cooperativa, que já existe há dois anos. “O cooperativismo mostrou a importância de trabalhar em equipe. Como liderar uma equipe saindo da realidade CLT e aprendendo a se entender como um SÓCIO/COOPERADO. Colaborador e proprietário são, acima de tudo, responsáveis pelo sucesso da empresa.”, destaca.
NA CONTRAMÃO DA CRISE ECONÔMICA
Enquanto algumas cooperativas sentiram os impactos financeiros com a pandemia, a CEAC – Cooperativa dos Educadores Autônomos de Castanhal, formada por sete escolas, que englobam a Educação Infantil ao 5º ano, não teve prejuízos. Os 25 cooperados foram na contramão da crise econômica.
Desde o surgimento das medidas restritivas, a cooperativa, que já existe há 20 anos, também precisou se adaptar e atuar com até 50% da capacidade de estudantes, além de adaptar o ensino a uma plataforma digital, voltada aos alunos que têm estrutura para acompanhar os estudos de casa.
De acordo com a presidente da CEAC, Kátia Santos, todas as escolas tiveram um aumento no número de alunos, que migraram da rede pública de ensino. “Com a suspensão das aulas nas escolas municipais por tempo indeterminado, alguns pais de alunos procuraram nossas escolas particulares. Não perdemos alunos em 2020 e alguns poucos que até saíram no ano passado, retornaram em 2021. Na cooperativa toda foi assim.”, comemora.
A presidente da cooperativa em Castanhal ainda destaca que o modelo de trabalho cooperativista também foi fundamental para atravessar esse momento.
“Porque nós, enquanto empresa cooperativista, não pagamos encargos trabalhistas. Só assim foi possível manter as escolas em funcionamento. Se fosse uma empresa convencional, os custos seriam muito altos, ainda mais tendo preços de mensalidades mais populares, como é o nosso caso. Eu permaneço no cooperativismo porque eu acredito, é uma visão de futuro. Quando você entende os valores do cooperativismo, você não quer outro modelo de trabalho. Não me vejo fora do sistema."
“Eu permaneço no cooperativismo porque eu acredito, é uma visão de futuro. Quando você entende os valores do cooperativismo, você não quer outro modelo de trabalho. Não me vejo fora do sistema.”
(Kátia Santos, presidente da CEAC – Cooperativa dos Educadores Autônomos de Castanhal).
COOPERATIVISMO: MODELO SOCIOECONÔMICO QUE TRANSFORMA
Enquanto mais de 15.500 empresas fecharam no ano passado por diversos fatores, sendo o principal deles a pandemia, de acordo com a JUCEPA, as quatro cooperativas mostradas acima são um exemplo de como esse modelo socioeconômico é um diferencial em meio à crise, a qual qualquer empreendedor está sujeito.
“O movimento cooperativista é capaz de transformar o estado do Pará em um lugar mais justo, feliz, equilibrado, com mais e melhores oportunidades para todos – cooperados e a comunidade. Ser cooperativista é acreditar que juntos somos mais fortes e podemos superar as dificuldades, e o Sistema OCB/PA é a consolidação dessa ideia.”, garante Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB no Pará.
A Formação Profissional continua sendo a principal área de investimento do SESCOOP/PA nas cooperativas paraenses, cerca de 66% do total. O foco serão ações que promovam efeitos diretos no desenvolvimento do negócio e da gestão do segmento, assim como em medidas de enfrentamento aos efeitos socioeconômicos do Covid-19.
Na área de Formação Profissional, as ações precisarão seguir a tendência do formato virtual ou semipresencial, enquanto vigorarem as medidas sanitárias restritivas. Os destaques são a conclusão do Mestrado Profissional de Gestão de Empreendimentos Agroalimentares, o MBA em Gestão de Cooperativas na Região Oeste e a turma a ser inaugurada em Paragominas, além dos cursos de pós-graduação voltado para o ramo saúde.
Também serão retomados os módulos doutrinários com os cursos de primeiras lições em cooperativismo, conselho de administração, conselho fiscal e governança cooperativa. Poderão ser turmas fechadas e exclusivas para cooperativas, conforme demanda, ou turmas abertas. Já na próxima semana será divulgado cronograma dos cursos abertos para que todos possam se inscrever.
“Seguiremos apoiando também as demandas de capacitações específicas levantadas pelas próprias cooperativas para o desenvolvimento de suas atividades nas respectivas áreas de atuação. Por isso, é importante que agendem com antecipação a grade de qualificações necessárias, a fim de que tenha disponibilidade para atendimento”, reiterou o gerente de desenvolvimento de cooperativas do Sistema OCB/PA, Diego Andrade.
Os seminários, encontros e oficinas segmentados por ramo estão programados para ocorrer a partir de maio no formato online ou semipresencial, de acordo com as possibilidades legais e sanitárias. A segunda edição do Encontro Paraense de Pesquisadores do Cooperativismo Paraense (EPPC) também ocorrerá no segundo semestre.
“Ainda temos outras ações estratégicas para fazer na área, como a aplicação do Programa de Aprimoramento da Gestão Cooperativista (GESCOOP) e a continuidade nas capacitações para utilização do aplicativo ComprasCoopPA. Outra conquista importante será o MBA para a região nordeste do Estado, a ser realizado em Paragominas”, explicou o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.
Em relação à área de fomento a mercado, serão realizadas uma série de ações implementadas em especial no ramo agropecuário com o diagnóstico de inteligência de mercado institucional, que está executando levantamento de demanda de parceiros comerciais e da oferta das cooperativas.
