O registro de processos em cooperativas segue normativos diferenciados, o que demanda um maior alinhamento entre a Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA), Sistema OCB/PA e cooperativas. A renovação da parceria entre as instituições dará continuidade às ações já realizadas. Na última terça (20), o presidente da OCB/PA, Ernandes Raiol, e a presidente da Jucepa, Cilene Sabino, assinaram o termo de cooperação.
O objetivo institucional da Jucepa é dar legalidade aos atos do registro público de empresa mercantil e atividades afins, garantindo a sua segurança e validade. Também disponibiliza informações mercantis à sociedade em seus diversos níveis com caráter público, podendo qualquer pessoa obter certidão integral ou parcial de todos os atos registrados.
Já o Sistema OCB-SESCOOP/PA é o órgão máximo de representação das cooperativas, responsável pela manutenção da identidade cooperativista, formação profissional, monitoramento, promoção social, representação política e sindical, além de outras soluções em prol do desenvolvimento do setor no Estado.
“O cooperativismo é uma modalidade específica que requer estudo aprofundado, sua divulgação e estímulo a fim de se avançar no registro mercantil desse segmento, tanto para os colaboradores da JUCEPA quanto aos usuários. Esse acordo visa justamente consolidar o processo de fortalecimento das cooperativas no estado do Pará”, comentou Cilene Sabino.
No termo de cooperação, estão previstas ações em conjunto na realização de cursos, seminários, workshops e palestras para capacitação de contadores e demais interessados. É atribuição do Sistema OCB/PA exercer, em conjunto com a JUCEPA, a coordenação, supervisão e fiscalização das ações; Estabelecer e difundir as metodologias adequadas para a promoção dos eventos; Fornecer os materiais necessários à consecução do acordo de cooperação técnica.
Já a JUCEPA terá as atribuições de promover, junto com a OCB/PA, programas e projetos de desenvolvimento que versem sobre o treinamento de contadores e demais interessados no estudo do Cooperativismo; Disponibilizar, em dia convencionado e sem custo, o seu auditório para realização dos eventos; Estimular a divulgação e participações dos interessados nas capacitações oferecidas.
“A aproximação com a Junta Comercial vem trazendo bons resultados para as cooperativas paraenses ao longo dos últimos anos. Assertividade e celeridade nos processos de registro na entidade são algumas das vantagens que continuarão beneficiando as singulares em suas demandas”, reiterou Ernandes Raiol.
Desde 2016, o Sistema OCB/PA e a JUCEPA mantém acordo de cooperação, facilitando o entendimento tanto das particularidades do cenário das cooperativas quanto do aparato legal exigido pela JUCEPA. A medida tem ampliado a segurança jurídica do segmento.
Ao longo desse período, já foram realizadas diversas ações, como os Ciclos de Palestras sobre o processo de Digitalização da JUCEPA; Webinars sobre Realização de Assembleia Geral e Arquivamento de Ata na Jucepa; Participação no Encontro de Coordenadores das Unidades Desconcentradas, nos lançamentos do Projeto Integrador Pará da JUCEPA e no projeto OCB/PA Itinerante.
Presidente da Unimed Belém, Wilson Niwa, visita a Comunidade do Palheta para implantação de projeto de responsabilidade social
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará (SESCOOP/PA) e a Unimed Belém iniciaram a primeira etapa do projeto de implantação de um sistema alternativo de saneamento por meio de banheiros secos ecológicos, com uma visita técnica à comunidade do Palheta, em Muaná, na Ilha do Marajó. Durante a visita, também foi realizado um levantamento sobre as potencialidades econômicas e produtivas da comunidade, com vias na criação de cooperativas agropecuárias e de trabalho, produção de bens e serviços.
O projeto é resultado da campanha de voluntariado cooperativista, o Dia de Cooperar, que este ano foi totalmente voltado à assistência de comunidades e cooperativas em situação de vulnerabilidade. A Unimed Belém é parceria da campanha desde a primeira edição, em 2014. Como o projeto atende a sete dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), o SESCOOP/PA estruturou e apresentou à Unimed Belém, que já realiza um trabalho assistencial com comunidades ribeirinhas há mais de uma década.
Segundo informações levantadas pelo SESCOOP/PA, o Palheta possui baixos Índices de Desenvolvimento Humano. Das 38 famílias que moram lá, apenas 8 possuem banheiros de alvenaria. Todos com fossas diretamente no solo, o que acaba contaminando o ambiente.
“A contaminação da água é um dos graves problemas na Amazônia, porque ao afetar o meio ambiente incide diretamente na saúde das comunidades ribeirinhas. Implantar sistemas de tratamento de dejetos é um investimento na saúde das pessoas”, explica Eduardo Abrahão, coordenador da responsabilidade social da Unimed Belém, Eduardo Abrahão.
Estrutura
A tecnologia a ser utilizada será de baixo investimento, evitará a contaminação do solo e produzirá insumos que podem ser utilizados como fertilizantes naturais. Será um sistema integrado de uso e tratamento dos resíduos humanos (fezes, urina e papel higiênico) sem consumo de água. Funcionará através de uma câmara isolada e impermeável em que se misturarão os resíduos com serragem, promovendo a compostagem seca e a reintegração do excedente (em forma de composto) ao ambiente.
