O objetivo do Termo de Intercooperação é a elaboração de projetos de captação de recursos por meio dos editais disponíveis. A cooperativa de trabalho UNICA elabora o projeto, submete à seleção institucional e aplica as ações. A cooperativa de agricultores familiares do Assentamento Abril Vermelho (COOAFAV) é a beneficiária e quem recebe as ações.
A COOAFAV é uma cooperativa agro que possui 33 cooperados, localizada no Assentamento Abril Vermelho, em Santa Bárbara, sendo os principais produtos açaí, hortaliças (alface, cebolinha, cheiro verde e outros) e mandioca. Também está iniciando a expansão para a piscicultura. A UNICA nasceu em Belém em outubro de 2019, dentro do projeto Incubcoop, do SESCOOP/PA. Possui 20 cooperados e um portfólio que inclui o serviço de elaboração de projetos para captação de recursos.
Embora o Termo tenha sido assinado em setembro, o primeiro resultado dessa parceria pode sair já nesta terça (13/10). “Submetemos um projeto no Fundo CASA Socioambiental, que patrocina iniciativas que estabeleçam ações voltadas para o meio ambiente. Estamos ansiosos para ver logo esse resultado”, conta Alyson Carvalho, presidente da UNICA.
Com o título “Mudanças Climáticas e os impactos na produção agrícola das propriedades rurais do Assentamento Abril Vermelho, Santa Bárbara do Pará, PA”, o projeto visa à redução dos impactos ambientais diante deste contexto de mudanças climáticas, em que um dos benefícios diretos para a COOAFAV será a retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Com esse projeto será possível disponibilizar um avanço significativo na COOAFAV a partir dessa retificação do CAR e mostrar possibilidades viáveis e reais sobre como a preservação e conservação podem mudar o posicionamento mercadológico da cooperativa, porque irá atuar diretamente na cabeça das pessoas por meio de uma série de discussões, debates e capacitações”, explica Alyson.
O Termo também estabelece as responsabilidades de cada parte, em que a cooperativa beneficiada, no caso a COOAFAV se compromete a deixar a UNICA realizar os processos necessários para a elaboração do projeto, como o diagnóstico, e – sendo o projeto em si aprovado – a COOAFAV mantém a responsabilidade de participar das ações para que os resultados sejam alcançados.
“Acompanhamos o início da UNICA desde sua constituição e a enxergamos como uma cooperativa estratégica para o cooperativismo paraense. Nosso intuito é oferecer este serviço também para as demais cooperativas do ramo agro para ampliarmos a intercooperação e promovermos o desenvolvimento das cooperativas”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Os normativos são orientações legais em que as organizações precisam estar atentas. Às cooperativas, por terem particularidades ainda mais sensíveis, é necessário atenção maior. Por isso, a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCOOP) divulgou uma série de normativos estabelecidos pela legislação vigente para facilitar o acesso e devida aplicação legal, e com isso, preservar o segmento.
Uma das Portarias que as cooperativas precisam focar neste momento diz respeito ao teletrabalho. A Portaria nº 19.820, de 25 de agosto de 2020, da Secretaria de Trabalho, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 28 de agosto de 2020, institui, no âmbito do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar estudos sobre a regulamentação de trabalho na modalidade Teletrabalho.
“O teletrabalho é o trabalho remoto que conhecemos hoje, realizado em ambiente externo à empresa e geralmente no domicílio do colaborador. É muito importante que as cooperativas chequem muito bem esse normativo, que orienta como essa modalidade pode ser feita na prática”, explica Nelian Rossafa, assessora jurídica do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado Pará (OCB/PA).
Outro normativo recente é o Decreto nº 10.470, publicado em 24 de agosto de 2020, no Diário Oficial da União (DOU), em que são prorrogados os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
Também é válido ressaltar a Portaria nº 19.809, também de 24 de agosto de 2020, em que a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicou no DOU a alteração do anexo da Portaria SEPRT nº 604, de 18 de junho de 2019 (que dispõe sobre a autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT).
