Em toda a 3ª quinta-feira de outubro, que este ano é o no dia 15, é comemorado o Dia Internacional do Cooperativismo Crédito (DICC) e, para 2020, o Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito (Woccu, sigla em inglês) reforça que o segmento está trazendo esperança para este momento de crise. O Woccu está incentivando as cooperativas de crédito de todo o mundo a compartilhar histórias sobre como estão fornecendo serviços financeiros, orientações e ajuda para os membros e comunidades a superar os obstáculos diários, perdas inesperadas ou desastres.
Para isso, o Conselho orienta o uso da hashtag #ICUDay nas mídias sociais a fim de aumentar a conscientização sobre esse importante trabalho e movimento cooperativista. “A melhor maneira de valorizar a importância das cooperativas é mostrando o trabalho, não para dentro do nosso segmento, mas para todos. A sociedade precisa conhecer o que é ser cooperativista, o porque somos e quais os benefícios isso traz para toda a comunidade”, ressalta Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
O Woccu estima que há, no mundo todo, mais de 85 mil cooperativas de crédito que representam mais de 274 milhões de cooperados em todos os países onde estão presentes. No Brasil, há cerca de 211,7 milhões de pessoas. Em 2019, segundo o Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, do Banco Central do Brasil, o número de pessoas ligadas às 873 cooperativas singulares de crédito chegou a mais de 12 milhões, ou seja, se todos os cooperados fossem vizinhos, seria maior do que o estado de Pernambuco, tão grandes quanto países como a Bélgica, Portugal e Grécia e até maiores do que os Emirados Árabes ou a Áustria.
“Por serem tão essenciais na vida de tantas pessoas, como eu e você, por exemplo, que temos motivos de sobra pra comemorar o Dia Internacional das Cooperativas de Crédito, celebrado ao redor do globo, sempre na terceira quinta-feira do mês de outubro, desde 1948”, comenta Raiol.
As cooperativas estão presentes em 600 cidades brasileiras. Em muitas delas, são a única instituição financeira presente, atendendo com qualidade e cumprindo todas as exigências legais e regulatórias estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central, em 6.043 postos de atendimento. Isso significa que 4,5% da população brasileira são atendidas por cooperativas de crédito.
*Com informações do Portal do Cooperativismo Financeiro
As Assembleias Gerais são um dos principais mecanismos para a garantia de uma gestão democrática, que define o regime de cooperativas. Contudo, elas seguem alguns procedimentos padrões que devem ser obedecidos para o registro da Assembleia ser validado. O Sistema OCB/PA está disponibilizando sua equipe técnica para auxiliar as cooperativas em todas as etapas desse processo e garantir a legitimidade das assembleias. Basta enviar ofício acompanhado de Edital de Convocação.
A gestão democrática é um dos sete princípios que regem o modelo de negócio cooperativista. Todas as ações são decididas em conjunto, priorizando sempre o bem comum dos associados. E é nas Assembleias Gerais que esse princípio é colocado em prática.
Como entidade máxima de representação sindical, política e cooperativista, a OCB/PA deve acompanhar o andamento dos processos gerenciais decisivos do setor. De acordo com o Presidente Ernandes Raiol, a participação da OCB/PA pode ser decisiva para o planejamento estratégico dos cooperados. “É indispensável que, como cooperativistas que somos, tudo seja feito de modo coletivo, considerando desde os cooperados até as entidades responsáveis pelo desenvolvimento econômico, social e político dos ramos de atividade específicos. Nossa equipe técnica está totalmente disponível para atender às cooperativas, contribuindo no que for possível para a viabilidade dos projetos, gerando competitividade, progresso financeiro e, consequentemente, felicidade”.
As realizações das Assembleias Gerais partem de um caráter de dispositivo de lei. A Lei 5.764/71 regulamenta e normatiza essas reuniões. Além disso, para a tomada de qualquer decisão, a comunicação é necessária, como também é imperativo que uma organização de pessoas não pode funcionar sem haver um instrumento de trabalho que represente a coletividade. “É o que possibilita o intercambio de ideias e experiências. É possível, através da discussão coletiva, ouvir as sugestões dos cooperados, as alternativas possíveis e outros caminhos que eles enxergam. Com isso, a tendência é um aumento de produtividade: todos colaboram com todos. Os associados se sentem pertencentes do empreendimento, como, de fato, devem ser. Isso é cooperativismo”.
Para receber a equipe técnica da OCB/PA, deve-se enviar as solicitações para o e-mail
O objetivo do Termo de Intercooperação é a elaboração de projetos de captação de recursos por meio dos editais disponíveis. A cooperativa de trabalho UNICA elabora o projeto, submete à seleção institucional e aplica as ações. A cooperativa de agricultores familiares do Assentamento Abril Vermelho (COOAFAV) é a beneficiária e quem recebe as ações.