O SESCOOP/PA atuará na organização da produção para fomentar a verticalização produtiva na própria região. A intenção é organizar as comunidades para que formem uma cooperativa ou se estruturem para participar de alguma já existente. “O nosso objetivo vai além da implantação dos banheiros ecológicos, queremos levar possibilidades viáveis de sustentabilidade social, econômica e ambiental para essas comunidades do Marajó. A Comunidade do Palheta será o nosso piloto e já excelentes perspectivas”, adianta Júnior Serra, superintendente do SESCOOP/PA.
A visita foi realizada no último final de semana e o resultado foi encantador. Ainda segundo o superintendente, a comunidade é rica em história, gastronomia e possibilidades de implantação viável de cooperativas para produção e comercialização de aves, suinocultura, laticínios, hortifrútis, extrativismo, açaí e turismo agroecológico. “Ficamos encantados com a comunidade e seu modo de vida simples, sustentável e acolhedor. Conversamos com a comunidade e nas próximas etapas, vamos iniciar o processo de esclarecimento sobre o que é e como atua um negócio cooperativista”, explica.
No projeto, também estão previstos a realização de ações de atendimentos de saúde, em parceria com a Sociedade Bíblica Brasileira, revitalização da comunidade, por meio de pintura das casas.
Mercado
Após essa organização, está no planejamento estimular a intercooperação com outras cooperativas agropecuárias, como a CAMTA. A Unimed Belém também sinalizou interesse de fazer a compra de hortifrútis para abastecer as suas unidades de atendimento hospitalar. A intenção é inserir um selo de responsabilidade da Unimed nos produtos para também estimular os cooperados e funcionários a adquirirem a produção.
“Somos mais de 2 mil colaboradores e 1.800 médicos cooperados que podem também colaborar. Além das unidades que já temos, estamos construindo um novo hospital que vai ter uma grande demanda de consumo de frangos, ovos, entre outros produtos. Por isso é tão importante desenvolvermos a atividade agrícola das comunidades ribeirinhas mais próximas“, reiterou Wilson Niwa, presidente da Unimed Belém.
O XIII Seminário Internacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, Cooperativismo e Economia Solidária (XIII SICOOPES) e a IV Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação Social (IV FECITIS) este ano será 100% online e gratuito de 8 a 11 de dezembro. Os eventos são científicos e realizados pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares (PPDRGEA) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará em cooperação internacional com a Universidad de Alicante (Espanha) e Le Mans Université (França).
O SICOOPES e FECITIS são eventos de referência para o segmento cooperativista. Destaque para as últimas três edições em que o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará (Sistema OCB-SESCOOP/PA) teve participação direta programação.
Segundo o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra, o evento é um dos mais importantes do cenário internacional porque une de maneira prática o que há de melhor em pesquisa, inovação, tecnologias sociais e extensão. “Essa expertise nos incentivou à parceira com o IFPA para fazermos o Mestrado Profissional em Tecnologias Agroalimentares direcionado para o desenvolvimento de cooperativas. Isso nos motivou também a realizar o nosso primeiro evento científico direcionado à pesquisa do cooperativismo, o Encontro Paraense de Pesquisadores do Cooperativismo”, explica.
Ainda segundo o superintendente, quanto mais se investe na produção de conhecimento, na aproximação entre academia e cooperativas, mais o segmento se fortalece e novas oportunidades se apresentam. “Quanto mais as cooperativistas se qualificarem, mais poderão aproveitar as oportunidades de mercados qualificados, como o europeu e asiático”, completa.
Na programação, nomes como professor Dr. François Laurent, Le Mans Université (França), profª Dra. Lívia Madureira, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douros (Portugal) e profº Daniel Goméz Lópes, da Universadad de Alicant (Espanha).
Serviço: Mais informações e inscrições: https://www.sicoopes.com.br/
Essa semana o nosso “Na Mídia” destaca as publicações sobre o app Compras.Coop.Pa que estrou na semana passada em Belém na Feira do Produtor Rural, organizada pelo Sebrae/PA, Sedap e Faepa/Senar. A COOAFAV foi a cooperativa a participar do evento. Destaque também para as “Propostas do Cooperativismo para as Eleições 2020” e para o prazo de cadastramento do Sou.Coop, que segue até o dia 30 de outubro.
#namidia
#somoscoop
A cooperativa COOAFAV também está no app Coompras.Coop.PA
O primeiro teste em Belém foi aprovado. Com a participação na Feira do Produtor Rural, organizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Seção Pará (Sebrae/PA), com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Serviço de Aprendizagem Rural (Faepa/ Senar), nesse final de semana no bairro do Umarizal, em dois dias, o número de download do app Compras.Coop.Pa aumentou em 800% segundo o Laboratório do Curso de Sistemas de Informação da Universidade Rural da Amazônia (Ufra), que em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (Sistema OCB/PA) criaram da plataforma.