A CNCOOP orienta especial atenção para a retirada do covid-19 da lista de doenças relacionadas ao trabalho, por meio da Portaria nº 2.345, de 2 de setembro de 2020, do Ministério da Saúde, publicada no DOU de 02 de setembro de 2020. O normativo tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS de 28 de agosto de 2020, que alterava a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualizava a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Ao atualizá-la, o Ministério da Saúde havia classificado a COVID-19 como doença ocupacional.
Segundo o ofício circular nº 021/2020, após uma atuação conjunta do Sistema OCB, por meio da CNCOOP, com as demais Confederações Patronais, o Ministério da Saúde tornou sem efeito a Portaria 2.309. As Confederações Patronais participaram de reunião com o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Sr. Élcio Franco, com o intuito de explicar toda a problemática envolvida ao se presumir que a COVID-19 possa ser relacionada ao exercício do trabalho com contaminação no ambiente laboral.
Leia os documentos na íntegra:
A Cooperativa Agroindustrial da Transamazônica (COOPATRANS), de Medicilândia, já nasceu com uma proposta diferente. Desejava mais, ir além da produção e venda da amêndoa de cacau. Queria produzir chocolate. Em 2010, a cooperativa abriu a mini fábrica para esmagar as amêndoas. De 2010 a 2014, investiu em desenvolver chocolate de verdade. Em 2014, lançou a marca Cacauway para designar seus produtos de cacau amazônico. No Brasil, a Cacauway é a única marca de chocolate liderada por uma cooperativa. Em março, completou 10 anos de atuação com lojas da cooperativa em Belém, Santarém, Medicilândia e Altamira.
Segundo o presidente da COOPATRANS, Katsuhiko Kawai, mais conhecido como “Jorge”, a cooperativa nasceu para integrar produtores que precisavam e desejavam um trabalho diferente, com uma produção que respeitasse o bioma amazônico, com plantio em forma d consórcio com outras espécies nativas. “O cacau se dá bem sombreado com por outras árvores. Trabalhamos aqui com várias espécies nativas, como o mogno, a andiroba e castanheira. Isso ajuda na produção, enriquece a nossa produção e preserva as nascentes”, explica Jorge.
Livre de conservantes e aromatizantes artificiais, o processo de fabricação do chocolate possui um rigoroso controle de qualidade, com equipe técnica responsável e com protocolos específicos de higiene, o asseio dos funcionários e a padronização dos produtos. A fábrica é integralmente climatizada e segue normas técnicas internacionais.
No cardápio, produtos como trufas, (15g), de amendoim, brigadeiro, café, castanha do Pará, coco, conhaque, cupuaçu, geleia de cacau, goiaba, maracujá, nibs e pimenta. Tabletes (20G), de 30% cacau ao leite, 50% cacau ao leite, 50% cacau ao leite com amendoim, 50% cacau ao leite crocante, 50% cacau ao leite com Nibs, 50% cacau ao leite com tapioca, 50% cacau ao leite com café, 52% com manteiga de cupuaçu, 65% artesanal gourmet, 70% Cacau premium, 70% cacau com chia, 70% cacau com gergelim e 70% cacau com linhaça. Cacau em pó, com 250g, 600g e 2kg. Nibs de cacau, com 120g, 2kg e 20kg. Amêndoas de cacau crocante, com 120g e 2kg. Barras de chocolate (600g), com 50% cacau ao leite ou 70% cacau sem lactose e Geleia de Cacau, com 140g ou 180g, sabores: cacau, cacau com gengibre, cacau com cupuaçu, cacau com açúcar mascavo.
Por conta da pandemia, ainda não foi possível reunir os cooperados para celebrar os dez anos da COOPATRANS. “Estamos nos reunindo uma vez por semana. Ainda estamos reestruturando para superar esse ano atípico para todos. O que podemos dizer que esses dez anos foram de muito aprendizado, dedicação e amo, porque temos que amar muito o que fazemos. Não é fácil, mas é muito bom!”, enfatiza Jorge.
Abrindo um parêntese, Jorge é um das figuras ontológicas da COOPATRANS. Faz parte do grupo dos 62 fundadores da cooperativa. Chegou a Medicilândia com 10 anos de idade, na primeira barcaça de imigrantes japoneses, em 3 de agosto de 1953. Naturalizou-se brasileiro, mas não sabia que podia incluir seu nome brasileiro “Jorge” ao registro. Rapidamente, entendeu como era a vida na Amazônia, as dificuldades e as superações necessárias. Para ele, a cooperativa é uma forma de união, apoio e futuro.