O principal evento será a segunda edição da Feira de Negócios do Cooperativismo (FENCOOP), que estava prevista para ocorrer no ano passado e posteriormente foi adiada para abril deste ano, mas precisou ser reagendada pelo cenário epidemiológico do Estado. A nova previsão é que ocorra no mês de novembro.
Já na área de monitoramento, uma das principais ações será o acompanhamento de cooperativas mapeadas por meio de programa nacional que avalia o desempenho financeiro e econômico: participarão duas singulares do agro, duas do ramo saúde e duas do ramo crédito. A meta é beneficiar 14 mil pessoas. Já em relação ao Programa de Acompanhamento da Gestão Cooperativista (PAGC), o objetivo anual é aplica-lo em 40 cooperativas, beneficiando mais de 1500 pessoas.
Já na área de Promoção Social, a intenção é dar continuidade às ações iniciadas em 2020, auxiliando cooperativas e comunidades vulneráveis com arrecadação de alimentos e materiais de higiene. Será feita a entrega dos banheiros secos ecológicos para as comunidades do Palheta e de Santo Ezequiel Moreno, no Marajó. Outra ação estratégica é o Laboratório de Informática do Cooperativismo, que já iniciou a capacitação no curso de Informática Básica.
RAMOS
Cada ramo também possui uma estruturação bem definida. No agro, o destaque será a Diagnose de Inteligência de Mercado Institucional; No ramo saúde será a qualificação de empregados e cooperados para aprimoramento das suas atividades; No Crédito será a formação para ampliação de mercado e segurança do negócio, com cursos sobre prevenção a fraudes e gestão de carteira de crédito.
No Transporte complementar, será a continuidade da representação política para garantir a regulamentação na região metropolitana e, no alternativo, ampliar a certificação dos condutores de transporte de passageiros em toda a região de integração; No ramo Trabalho, as ações serão estruturadas de acordo com as câmaras técnicas de cada atividade, com encontros para cooperativas de educação, formação em línguas estrangeiras para cooperativas de turismo e lazer em parceria com a UFRA e o Projeto de Organização Social das cooperativas de reciclagem.
“Estamos cientes das dificuldades que enfrentaremos em 2021, ainda como efeito da pandemia, mas as cooperativas sempre têm se posicionado com solidez em momentos de crise, destacando-se por meio de esforços coletivos por um bem comum. Seguiremos dando todo o apoio necessário, inclusive junto aos poderes executivo e legislativo, buscando sempre as melhores condições para um ambiente de desenvolvimento do setor”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
As 128 ações do Sistema OCB/PA no mês beneficiaram 2.913 pessoas em diversos municípios do Pará. O grande destaque foi a área de Formação Profissional com 315 pessoas atendidas diretamente em capacitações como o MBA em Gestão de Cooperativas do Oeste do Pará, que teve a apresentação de trabalhos finais no mês de fevereiro.
Pela primeira vez na região Oeste, o MBA promovido pelo SESCOOP/PA qualificou dirigentes, cooperados e empregados vinculados a singulares de sete municípios do Tapajós. Essa já é a terceira turma formada pela unidade estadual. No total, 28 alunos concluíram o curso, que precisou ser remodelado em virtude da pandemia do covid-19.
“O MBA foi algo inovador, com excelentes professores e colegas. Foi um sonho realizado, não só com a graduação, mas pela experiência da educação. Inclusive defendo que o cooperativismo se torne uma disciplina de ensino público e também particular”, contou Afonso Silva, cooperado da Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Santarém (COOPAFS).
Já o Programa POC, que orienta grupos interessados em constituir cooperativas, correspondeu a 14% das ações realizadas. Atendeu-se a representantes da cooperativa MOBCAN de Canaã dos Carajás, grupo de profissionais autônomos que pretendem organizar cooperativa de transporte que atue com aplicativo. Também se ministrou palestra de sensibilização para grupos como a ASCOOPALM/COOPALA da comunidade Laranjal no Km 23 ramal do Borralhos.
Na área de monitoramento, foram realizadas 47 ações com 214 pessoas atendidas diretamente e 650 beneficiadas. O Sistema OCB/PA participou de diversas Assembleias Gerais de cooperativas, como a AGE da COOPAFAMITA, AGO/AGE da COOPERBELÉM, das AGOs das cooperativas COOPERURAIM, CASP, COOPRIMA, COOPERNOBRE e COEX.
Também se continuou o trabalho de Diagnose IMI (Oferta Qualificada). Uma das cooperativas atendidas foi a COOMIP de Piçarra. O objetivo é realizar levantamento de demandas e novos planejamentos estratégicos que visam o crescimento econômico do cooperativismo. Atualmente, a COOMIP possui cerca de 220 cooperados e o seu principal produto de comercialização é o leite.
“É uma das estratégias em que temos investido para aprimorar o posicionamento das cooperativas do ramo agro no mercado institucional. O Programa faz com que as cooperativas conheçam novas estratégias para atender esse canal de comercialização tão importante com maior assertividade”, explicou o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.
O Sistema OCB-SESCOOP/PA informa que, durante esta semana (de 15 a 22 de março), as atividades do quadro interno de colaboradores serão realizadas no regime de trabalho remoto em virtude do decreto estadual que estabelece o lockdown na região metropolitana de Belém.
Os funcionários continuarão integralmente à disposição das cooperativas por meio dos canais de atendimento divulgados junto a esta nota durante o período normal de expediente: Das 08h às 17h, com intervalo entre 12h às 13h. O contato central para atendimento será o (91) 99305-0160.
O regime remoto continuará até a vigência do lockdown e o retorno das atividades na sede do Sistema OCB/PA será previamente informado por meio dos nossos canais de comunicação.
Cientes da cooperação de todos em prol do combate ao COVID-19, agradecemos a compreensão!