O aplicativo visa facilitar a vida do consumidor que pode acessar a agenda de feiras, selecionar os produtos e só passar para buscá-los, evitando – assim – aglomeração e espera desnecessária. “Quando estávamos formatando o projeto, pensamos em um aplicativo que pudesse conectar o consumidor final à rede de cooperativas assistidas pelo Sistema OCB/PA com o objetivo de facilitar a vida desse consumidor e ampliar mercado para as cooperativas”, Fábio Bezerra, docente e coordenador do Laboratório do Curso de Sistemas de Informação da Ufra.
Evento fez parte das ações do Sebrae/PA para aumentar as vendas de pequenos negócios no mês de outubro, com programação até o dia 25. A Cooperativa de Agricultores Familiares do Assentamento Abril Vermelho (COOAFAV), do município de Santa Bárbara, levou frutas, hortaliças, verduras, tucupi e aves. Tudo fresquinho, bem ao gosto dos fregueses. “Durante a pandemia, tivemos muitas perdas e isso nos motivou a fazer a venda online, foi a partir daí que voltados a ter venda. Nossos produtos são todos livres de agrotóxicos, com produção familiar e sustentável. Em breve, teremos a certificação de orgânicos e a participação em mais feiras”, adiantou Luiza Mara Souza, presidente da COOAFAV.
Representantes da Ufra, do Sebrae-PA, da COOAFAV e do Sistema OCB/PA
A cooperativa foi criada ano passado a partir de mutirões de produção e os próprios agricultores percebera o poder da união e começaram a correr atrás para saber como se organizar em uma cooperativa. De lá para cá, o cenário ampliou e a COOAFAV é uma das cooperativas que estão investindo em parcerias institucionais e em intercooperação. Não à toa, também assinou um Termo de Intercooperação com a cooperativa de trabalho UNICA para a elaboração de projetos de captação de recursos. No último dia 13, saiu à primeira aprovação de um projeto dessa parceria, que irá atuar diretamente em ações de “não à queimada” e incentivar o reflorestamento, em áreas já antropizadas.
“Vamos começar agora os nossos cursos de capacitação junto ao Sistema OCB/PA. Os nossos produtos já estão cadastrados no Compras.Coop.Pa. Tudo está sendo bem recebido pelos produtores até porque nós temos dificuldade com o digital, não está sendo muito fácil. Por isso, o Sistema OCB/PA vai dar todo o ensino de como mexer, como cadastrar os produtos. Estamos vendo como melhorar também o nosso acesso à internet, porque é uma área rural. Na sede da cooperativa tem internet, mas isso precisa estar disponível para todos os produtores”, reforçou Luiza Mara Souza.
“Parceria que parceria beneficia todo mundo. Esse é o espírito dessa nossa parceria aqui com o Sebrae/PA, que sempre abre portas para as cooperativas e hoje nos permite testar mais essa ferramenta que é o Compras.Coop.PA, que já está funcionando e obtendo resultado. Aproveitar para agradecer ao superintendente do Sebrae/PA, Rubens Magno, por ter aberto esse espaço. Precisamos de mais eventos como esse para colocar o app na vida das pessoas”, enfatizou Júnior Serra, superintendente do Sistema OCB/PA.
A Feira
Foi a primeira vez que o Sebrae/PA realizou um evento como esse em Belém dentro das festividades do Círio de Nazaré. Anualmente, o Festival do Artesanato do Círio tradicionalmente prioriza manualidades, mas este ano, precisou ser diferente. Segundo o superintendente do Sebrae/PA, Rubens Magno, além das ações já consolidadas para outubro, percebeu-se oportunidades de se atender uma gama ainda maior de empreendedores por meio da alimentação. “O paraense se alimenta muito bem e vimos à oportunidade de colocar esses produtos direto do campo para a mesa das pessoas. Começamos com a feira itinerante em vários municípios, em parceria com Sedap, fizemos uma na semana passada em Marituba e estamos finalizando esse processo aqui em Belém. A nossa intensão é tornar essa feira frequente”, explicou Rubens Magno.
O Sebrae/PA estuda manter a feira de maneira frequente em Belém
Para a feira, os participantes receberam orientações sobre os protocolos de segurança, de higiene, utilização de máscara, de álcool em gel, para que os consumidores se sintam seguros para efetivar as compras. “As pessoas precisam sentir confiança nos estabelecimentos para que possam comprar. Quando se adquire um produto para alimentar a família é preciso que esse produto seja seguro e é justamente esse o nosso objetivo aqui nesse projeto, mostrar esse valor às pessoas, tanto para os consumidores quanto para os empreendedores”, finalizou Rubens Magno.
O Evento fez parte das ações do Sebrae/PA para aumentar as vendas de pequenos negócios no mês de outubro, com programação até o dia 25. No total, a feira disponibilizou a produção de 70 agricultores familiares de Ananindeua, Marituba e Santa Bárbara, em 15 barracas para a venda de pato, hortaliças, frutas, legumes, verduras, flores comestíveis, plantas ornamentais, óleos e essências da Amazônia, galinha e ovos caipiras.