“A história do Jorge é similar a de muitos que vieram para a Amazônia em busca de um recomeço. Somos gratos por esse exemplo de pessoa e profissional, por ajudar a fazer da COOPATRANS uma referência de cooperativa e de negócio cooperativista genuíno. O cooperativismo é uma união de pessoas, de seres humanos, em busca de um mesmo sonho, objetivo e qualidade de vida”, enfatiza Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Em 2017, a COOPATRANS ficou entre os 10 melhores chocolates no Salão do Chocolate de Paris, evento mais importante do mercado de chocolate no mundo. É o chocolate oficial da marca Gaudens, do chefe Fabio Sicilia, que foi destaque na 87ª da Feira Internacional Tartufo Bianco D´Alba, na Itália. Em 2019, também figurou entre os três melhores no Festival Internacional de Chocolate e Cacau em Belém.
Serviço: Para conhecer mais sobre a cooperativa e seus produtos, clique aqui.
Aumentar produtividade leiteira em pequenas propriedades. Esse será o desafio dos alunos residentes selecionados para atuar na Cooperativa Agropecuária do Salgado Paraense (CASP). A singular é uma das unidades a serem atendidas pelos projetos submetidos pela UFRA, no Programa de Residência Agrícola do MAPA. A Universidade foi a segunda maior colocada em número de projetos aprovados no país.
O Programa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) visa selecionar projetos voltados para a qualificação técnica. Serão estudantes e alunos recém-formados nos cursos de Ciências Agrárias e afins, de nível médio e superior, por meio de um treinamento orientado para a formação de profissionais capazes de atender demandas do dia a dia do trabalho no campo.
De acordo com o presidente da CASP, Antônio Alcoforado, já se iniciou um trabalho com a EMBRAPA pelo programa Balde Cheio e os alunos residentes, que atuarão na área bovina, fará o acompanhamento técnico das atividades. O objetivo é fazer com que as pequenas propriedades adotem boas práticas, novas técnicas de adubação, de manejo e se consiga ter uma maior produção nas mesmas áreas que hoje os cooperados trabalham.
“É uma conquista importantíssima. Tudo que for de tecnologia, inovação e acompanhamento técnico é um suporte indispensável para se achar o caminho do desenvolvimento. Hoje, para nós, o caminho é a produtividade. Só conseguimos uma excelência em produtividade com esse suporte”, explica Alcoforado.
Atualmente, a cooperativa possui 100 cooperados de Vigia, Santo Antônio do Tauá e Santa Izabel. O carro-chefe da cooperativa são derivados do leite, como queijos, iogurte e manteiga. Ainda pretende-se desenvolver bebidas lácteas e creme de leite. Também tem forte produção de hortifrútis, como banana, cheiro verde, cebolinha, jambu e chicória.
“Essas ações de Residência Profissional, a curto, médio e longo prazo serão muito benéficas para todos os envolvidos: mais produtores receberão assistência especializada, mais profissionais terão vivência de uma cooperativa e, consequentemente, mais conhecimento será produzido”, ressalta Ernandes Raiol, presidente da OCB/PA.
O coordenador do projeto foi o Professor Dr. da UFRA, Cristian Faturi, que também teve o projeto melhor colocado no Pará e na região norte, junto com outro projeto da UFRR. A proposta foi contemplada com recursos para atender duas turmas de 20 residentes por dois anos, começando a partir de março do próximo ano.
“A ideia é que a universidade, através dos alunos, consiga fomentar a produção junto aos cooperados, aumentar produção de leite, a renda do produtor, reduzir o êxodo rural e manter esse produtor na terra com mais dignidade. Com o aumento da produção, a cooperativa terá mais matéria-prima para trabalhar e conseguirá processar mais leite, assim como aumentar o leque de produtos”, reiterou Cristian.
PROJETOS APROVADOS
A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), através da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), foi uma das instituições de ensino do Pará a submeter propostas de projetos para seleção no âmbito do Programa. Na fase preliminar a UFRA liderou a submissão e habilitação em nível nacional. Na última fase, a universidade ficou atrás apenas do IFCE, sendo a segunda instituição com maior número de propostas aprovadas em todo o Brasil.