A COOAFAV é uma cooperativa agro que possui 33 cooperados, localizada no Assentamento Abril Vermelho, em Santa Bárbara, sendo os principais produtos açaí, hortaliças (alface, cebolinha, cheiro verde e outros) e mandioca. Também está iniciando a expansão para a piscicultura. A UNICA nasceu em Belém em outubro de 2019, dentro do projeto Incubcoop, do SESCOOP/PA. Possui 20 cooperados e um portfólio que inclui o serviço de elaboração de projetos para captação de recursos.
Embora o Termo tenha sido assinado em setembro, o primeiro resultado dessa parceria pode sair já nesta terça (13/10). “Submetemos um projeto no Fundo CASA Socioambiental, que patrocina iniciativas que estabeleçam ações voltadas para o meio ambiente. Estamos ansiosos para ver logo esse resultado”, conta Alyson Carvalho, presidente da UNICA.
Com o título “Mudanças Climáticas e os impactos na produção agrícola das propriedades rurais do Assentamento Abril Vermelho, Santa Bárbara do Pará, PA”, o projeto visa à redução dos impactos ambientais diante deste contexto de mudanças climáticas, em que um dos benefícios diretos para a COOAFAV será a retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Com esse projeto será possível disponibilizar um avanço significativo na COOAFAV a partir dessa retificação do CAR e mostrar possibilidades viáveis e reais sobre como a preservação e conservação podem mudar o posicionamento mercadológico da cooperativa, porque irá atuar diretamente na cabeça das pessoas por meio de uma série de discussões, debates e capacitações”, explica Alyson.
O Termo também estabelece as responsabilidades de cada parte, em que a cooperativa beneficiada, no caso a COOAFAV se compromete a deixar a UNICA realizar os processos necessários para a elaboração do projeto, como o diagnóstico, e – sendo o projeto em si aprovado – a COOAFAV mantém a responsabilidade de participar das ações para que os resultados sejam alcançados.
“Acompanhamos o início da UNICA desde sua constituição e a enxergamos como uma cooperativa estratégica para o cooperativismo paraense. Nosso intuito é oferecer este serviço também para as demais cooperativas do ramo agro para ampliarmos a intercooperação e promovermos o desenvolvimento das cooperativas”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Os normativos são orientações legais em que as organizações precisam estar atentas. Às cooperativas, por terem particularidades ainda mais sensíveis, é necessário atenção maior. Por isso, a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCOOP) divulgou uma série de normativos estabelecidos pela legislação vigente para facilitar o acesso e devida aplicação legal, e com isso, preservar o segmento.
Uma das Portarias que as cooperativas precisam focar neste momento diz respeito ao teletrabalho. A Portaria nº 19.820, de 25 de agosto de 2020, da Secretaria de Trabalho, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 28 de agosto de 2020, institui, no âmbito do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar estudos sobre a regulamentação de trabalho na modalidade Teletrabalho.
“O teletrabalho é o trabalho remoto que conhecemos hoje, realizado em ambiente externo à empresa e geralmente no domicílio do colaborador. É muito importante que as cooperativas chequem muito bem esse normativo, que orienta como essa modalidade pode ser feita na prática”, explica Nelian Rossafa, assessora jurídica do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado Pará (OCB/PA).
Outro normativo recente é o Decreto nº 10.470, publicado em 24 de agosto de 2020, no Diário Oficial da União (DOU), em que são prorrogados os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
Também é válido ressaltar a Portaria nº 19.809, também de 24 de agosto de 2020, em que a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicou no DOU a alteração do anexo da Portaria SEPRT nº 604, de 18 de junho de 2019 (que dispõe sobre a autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT).
A CNCOOP orienta especial atenção para a retirada do covid-19 da lista de doenças relacionadas ao trabalho, por meio da Portaria nº 2.345, de 2 de setembro de 2020, do Ministério da Saúde, publicada no DOU de 02 de setembro de 2020. O normativo tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS de 28 de agosto de 2020, que alterava a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualizava a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Ao atualizá-la, o Ministério da Saúde havia classificado a COVID-19 como doença ocupacional.
Segundo o ofício circular nº 021/2020, após uma atuação conjunta do Sistema OCB, por meio da CNCOOP, com as demais Confederações Patronais, o Ministério da Saúde tornou sem efeito a Portaria 2.309. As Confederações Patronais participaram de reunião com o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Sr. Élcio Franco, com o intuito de explicar toda a problemática envolvida ao se presumir que a COVID-19 possa ser relacionada ao exercício do trabalho com contaminação no ambiente laboral.
Leia os documentos na íntegra:
A Cooperativa Agroindustrial da Transamazônica (COOPATRANS), de Medicilândia, já nasceu com uma proposta diferente. Desejava mais, ir além da produção e venda da amêndoa de cacau. Queria produzir chocolate. Em 2010, a cooperativa abriu a mini fábrica para esmagar as amêndoas. De 2010 a 2014, investiu em desenvolver chocolate de verdade. Em 2014, lançou a marca Cacauway para designar seus produtos de cacau amazônico. No Brasil, a Cacauway é a única marca de chocolate liderada por uma cooperativa. Em março, completou 10 anos de atuação com lojas da cooperativa em Belém, Santarém, Medicilândia e Altamira.
Segundo o presidente da COOPATRANS, Katsuhiko Kawai, mais conhecido como “Jorge”, a cooperativa nasceu para integrar produtores que precisavam e desejavam um trabalho diferente, com uma produção que respeitasse o bioma amazônico, com plantio em forma d consórcio com outras espécies nativas. “O cacau se dá bem sombreado com por outras árvores. Trabalhamos aqui com várias espécies nativas, como o mogno, a andiroba e castanheira. Isso ajuda na produção, enriquece a nossa produção e preserva as nascentes”, explica Jorge.
Livre de conservantes e aromatizantes artificiais, o processo de fabricação do chocolate possui um rigoroso controle de qualidade, com equipe técnica responsável e com protocolos específicos de higiene, o asseio dos funcionários e a padronização dos produtos. A fábrica é integralmente climatizada e segue normas técnicas internacionais.
No cardápio, produtos como trufas, (15g), de amendoim, brigadeiro, café, castanha do Pará, coco, conhaque, cupuaçu, geleia de cacau, goiaba, maracujá, nibs e pimenta. Tabletes (20G), de 30% cacau ao leite, 50% cacau ao leite, 50% cacau ao leite com amendoim, 50% cacau ao leite crocante, 50% cacau ao leite com Nibs, 50% cacau ao leite com tapioca, 50% cacau ao leite com café, 52% com manteiga de cupuaçu, 65% artesanal gourmet, 70% Cacau premium, 70% cacau com chia, 70% cacau com gergelim e 70% cacau com linhaça. Cacau em pó, com 250g, 600g e 2kg. Nibs de cacau, com 120g, 2kg e 20kg. Amêndoas de cacau crocante, com 120g e 2kg. Barras de chocolate (600g), com 50% cacau ao leite ou 70% cacau sem lactose e Geleia de Cacau, com 140g ou 180g, sabores: cacau, cacau com gengibre, cacau com cupuaçu, cacau com açúcar mascavo.
Por conta da pandemia, ainda não foi possível reunir os cooperados para celebrar os dez anos da COOPATRANS. “Estamos nos reunindo uma vez por semana. Ainda estamos reestruturando para superar esse ano atípico para todos. O que podemos dizer que esses dez anos foram de muito aprendizado, dedicação e amo, porque temos que amar muito o que fazemos. Não é fácil, mas é muito bom!”, enfatiza Jorge.
Abrindo um parêntese, Jorge é um das figuras ontológicas da COOPATRANS. Faz parte do grupo dos 62 fundadores da cooperativa. Chegou a Medicilândia com 10 anos de idade, na primeira barcaça de imigrantes japoneses, em 3 de agosto de 1953. Naturalizou-se brasileiro, mas não sabia que podia incluir seu nome brasileiro “Jorge” ao registro. Rapidamente, entendeu como era a vida na Amazônia, as dificuldades e as superações necessárias. Para ele, a cooperativa é uma forma de união, apoio e futuro.
“A história do Jorge é similar a de muitos que vieram para a Amazônia em busca de um recomeço. Somos gratos por esse exemplo de pessoa e profissional, por ajudar a fazer da COOPATRANS uma referência de cooperativa e de negócio cooperativista genuíno. O cooperativismo é uma união de pessoas, de seres humanos, em busca de um mesmo sonho, objetivo e qualidade de vida”, enfatiza Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Em 2017, a COOPATRANS ficou entre os 10 melhores chocolates no Salão do Chocolate de Paris, evento mais importante do mercado de chocolate no mundo. É o chocolate oficial da marca Gaudens, do chefe Fabio Sicilia, que foi destaque na 87ª da Feira Internacional Tartufo Bianco D´Alba, na Itália. Em 2019, também figurou entre os três melhores no Festival Internacional de Chocolate e Cacau em Belém.
Serviço: Para conhecer mais sobre a cooperativa e seus produtos, clique aqui.