“A UFRA foi a instituição que mais aprovou proposta no estado do Pará e junto com a UFT, a que mais aprovou na Região Norte. O Estado do Pará perde apenas para o Ceará em volume de recurso recebido, no qual a UFRA tem a participação de aproximadamente 60% do valor, o que nos fez ser a Universidade com maior volume de recursos despendido em toda a Região Norte”, comentou o pró-reitor adjunto de extensão, Jonas Castro.
Em julho, a UFRA participou de Webinar promovido pelo Sistema OCB-SESCOOP/PA para tratar justamente sobre o programa, como as cooperativas poderiam se candidatar como unidades recebedoras e sobre os benefícios da execução do projeto.
“A indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão é fundamental na formação dos nossos profissionais. Nesse contexto, o programa de Residência Agrícola irá proporcionar essa indissociabilidade agregado ao impacto social da nossa universidade e ao fortalecimento das nossas parcerias com o Sistema OCB/PA e a FAEPA-SENAR. Um grande avanço sem dúvida”, afirmou o Reitor da UFRA, Marcel Botelho.
O projeto busca promover encontros sobre gestão pública e privada, de caráter institucional e empresarial, para gerar emprego e renda nos municípios.
O Governo do Estado, por meia da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), retomou o Projeto “Parcerias Pelo Pará – Agenda do Desenvolvimento, Emprego e Renda”, no último dia (16), em Castanhal, onde ocorreu uma programação para atender as demandas das gestões pública e privada, em encontros de caráter institucional e empresarial.
O “Parcerias” é um conjunto de ações realizadas pela Sedeme, com o apoio de outras secretarias do Estado e entidades colaboradoras, que vai percorrer municípios das 12 regiões de integração do Pará. Foi lançado em outubro do ano passado e já passou por Marabá, Santarém e Parauapebas, antes da paralisação das atividades públicas devido à pandemia da Covid-19.
As atividades realizadas envolvem encontros sobre gestão pública e privada, de caráter institucional e empresarial, com o objetivo de, através da integração das ações dos órgãos de desenvolvimento do Estado com o poder público municipal, iniciativa privada e entidades de classe representativas do setor produtivo, gerar emprego e renda aos municípios.
Ao todo, oito órgãos estaduais (Jucepa, Seaster, Seplad, Codec, Sedeme, Banpará, CredCidadão e Sedap) e três instituições parcerias (Sebrae, Sistema OCB-SESCOOP/PA e Famep) levarão conteúdo dos mais diversos setores para os participantes do evento.
“Esse projeto é uma grande oportunidade para um diálogo entre a gestão pública e a iniciativa privada. É preciso que os empreendedores conheçam como funciona a estrutura legal, os caminhos, entendam os porquês de determinados processos e visualizem também oportunidades. Do outro lado, a gestão pública também precisa perceber as necessidades e as demandas dos empreendedores. No caso das cooperativas, do empreendedorismo coletivo, que possui muitas particularidades legais e de processos, é preciso estar muito alinhado e atento a essas minúcias”, comenta Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB-SESCOOP/PA.
A retomada se deu a partir do Decreto 800, de 31 de maio de 2020 (D.O.E: 27/08/2020 – Edição Extra), que institui o Projeto RETOMAPARÁ, que visa estabelecimento econômico gradativo e seguro no Estado, definido segundo a capacidade de resposta do Sistema de Saúde e os níveis de transmissão da Covid-19 e atendendo à aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para a reabertura e funcionamento gradual de atividades econômicas e sociais.
Nesta quarta-feira (07/10), o projeteto estará em Tucuruí. Confira a programação.
Veja o calendário do Projeto “Parcerias pelo Pará” nos municípios.
- 07/10/2020 – Tucuruí
- 14/10/2020 – Paragominas
- 20/10/2020 – Breves
- 21/10/2020 – São Félix do Xingu
- 30/10/2020 – Redenção
- 10/11/2020 – Altamira
- 10/12/2020 – Barcarena
*Com informações Agência Pará
